Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 mil para prefeito de São Roque
Justiça também exige que rede social revele identidade do criador do perfil.
A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, empresa
responsável pela rede social no Brasil, a pagar R$ 10 mil por danos
morais ao prefeito de São Roque
(SP), Daniel de Oliveira Costa. O juiz Cássio Pereira Brizola, da 1ª
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum da cidade, concluiu
que o prefeito foi ofendido e caluniado por um perfil falso, que
publicou textos e vídeos com montagens que poderiam prejudicar a imagem e
a honra de Daniel de Oliveira. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook, mas até a publicação não recebeu retorno da empresa.
Segundo os advogados do prefeito, as postagens foram feitas sob o falso
nome de "Fernando Soares Cerqueira". O Facebook foi acionado pelos
advogados do prefeito anteriormente, mas, mesmo assim, não agiu para
retirar do ar o perfil falso, que continuou postando mensagens
ofensivas.
No entendimento do magistrado, a mantenedora da página no Brasil deve
pagar a indenização, já que permitiu que as ofensas fossem publicadas
sem tomar qualquer atitude.
O Facebook ainda terá que informar até o dia 21 de dezembro todos os
dados cadastrais e o IP (endereço eletrônico) da pessoa que criou a
conta. Segundo os advogados do prefeito, um levantamento está sendo
feito para identificar também todas as pessoas que compartilharam os
vídeos e textos. Ainda de acordo com os advogados, assim que o autor do
perfil for identificado, também será processado.
Mensagens
publicadas por perfil falso citavam prefeito (Foto: Assessoria de
Imprensa/Prefeitura de São Roque/Reprodução Facebook)
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2014/12/justica-condena-facebook-pagar-r-10-mil-para-prefeito-de-sao-roque.html
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