A partir de agora, todo estabelecimento comercial vai ter que indicar na nota fiscal o valor dos tributos no preço de mercadorias e serviços.
Válida desde quinta-feira (1°), a nova regra determinando discriminação na nota fiscal ou em local visível dos impostos incidentes sobre os produtos já é cumprida por alguns estabelecimentos comerciais. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados. A reportagem da Agência Brasil percorreu lojas de um shopping da capital federal neste sábado (3) para ver como estava a aplicação da norma.
Em uma loja de joias, a vendedora Elika Alquimim
informou que a discriminação dos impostos começou a vir nas notas
fiscais há algum tempo. Ela acredita que o Departamento Contábil tenha
cuidado da alteração. “A gente não soube como foi, começou a vir
automaticamente. Teve um cliente que se espantou. Ele perguntou 'isso
tudo eu pago de imposto?'”, informou a funcionária.
Em uma ótica, a gerente Flávia Oliveira de Luna contou
que a empresa pediu à contabilidade para calcular o percentual de
impostos incidente em cada produto. “Eu sei que para a lente é um, para a
armação do óculos é outro. Parece que muda até de acordo com a região”,
comentou. Para ela, a alteração é benéfica. “O cliente fica mais
satisfeito, porque sabe o que está pagando”, acredita a gerente.
O gerente de uma conhecida rede de produtos eletrônicos
informou que as notas emitidas pela empresa já trazem o imposto
discriminado, mas preferiu não se identificar. Em duas lojas de roupas,
funcionários e gerentes disseram não ter conhecimento da nova exigência.
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A
agente administrativa Joana Pereira, 51 anos, não sabia que as lojas
agora são obrigadas a informar os impostos incidentes sobre os produtos.
Informada sobre a nova regra, ela procurou a nota fiscal fornecida por
uma loja de roupas e descobriu que, de R$ 45,90 da compra, R$ 5,51 foram
relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Se não fosse o imposto, eu teria pago cerca de R$ 40. Eu acho a
mudança positiva. Com certeza é ótimo a gente saber pelo que está
pagando”.
http://economia.terra.com.br/lojas-comecam-a-discriminar-impostos-na-nota-fiscal,122ea636f11ba410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html
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