A proposta de redução da idade penal será um dos temas nesta
quinta-feira do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo
realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou
terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O
fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos
internacionais e outros órgãos de governo.
O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h
pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União
Marista do Brasil e a Andi - Comunicação e Direitos. Além de uma
mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha "Maristas contra
a redução da idade penal: juntos pela proteção de direitos" e a
pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos
Adolescentes em Conflito com a Lei.
Às 14h, o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do
Turismo, Adelino Neto, apresentará o Programa Turismo Sustentável e
Infância. O programa previne e enfrenta a exploração sexual de crianças e
adolescentes em parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo
do país.
Às 16h, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se
reúne, das 14h às 18h, em mais uma edição do Roteiro de Debates. Desta
vez o tema é Os Direitos Humanos e a Diversidade como Pilares para a
Construção da Comunicação Pública. Participam da abertura o relator
especial para Liberdade de Expressão das Nações Unidas, Frank la Rue, e a
relatora especial de Liberdade de Expressão da Organização dos Estados
Americanos, Catalina Botero. Estará presente ainda a professora Marília
Maciel, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, que falará sobre
Internet, Diversidade e Liberdade de Expressão.
Agência Brasil
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