Número de mulheres assassinadas cresce 15%

Entre 2010 e 2012, a quantidade de mulheres assassinadas no Ceará saltou de 171 para 197. Ações de conscientização tiveram início ontem.

 

 Maria da Penha esteve presente no evento e criticou a ausência de políticas públicas eficazes de combate à violência contra a mulher.

Sete anos após ter sido sancionada a Lei Maria da Penha, os casos de violência contra a mulher continuam crescendo. Nos últimos três anos, a quantidade de mulheres assassinadas no Ceará saltou de 171 para 197, um aumento de 15,2%. Na Capital, o crescimento foi de 14,9%: foram 67 homicídios em 2010 contra 77 em 2012. Os números são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e foram oficiados pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público Estadual (MPE).

O aumento é resultado da “cultura machista”, defende Rena Gomes, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). “Nunca se prendeu tantos homens agressores quanto hoje. Desde que a Lei Maria da Penha foi implantada, foram presos cinco mil em Fortaleza”, afirma. A cada ano, são presos cerca de 600 agressores. A pena varia de três meses a 30 anos.

A Secretaria Executiva Regional (SER) VI é a área da Capital com o maior número de casos de violência contra a mulher, sendo Messejana o bairro que lidera as ocorrências, de acordo com dados de uma pesquisa desenvolvida pelo Observatório da Violência Contra a Mulher (Observem), da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

“Além de ser populosa, a Regional VI apresenta os maiores percentuais em termos de população total e de pessoas na extrema pobreza, no qual 23 bairros apresentavam um percentual acima de 4% da sua população vivendo com até R$ 70 mensais dentre os 29 existentes”, informa a pesquisa do Observem.

Diante do diagnóstico apresentado no relatório, órgãos de defesa da mulher se uniram no dia 25 de novembro - Dia Internacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher - de 2012 com o compromisso de promover ações de combate ao longo deste ano. Um debate ontem marcou o início do projeto na Escola Estadual Deputado Paulo Benevides, em Messejana.

O intuito é conscientizar e problematizar sobre a Lei Maria da Penha com população do bairro, em especial os jovens, detalhou Elizabeth das Chagas, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Defensoria Pública. Segundo ela, 94% das mulheres sabem que existem a lei, mas apenas 13% conhecem o conteúdo.

Magnólia Barbosa, procuradora e coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MP, lembra que Messejana foi escolhida para ser o bairro-modelo. Outras regiões devem passar pela mesma iniciativa. “Acho que tem aumentado a coragem da mulher de denunciar. Antes da lei, as mulheres tinham medo”, avalia.

Serviço

Para denunciar casos de violência contra a mulher:

Ligue 180. Você também pode chamar o Ronda do Quarteirão do seu bairro.

Saiba mais

A farmacêutica cearense Maria da Penha é o marco recente mais importante da história das lutas feministas brasileiras. Ela esteve presente no debate de ontem e criticou a ausência de políticas públicas eficazes. “Se não tiver equipamentos, essa lei não funciona”, afirmou.

 

Em 1983, enquanto dormia, Maria da Penha recebeu um tiro do então marido, que a deixou paraplégica. Depois de se recuperar, foi mantida em cárcere privado, sofreu outras agressões e nova tentativa de assassinato, também pelo marido, por eletrocução. Procurou a Justiça e conseguiu deixar a casa, com as três filhas.

O que diz a Lei

Maria da Penha: todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado por inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores e amplia a pena de um para até três anos de prisão. 

 

 http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2013/03/09/noticiasjornalfortaleza,3019461/numero-de-mulheres-assassinadas-cresce-15.shtml