O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o
julgamento da chamada desaposentação, após voto do relator, ministro
Luís Roberto Barroso, a favor da possibilidade de recálculo de
aposentadoria. Os ministros decidiram aguardar que o tribunal tenha
quórum completo para julgar o tema. Na sessão desta quinta-feira, 9,
três ministros estavam ausentes em razão de viagem: Dias Toffoli, Cármen
Lúcia e Teori Zavascki.
A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho. Barroso admitiu esta possibilidade e aproveitou para sugerir cálculo para concessão de nova aposentadoria nesses casos.
O ministro, no entanto, sugeriu que, caso seu voto seja seguido pelo plenário, a decisão surta efeito somente após 180 dias da publicação, para dar prazo para que o Legislativo se manifeste sobre o tema.
De acordo com o ministro, o aumento no valor da aposentadoria no caso de uma segunda aposentadoria seria de 24,7%, "o que produz um custo fiscal totalmente assimilável".
A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho. Barroso admitiu esta possibilidade e aproveitou para sugerir cálculo para concessão de nova aposentadoria nesses casos.
O ministro, no entanto, sugeriu que, caso seu voto seja seguido pelo plenário, a decisão surta efeito somente após 180 dias da publicação, para dar prazo para que o Legislativo se manifeste sobre o tema.
De acordo com o ministro, o aumento no valor da aposentadoria no caso de uma segunda aposentadoria seria de 24,7%, "o que produz um custo fiscal totalmente assimilável".
O INSS calcula impacto financeiro de R$ 70 bilhões caso o Supremo decida a favor dos aposentados.
http://www.atribuna.com.br/economia/stf-suspende-julgamento-sobre-desaposenta%C3%A7%C3%A3o-1.408609
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