Genoino tem direito a R$ 20 mil por tempo de serviço no Congresso
José Cruz/23.abr.2013/ABr
Mesmo se não conseguir a aposentadoria por invalidez, o deputado
federal José Genoino (PT-SP) já tem uma renda vitalícia mensal de R$ 20
mil garantida, ainda que tenha o mandato cassado.
Condenado no processo do mensalão por corrupção ativa e formação de
quadrilha, Genoino tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição
no Congresso.
De acordo com a Câmara dos Deputados, foram 24 anos de prestação de serviços no Legislativo.
Até janeiro deste ano, quando ainda estava afastado da Câmara, o
deputado recebia essa verba mensalmente. No dia em que reassumiu o cargo
de deputado, parou de receber o benefício porque a aposentadoria não
pode ser acumulada com o salário de parlamentar.
Mas, assim que o deputado deixar de exercer o mandato por qualquer
motivo, seja por renúncia, fim do mandato ou mesmo cassação, ele volta a
receber o benefício.
Invalidez
Mesmo com R$ 20 mil garantidos, Genoíno quer o valor integral do
salário de deputado. Ele alegou condição debilitada de saúde para
continuar a exercer o mandato e, nesta quarta-feira (4), solicitou aposentadoria por invalidez.
Se tiver o pedido aprovado, Genoíno vai receber mensalmente R$
26.723,13. O valor será reajustado sempre que o salário dos
parlamentares também aumentar.
Além dos quase R$ 27 mil por mês, o deputado terá direito vitalício ao
plano de saúde da Câmara. Ele pode marcar consultas gratuitas, tanto
para ele como para a mulher e para os filhos, no Demed (Departamento
Médico da Câmara dos Deputados).
Caso o Departamento Médico não tenha a especialidade que Genoino
precisa, ele pode procurar um profissional de sua preferência, no Brasil
ou no exterior, e depois apresentar a nota fiscal para ser ressarcido.
Licença médica
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, uma junta médica da
Casa vai avaliar, por meio de exames clínicos, se a doença alegada por
Genoino se enquadra nas previstas por lei para aposentadoria por
invalidez. No entanto, não há prazo para tomar essa decisão.
Genoino foi internado no dia 24 de julho, durante o recesso branco do
Congresso, quando passou por uma cirurgia para reparar um rompimento da
artéria aorta.
Ele teve isquemia cerebral leve e ficou internado por 27 dias. O
deputado está de licença médica da Câmara até o dia 18 de setembro.
http://noticias.r7.com/brasil/mesmo-se-perder-o-mandato-e-sem-aposentadoria-por-invalidez-genoino-tera-direito-a-renda-de-r-20-milnbsp-06092013
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