As maiores reduções, por ora, se concentram no Rio Grande do Sul. A Aneel, porém, garante que as tarifas não refletem critérios regionais, mas sim as condições de cada concessão.
As contas de luz já estão chegando aos consumidores com aviso de que
as tarifas foram reduzidas devido à Revisão Tarifária Extraordinária
prevista na MP 579, que o Congresso Nacional converteu na Lei
12.783/2013. A partir do próximo dia 25, todos os consumidores já
deverão verificar o benefício.
As novas tarifas das distribuidoras foram publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última semana.
Entre os consumidores de baixa tensão, classe que inclui
residências, três das cinco maiores reduções ficaram no Rio Grande do
Sul, estado onde a presidente Dilma Rousseff foi secretária de Minas e
Energia de 1999 e 2002, e duas em São Paulo.
A maior queda (25,94%) coube à Uhenpal (Usina
Hidroelétrica Nova Palma), com sede na cidade de Faxinal do Soturno, na
região central do Rio Grande do Sul. A empresa, responsável pelo
fornecimento de energia a nove municípios da região, tem cerca de 14,5
mil unidades consumidoras numa área de concessão de 1,9 mil km²,
predominantemente rural com forte ênfase na agricultura familiar. Embora
tenha uma usina, também faz a distribuição da energia.
O segundo lugar (23,62%) ficou com a AES Sul
Distribuidora de Energia, com sede em Porto Alegre e atuação na região
centro-oeste do Rio Grande do Sul — a área de concessão abarca 99,5 mil
km², 118 municípios e 1,2 milhão de unidades.
A RGE (Rio Grande Energia), que distribui energia no
Norte-Nordeste do estado gaúcho, sofreu o quarto maior desconto nas
tarifas, de 22%. A empresa, que faz parte do Grupo CPFL Energia, tem uma
área de concessão de 90,7 mil km² e atende 262 municípios, número
equivalente a metade do total no Rio Grande do Sul.
Também ligada ao Grupo CPFL Energia, a Companhia Paulista
de Energia Elétrica (CPEE), no interior de São Paulo, viu a tarifa
encolher 23,38%.
A paulista Companhia de Luz e Força de Mococa (CLFM), do
mesmo grupo, completa a lista de cinco empresas cujas tarifas tiveram
redução acima de 20%.
Peculiaridades
Procurada pela reportagem para explicar a concentração de
descontos mais intensos no Rio Grande do Sul, a Aneel informou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que não houve critérios geográficos
na composição das tarifas. As tarifas são estabelecidas de acordo com as
peculiaridade de cada concessão, explica a agência.
As reduções, que foram aprovadas em reunião
extraordinária no último dia 24, apóiam-se na alocação de cotas de
energia, resultantes das geradoras com concessão renovadas, a um preço
médio de R$ 32,81/ MWh; na redução dos custos de transmissão e dos
encargos setoriais e na retirada de subsídios, que serão assumidos
diretamente pelo Tesouro, da estrutura de tarifa.
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