Transferência de detentos vai ser realizada a partir desta sexta-feira (18).
Inauguração oficial está marcada para dia 28 de janeiro, na Grande BH.
A partir desta sexta-feira (18), mais de 600 presos começam a ser
transferidos para uma penitenciária construída e administrada pela
iniciativa privada, em Ribeirão das Neves,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Esta é a primeira iniciativa
deste tipo no Brasil. A inauguração oficial vai ser no dia 28 deste
mês.
A penitenciária foi construída por um consórcio de cinco empresas, que
venceu uma licitação por R$ 280 milhões. Em contrapartida, o consórcio
vai receber do estado R$ 2,1 mil por preso todo mês, nos próximos 27
anos.
A alimentação, saúde e educação dos 608 presos vão ficar por conta dos
investidores. Em galpões dentro da unidade prisional, vão funcionar
oficinas de trabalho. Os presos vão aprender a costurar uniformes e
fazer calçados e mobiliário. Todos que estiverem cumprindo pena vão
trabalhar.
Uma empresa vai monitorar os resultados da Parceria Público-Privada
(PPP). De acordo com a gestora da unidade prisional, Maria Cláudia
Machado de Assis, funcionários da empresa vão estar dentro do presídio.
“Nós teremos aqui sete pessoas dessa empresa norte-americana fazendo
mensurações, verificações do atendimento e da segurança da estrutura”,
disse.
A gestora explica que são cerca de 380 itens avaliados. O investimento
em segurança foi alto. Colchões antichamas, lâmpadas de baixa voltagem e
paredes sem tomadas para que nenhum celular seja recarregado são
medidas de segurança.
Duas torres funcionam como centrais de monitoramento e recebem imagens
de quase 300 câmeras dia e noite. Das torres são disparados os comandos
para abertura e fechamento de portões, funcionamento ou não de energia
elétrica e dos chuveiros.
Segundo o comentarista de segurança da TV Globo, Rodrigo Pimentel,
estas medidas ajudam na segurança do presídio. “Essa automatização que
determina a segurança. Imagine que antes de um modelo desse, um agente
penitenciário descia a cela para retirar um preso. Ele era feito refém e
daí dava início a uma rebelião. Isso acaba neste contexto”, explicou.
O especialista em segurança pública e integrante do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, Robson Sávio, acredita que o modelo de PPP não
contribui para a ressocialização do preso e ainda é caro. “A PPP não
supera o modelo prisional que nós temos baseado na contenção ao invés da
ressocialização no alto custo e na reincidência. A única diferença dele
é que garante mais segurança tanto para a sociedade quanto para o preso
porque ele é baseado num fortíssimo e grande esquema de vigilância”,
disse.
Rodrigo Pimentel defende o sistema adotado em Minas Gerais.
“Faltam 240 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro hoje. Isso é
para ontem, é emergencial. E a Parceria Público- Privada oferece o
dinamismo e a velocidade para implementação desses investimentos. Pode
ser a solução a curto prazo para a crise no sistema penitenciário no
Brasil”, informou.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/01/primeira-penitenciaria-de-iniciativa-privada-comeca-receber-presos.html
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