Brasília – A Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
(ABGLT) deverá entrar com denúncia no Ministério Público Federal (MPF)
caso o Itamaraty não conceda passaporte diplomático a seus
representantes com atuação no exterior, em coerência com a decisão de
emitir os documentos para líderes religiosos, como ocorreu na semana
passada.
De acordo com o
presidente da ABGLT, Toni Reis, o Ministério das Relações Exteriores
(MRE) deve respeitar o princípio da isonomia ao considerar o pedido da
associação, que também tem atuação em outros países. O Itamaraty ainda
não deu resposta à associação, que participa do movimento LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Procurado pela Agência
Brasil, o Itamaraty informou que dará o devido tratamento ao pedido da
ABGLT e que todas as associações da sociedade civil são importantes para
o Ministério das Relações Exteriores.
“Esperamos que mandem
[MRE] a resposta o mais breve possível, para que possamos tomar as
providências cabíveis, tanto em caso positivo quanto negativo. O certo é
que o acesso ao passaporte diplomático seja isonômico. A ideia dessa
polêmica é discutir os princípios da igualdade. Precisamos regulamentar
isso no Brasil”, disse Reis.
A associação formalizou o
pedido de passaporte diplomático ao Itamaraty e expediu um ofício
endereçado ao ministro Antonio Patriota na quinta (17). De acordo com o
ofício enviado ao Itamaraty, a associação tem atuação internacional e
solicita o direito ao passaporte para seja realizado trabalho de
promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais.
Segundo o MRE, a
concessão do documento diplomático aos líderes religiosos foi legal,
pois há permissão para a emissão de até dois passaporte por ordem
religiosa que tenha atividade no exterior, mediante solicitação formal e
fundamentada. A ABGLT solicitou passaporte a 14 pessoas, em nome de 256
organizações as quais representa.
De acordo com a norma que
regulamenta a questão (Decreto 5.978), têm direito ao passaporte
diplomático autoridades do Estado brasileiro – como ministros,
parlamentares e governadores – , membros do corpo diplomático e demais
pessoas que devam portá-lo de acordo com o “interesse nacional” - caso
no qual se encaixariam os passaportes concedidos aos líderes religiosos
e, por extensão, os solicitados pela ABGLT.
http://www.redetv.com.br/jornalismo/portaljornalismo/Noticia.aspx?118,4,442823,102,Gays-cobram-passaporte-diplomatico-do-Itamaraty
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