Nova orientação na Polícia Federal do MS; chegada de promotores de Justiça do Ministério Público Federal e do Estadual, com mentalidade renovada; e atuação firme e técnica do principal órgão de fiscalização do uso dos recursos da União no estado, a Controladoria Geral da União – CGU.
Completamente harmônicos, os novos nomes de dessas instituições de controle da moralidade administrativa dos recursos públicos no Mato Grosso do Sul são os responsáveis pelo desencadeamento da inédita Operação Sangue Frio, que está desbaratando esquemas incrustrados no atendimento de saúde do SUS no Estado, há décadas.
A primeira investigação sobre a deficiência do atendimento oncológico pela SUS, como resultado da operação organizada de interesses privados começou ainda em 2010, com o procurador federal Felipe Fritz Braga, da Promotoria dos Diretos do Cidadão, baseada na Procuradoria Geral da República no MS.
Braga não concluiu o seu trabalho, mas apontou em inquéritos os favorecimentos do Hospital do Câncer e da Neorad, sob direção de Adalberto Siufi, quando transformou o Procedimento Administrativo nº 1.21.000.000455/2009-96, de 2009, em Inquérito Civil, em 4 de fevereiro de 2010.
Ao abrir o inquérito, e referindo-se aos convênios firmados entre a alta direção do Hospital Universitário e a do Hospital do Câncer, de transferência da Oncologia do HU, recém reformada e dirigida por Adalberto Siufi, para o HC, por ele também comandado, Braga ressaltou o favorecimento dos negócios de médico, incluindo a sua Neorad, agora esmiuçados pela PF e a CGU:
“Considerando ainda indícios de que, na execução dos referidos convênios e na gestão do serviço de oncologia do HU, houve conflito entre interesses privados e o interesse público, em prejuízo deste, uma vez que o chefe de fato do setor de oncologia do HU também era (e ainda é) Diretor da Fundação Carmem Prudente e sócio administrador de estabelecimento privado prestador do serviço de radioterapia (Neorad)”, ressaltou o promotor.
Segundo Braga, os penalizados com o “conflito de interesses” foram milhares de pacientes oncológicos do estado, encaminhados para o HC, que não tinha condições de atender a todos. Assim, formou-se uma fila de espera de radioterapia, enquanto a doença nefasta espalhava-se pelo fragilizado organismo de seus portadores,os sem convênios ou posses.
Quem retomou os inquéritos de Braga, que se afastou do MPF foi a promotora Joana Barreira Batista, que não perdeu tempo em enviar para a Justiça Federal, nos meses finais de 2012, o pedido de ajuizamento de 21 ações contra a direção do HU, presidido pelo médico José Carlos Dorsa Vieira, envolvendo contratação irregulares de professores e, principalmente, empreiteiras e empresas prestadores de serviços ao hospital.
Nas ações propostas, a promotora federal pede informações diretas da reitora da UFMS, Celia Maria de Oliveira.
Nesse momento também entra em ação outra mulher, a diretoria-geral da CGU no MS, Janaína Farias. O trabalho da CGU é fiscalizar o uso de verbas federais no estados, a partir de auditorias nas contas das instituições públicas.
Janaina veio para Campo Grande da CGU de Brasília, onde participou das investigações conjuntas com a PF, que resultaram prisão do ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 2,1 milhões da instituição.
Como fruto do trabalho da CGU no HU, Janaína garante que hoje foram realizados 19 mandatos de busca e apreensões no hospital da UFMS, em função da suspeita de fraudes em contratos que somam R$ 3 milhões.
Há cerca de um mês, equipes da PF estiveram no HU, recolhendo documentos e computadores.
A coordenadora-chefe da CGU chegou a afirmar à reportagem do Midiamax, tempo atrás, que tinha total afinidade com outro personagem central das novas ações policiais no estado, e na capital - o superintendente da PF, Edgar Paulo Marcon.
Foi dele a ordem inicial da Operação Sangue Frio, em ação direta com a CGU, com os policiais e auditoresrevirando gavetas e apreendendo computadores e dinheiro vivo, nas casas dos diretores, no Hospital do Câncer, de Siufi, e no HU.
A operação foi precedida por uma ação proposta pela jovem promotora do Ministério Público Estadual, Paula Volpe, que acolheu denúncias de usuários do SUS e de sindicalistas quanto às irregularidades no Hospital do Câncer.
Volpe pediu a destituição dos principais dirigentes do HC, Adalberto Abrão Siufi, Blener Zan e Wagner Miranda, por contratação de suas empresas privadas, empresas de parentes diretos, com valores superfaturados, e a própria Neorad, tudo com pagamentos via SUS, com preços superiores em até 70% a tabela oficial.
A promotora também denunciou a contratação de parentes diretos dos diretores do HC, com salários muito superiores aos demais trabalhadores do hospital, como Betina Moraes Siufi Hilgert, filha de Adalberto Siufi. Betina recebia em2011 cerca de R$ 11,5 mil, enquanto os demais não ultrapassavam os R$3.9 mil.
Paula Volpe definiu a ação do grupo alvo das ações da PF e da CGU, hoje, com enriquecimento ilícito: “Assim, os dirigentes da fundação, utilizando-se dos altos valores repassados pelos cofres públicos para serem aplicados com a saúde, acabam por contratar a si mesmos para a prestação dos serviços, auferindo vultosos lucros”, afirmou a promotora em seu pedido de ação endereçado a 11ª Vara de Campo Grande.
Nesse momento, a Operação Sangue Frio investiga formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, superfaturamento, corrupção passiva, que seriam praticados pelas direções dos dois hospitais.
A informação é que os tratamentos são pagos à Neorad (empresa da família Siufi) com acréscimo de 70% maior a tabela SUS.
Informações que circulam publicamente em Campo Grande indicam que uma grande ação deve ocorrer em outro grande hospital da capital, por conta de contratos ilegais e superfaturados com empresas terceirizadas, tudo igualmente bancado pelo SUS.
http://www.midiamax.com/noticias/842479-tres+mulheres+mp+cgu+mais+superintendente+pf+debelam+crimes+saude.html
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