Liberação para as festas de fim de ano dura até dia 5
Começa nesta terça-feira (23) o período de saída temporária dos presos
que cumprem pena no regime semiaberto, em Mongaguá. Serão beneficiados
1.301 detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Rubens
Aleixo Sendin. O número corresponde a 90% da população carcerária da
unidade.
Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), os detidos em regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias anualmente. Entre todas, a liberação para as festas de fim de ano possui a maior duração.
Quem deixa o CPP de Mongaguá precisa retornar para a unidade em 5 de janeiro, até as 16 horas. Se perder o prazo, a Justiça considera ele um foragido. Quando capturado, o detento retorna ao regime fechado, pois perde o direito à progressão da pena.
De acordo com a Vara de Execuções Criminais de Itanhaém, o percentual de evasão na unidade de Mongaguá fica em aproximadamente 3% dos beneficiados, conforme as últimas datas de concessão.
Além das festas de fim de ano, as outras datas comemorativas com saída temporária são: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, que pode ser substituído por Finados.
Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), os detidos em regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias anualmente. Entre todas, a liberação para as festas de fim de ano possui a maior duração.
Quem deixa o CPP de Mongaguá precisa retornar para a unidade em 5 de janeiro, até as 16 horas. Se perder o prazo, a Justiça considera ele um foragido. Quando capturado, o detento retorna ao regime fechado, pois perde o direito à progressão da pena.
De acordo com a Vara de Execuções Criminais de Itanhaém, o percentual de evasão na unidade de Mongaguá fica em aproximadamente 3% dos beneficiados, conforme as últimas datas de concessão.
Além das festas de fim de ano, as outras datas comemorativas com saída temporária são: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças, que pode ser substituído por Finados.
http://www.atribuna.com.br/pol%C3%ADcia/mais-de-1-3-mil-detentos-em-regime-semiaberto-deixam-cpp-de-mongagu%C3%A1-nesta-3%C2%AA-1.420554
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