Juiz do TJ-SP suspende aumento salarial dos vereadores de São Paulo

Decisão liminar atende a ação popular que contesta reajuste salarial durante os últimos dias de legislatura; juiz determinou a manutenção do salário atual

André Bueno/CMSP - 20.12.2016

Dos 55 vereadores de São Paulo, 30 votaram pela aprovação do aumento salarial; outros 11 rejeitaram a proposta

Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) proferiu decisão liminar que suspende o reajuste salarial para os vereadores da Câmara Municipal da capital paulista. O aumento de 26,3% no salário dos legisladores paulistanos havia sido aprovado pela própria Câmara na última terça-feira (20).

Em sua decisão, o juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou que seja mantido o salário de R$ 15.031,76 para os vereadores, e não os R$ 18.991,68 mensais aprovados no projeto de resolução. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

O magistrado acatou os argumentos apresentados na ação popular, que consideram que o reajuste fere um dos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual "é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder".
Cabe recurso da decisão.

Reajuste

O aumento salarial aprovado na última terça-feira garante, em valores absolutos, ganho adicional de R$ 3.959,92 para cada parlamentar. Uma vez que a Câmara é constituída por 55 vereadores, o impacto anual do reajuste seria de R$ 2,6 milhões ao ano.

A justificativa apresentada pela Câmara é a de que, de acordo com a Emenda Constitucional 25/2000, nas cidades com mais de 500 mil habitantes – caso da capital paulista – o subsídio dos vereadores é correspondente a até 75% do salário dos deputados estaduais, que, em São Paulo, está fixado em R$ 25.322,25.

O texto que visa justificar o reajuste afirma que “a fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem”.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-12-25/tjsp-vereadores-salario.html

Queda de avião militar russo no Mar Negro não deixou sobreviventes

Voo partiu de Moscou, na Rússia, com destino à Síria; presidente russo, Vladimir Putin, declarou luto nacional para esta segunda em todo o país

Reprodução/Voz da Rússia

Integrantes do conjunto Alexandrov durante performance

Nenhuma das vítimas sobreviveu à queda do avião militar russo que caiu no Mar Negro neste domingo (25). A aeronave levava 92 pessoas a bordo e desapareceu do radas dois minutos depois de decolar na cidade de Sochi, às 5h25 locais (0h25 pelo horário de Brasília). O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou luto nacional para esta segunda-feira (26) em todo o país

De acordo com a agência de notícias russa Sputinik, o avião russo partiu com destino à cidade síria de Latakia. A bordo estavam músicos que iriam à Síria para felicitar militares pelo Ano Novo na base aérea de Hmeymim.

Segundo o site de notícias BBC, fragmentos de fuselagem foram localizados logo cedo. O Ministério da Defesa russo informou que o avião de transporte militar Tu-154 levava soldados, 64 integrantes do conjunto musical militar Alexandrov e nove repórteres.

Reprodução/Twitter

Os aviões de transporte russos Tu-154 têm sido usados regularmente na Síria, escoltados por bombardeiros

O avião que voava para Latakia começou o seu voo na cidade de Moscou, capital da Rússia, e parado em Sochi para reabastecimento.

"Fragmentos do avião Tu-154 do Ministério da Defesa russo foram localizados a 1,5 km da costa do Mar Negro em Sochi, a uma profundidade de 50 a 70 metros", afirmou, em nota, a pasta da Defesa russa.

Quedas de aviões na Rússia

Em abril de 2010, um avião Tu-154 caiu em Smolensk, no oeste da Rússia, matando todas as 96 pessoas a bordo, incluindo o presidente da Polônia Lech Kaczynski.

Um Tu-154, operado pela Siberian Airlines, foi derrubado sobre o Mar Negro em outubro de 2001, matando 78 pessoas. O avião seguia de Tel Aviv, em Israel, a Novosibirsk, na Rússia, e a maioria dos passageiros era israelense.

Neste mês, um avião militar do Ministério da Defesa da Rússia caiu na Sibéria, com 39 pessoas a bordo. De acordo com fontes de Moscou, todas as vítimas sobreviveram ao acidente. A queda estava mais para um pouso forçado.

O avião, modelo IL-18, caiu no distrito de Bulunskij devido às más condições climáticas. Das 39 pessoas a bordo, sete eram membros da tripulação. O Ministério da Defesa informou que, ao todo, 32 pessoas ficaram feridas, sendo que 16 delas ficaram em condições graves.

As Forças Armadas da Ucrânia inicialmente negaram envolvimento, mas oficiais depois reconheceram que o avião pode ter sido abatido durante um treinamento militar.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2016-12-25/aviao-russo.html

Cantor George Michael morre aos 53 anos

O cantor e compositor britânico George Michael morreu em sua casa aos 53 anos, informou neste domingo seu representante. "Com enorme tristeza podemos confirmar que nosso querido filho, irmão e amigo George faleceu pacificamente em casa durante o período natalino", afirmou a fonte, que pediu "privacidade e respeito" para a família do artista.

Michael, nascido em Londres e cujo nome real era Georgios Kyriacos Panayiotou, vendeu mais de 100 milhões de álbuns durante uma carreira musical de quase quatro décadas. 

O agente da estrela do pop afirmou que "não haverá mais comentários neste momento" sobre as circunstâncias de sua morte.

Uma ambulância da região Central Sul da Inglaterra atendeu uma chamada na cidade de Goring, no condado de Oxfordshire, às 13h42 (horário local, 11h42 em Brasília), um serviço que a imprensa britânica relacionou à morte do cantor e que segundo a Polícia de Thames Valley não envolveu nenhuma circunstância suspeita. 

Em 2011, Michael foi obrigado a cancelar vários shows ao ser internado por causa de uma pneumonia que quase o matou. 

Este mês tinha sido anunciado que o produtor e compositor Naughty Boy estava trabalhando em um novo álbum com o artista britânico, que ficou famoso junto com seu amigo da infância Andrew Ridgeley com o duo Wham!.

Após deixar a formação, Michael lançou carreira solo que inclui sucessos de vendas como "Listen Without Prejudice Vol. 1", seu segundo trabalho sozinho. 

Antes, tinha publicado "Faith", um álbum criado, produzido e escrito praticamente sozinho pelo músico britânico que ganhou quatro discos de platina no Reino Unido. 

https://musica.terra.com.br/cantor-george-michael-morre-aos-53-anos,e34d2c634b099e0ac21e3233f1c26ab5wukptdy7.html