O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou que ingressará com mais uma
representação no Senado para investigar a atuação do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, em relação a um processo licitatório no
Ministério Público Federal. De acordo com o senador, houve um pregão
eletrônico para aquisição de 1,2 mil tablets no valor de quase R$ 3
milhões.
Os modelos escolhidos foram de iPad 3 e, segundo o ex-presidente da
República, houve “um direcionamento escancarado a um dos concorrentes”.
Além disso, Collor afirmou que o pregão ocorreu no dia 31 de dezembro do
ano passado, às 16h, “ao apagar das luzes do órgão”.
“O que o Ministério Público faria se o fato tivesse ocorrido em outro órgão?”, afirmou Collor.
Em resposta às críticas do senador, a Secretaria de Comunicação
Social da procuradoria afirmou que a opção pelos iPads não fere a
legislação. Segundo o órgão, “o processo de aquisição, com os requisitos
técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais, foi
referendado pelo Subcomitê Estratégico de Tecnologia da Informação
(SETI), que atua como instância consultiva no estabelecimento de
prioridades e diretrizes para a tecnologia da informação no âmbito do
Ministério Público Federal”
A procuradoria diz ainda que o edital é claro quando aponta a escolha da marca. “O
produto a ser cotado deverá ser obrigatoriamente a versão mais nova
existente no mercado. Por exemplo, na data de elaboração deste Termo de
Referência o modelo mais novo disponível para venda é o iPad 3. Caso na
época da entrega exista um modelo mais recente, este modelo mais recente
é o que deverá ser entregue".
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