Justiça veta em todo o país venda de andador infantil

Na tentativa de garantir mais segurança a bebês que começam a dar os primeiros passos, a Justiça no Rio Grande do Sul decidiu liminarmente suspender a comercialização, em todo o país, de andadores infantis.

 

Cabe recurso à medida, que foi tomada em ação civil pública elaborada pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). A entidade alega que o equipamento coloca crianças em risco de acidentes graves, inclusive com morte.

 

Médicos afirmam que o andador dá uma mobilidade inadequada para a etapa de vida dos bebês. Com o uso, eles poderiam se aproximar de fogões, piscinas, escadas e produtos tóxicos.

 

A juíza Lizandra Cericato Villarroel, de Passo Fundo (RS), citou artigos da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em sua ordem.

	Editoria de arte/Folhapress

"Pelo só fato das especificidades e da natureza do produto que se destina a bebês e crianças na fase de aprendizado do ato de caminhar, portanto, em situação biológica de vulnerabilidade potencializada, seja proibida a comercialização visando assegurar os direitos fundamentais à vida e à segurança", informa o texto da decisão.

 

Em julho deste ano, o Inmetro realizou testes com todas as marcas de andadores produzidas no Brasil e reprovou todas elas.

 

MULTA

A reportagem tentou ontem falar com representantes da Abrapur (Associação Brasileira de Produtos Infantis), mas não teve sucesso.

 

Em declaração anterior, a entidade se posicionou contrária à proibição da fabricação dos andores, mas defendia a criação de regras rígidas de qualidade para o produto.

 

"Não existe nenhum argumento razoável para o uso do andador. A nossa avaliação é que esse produto é assassino e deixa sequelas para a vida toda", afirma o pediatra Rui Locatelli Wolf, da SBP, um dos que ajudou a elaborar a peça judicial.

 

Neste ano, pelo menos três relatos de morte em decorrência do uso do andador por bebês chegaram até a entidade.

 

De acordo com a SPB, no ano passado, 850 crianças de 7 a 15 meses receberam atendimento médico emergencial por acidentes em andadores, sendo 60% delas com lesão na cabeça.

 Algumas mães avaliam que o equipamento ajuda a desenvolver a marcha.

 

A juíza fixou multa de R$ 5.000 por dia de descumprimento da medida. Determinou também que, caso as fabricantes não apresentem certificação de qualidade de seus produtos feita pelo Inmetro, a proibição de venda ficará valendo até a decisão final da ação.

 

 

Falta mais eficiência ao SUS do que verba, afirma estudo

Os problemas de acesso e cuidados especializados no SUS têm mais a ver com desorganização e ineficiência do que com falta de dinheiro.

 

Essa é uma das conclusões do Banco Mundial em relatório obtido com exclusividade pela Folha que analisa 20 anos do SUS e traça seus desafios.

 

O próprio governo reconhece a desorganização, mas aponta avanços nos últimos anos.

 

O subfinanciamento é sempre citado por especialistas, gestores e governos como uma das principais causas para as deficiências do SUS.

 

E o Banco Mundial reforça isso: mais da metade dos gastos com saúde no país se concentra no setor privado, e o gasto público (3,8% do PIB) está abaixo da média de países em desenvolvimento.

Mas o relatório afirma que é possível fazer mais e melhor com o mesmo orçamento.

 

"Diversas experiências têm demonstrado que o aumento de recursos investidos na saúde, sem que se observe a racionalização de seu uso, pode não gerar impacto significativo na saúde da população", diz Magnus Lindelow, líder de desenvolvimento humano do banco no Brasil.

 

Um exemplo citado no relatório é a baixa eficiência da rede hospitalar. Estudos mostram que os hospitais poderiam ter uma produção três vezes superior à atual, com o mesmo nível de insumos.

Mais da metade dos hospitais brasileiros (65%) são pequenas unidades, com menos de 50 leitos -a literatura internacional aponta que, para ser eficiente, é preciso ter acima de cem leitos.

 

Nessas instituições, leitos e salas cirúrgicas estão subutilizados. A taxa média de ocupação é de 45%; a média internacional é de 70% a 75%.

 

As salas de cirurgias estão desocupadas em 85% do tempo. Ao mesmo tempo, os poucos grandes hospitais de referência estão superlotados.

 

"No Brasil, sempre houve grande pressão para não se fechar os hospitais pequenos, o que não ocorre no exterior. O problema não é só ineficiência, mas a falta de segurança desses locais", diz a médica Ana Maria Malik, do núcleo de saúde da FGV.

 

Mas a questão hospitalar é só um ponto. Grande parte dos pacientes que vão a emergências hospitalares é de baixo risco e poderia ser atendida em unidades básicas.

 

Dois estudos citados pelo Banco Mundial estimam que em 30% das internações os pacientes poderiam ter sido atendidos em ambulatórios.

 

"O Brasil tem alto índice de internações por causas sensíveis à atenção primária, que poderia ser minimizado com melhor organização do fluxo assistencial, gerando, assim, uma menor pressão na rede hospitalar", diz Lindelow.

 

Cuidado adequado para hipertensos e diabéticos, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, por exemplo, são ações que podem reduzir parte dessas internações e da mortalidade precoce.

 

Para o médico Milton Arruda Martins, professor da USP, uma razão para a baixa eficiência na atenção básica é o grande número de pacientes por equipe de saúde da família. "É do dobro do que se preconiza. Se cada equipe tivesse um número menor de pessoas para atender, a capacidade resolutiva seria maior."

 

Segundo Lindelow, a atenção especializada é outro desafio que não se restringe a equipamentos e insumos. "É essencial investir em capacitação, criação de protocolos e regulação de demanda que permita o acesso a especialistas, exames e cirurgias."

 

Na opinião de Milton Martins, a rede secundária também é insuficiente. "Pequenas cirurgias, como catarata e hérnia, podem ser feitas fora de hospitais, em ambulatórios, mas não há especialistas nem estrutura para isso."

 

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/12/1382771-falta-mais-eficiencia-ao-sus-do-que-verba-afirma-estudo.shtml

Correios começam a oferecer serviços digitais em 2014

 Até abril do ano que vem deverá estar concluída uma parceria dos Correios com a empresa Valid para a criação de uma empresa que irá prestar serviços como certificação digital, impressão descentralizada e emissão eletrônica de documentos. O memorando de entendimento já foi firmado entre a estatal e a empresa, escolhida em processo de seleção que iniciou com cerca de 360 concorrentes.

 

Com a parceria, os clientes poderão receber, por exemplo, extratos bancários ou contas telefônicas por e-mail. A ideia é que no futuro, quem quiser poderá  receber a maioria das correspondências de forma eletrônica. “A opção final sempre será do consumidor. Esta nova geração vai ser natural a opção neste sentido”, avalia a vice-presidenta de negócios dos Correios, Morgana Santos.

 

Ela explica que os Correios querem começar a se equiparar aos grandes players postais do mundo, que têm esse tipo de diversificação de negócios. Ela também destaca a necessidade de redução de mensagens impressas, uma tendência mundial. “Isto vem para dar resposta ao movimento que está acontecendo no mundo, e ainda não está acontecendo de forma relevante no Brasil, porque ainda temos uma demanda crescente por impressões”, diz.

 

A Tribuna

 

O vice-presidente econômico-financeiro dos Correios, Luís Mário Lepka disse que os Correios terão participação de cerca de 49% na empresa que será criada. Ela será uma prestadora de serviços e a associação deve ser concluída em abril do ano que vem.

 

O valor previsto para o investimento, tanto dos Correios como da Valid será objeto de estudos, assim como o plano de negócios dos serviços a serem ofertados. A transação ainda depende da finalização das negociações entre as partes e de providências administrativas, entre elas a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

 

 

Mais de 50 líderes estrangeiros irão ao funeral de Mandela

 

Mais de 50 de chefes de Estado e de Governo já confirmaram a presença nas cerimônias do funeral do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, entre eles, a presidenta Dilma Rousseff e os presidentes norte-americano, Barack Obama; francês François Hollande e o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, segundo informou a ministra dos Negócios Estrangeiros sul-africana, Maite Nkoana-Mashabane.

 

A ministra Maite Nkoana-Mashabane disse que um grupo menor de autoridades estrangeiras deve visitar Qunu, aldeia natal de Nelson Mandela, onde será enterrado no dia 15.

 

O presidente do Conselho Pontifício da Justiça e Paz do Vaticano, o cardeal ganês Peter Turkson, será o representante do papa Francisco nas cerimônias. De acordo com o anúncio, divulgado hoje pela Santa Sé, na agenda de Turkson está a missa oficial em memória de Mandela, marcada para ocorrer no Estádio Soccer City, no Soweto, em Joanesburgo.

 

Turkson é arcebispo de Cape Coast, em Gana, e integra o Conselho Pontifício para a União dos Cristãos e a Comissão para o Patrimônio Cultural da Igreja.

 

Pelo menos 80 mil pessoas devem participar da missa oficial na próxima terça-feira. O estádio foi escolhido para a cerimônia por ter sido o local onde Mandela fez sua última grande aparição pública, em 2010.

 

A Tribuna

 

Veículo onde estava turista canadense pode ter sido confundido com escolta

 

Crime ocorreu na tarde de sábado, na Via Anchieta

O veículo em que o turista canadense, assassinado na tarde de ontem, estava pode ter sido confundido com uma viatura de escolta. Dean Willian Tiessen dirigia o carro pela Via Anchieta, em direção à Capital, em Cubatão, quando foi abordado por homens em um outro automóvel.

 

Esta é uma das possibilidades usadas para desvendar o assassinato do estrangeiro, que aconteceu nas proximidades da Cota 95. A hipótese é levada em conta porque o canadense dirigia em baixa velocidade e seguia um caminhão.

 

Na delegacia, o amigo britânico Paul Adrian Carver, que estava com a vítima no momento do crime, explicou que este era um costume do canadense já que, em seu país, não são frequentes as ultrapassagens.

 

As informações são do diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – 6 (Deinter- 6), Aldo Galiano Junior. Segundo ele, os dois bandidos que participaram do crime fugiram pela região da Cota 95, que já foi desapropriada, mas ainda tem casas e barracos.

 

O crime

Tiessen era empresário do ramo da agricultura e estava há dez dias no Brasil. Acompanhado de Carver, eles estavam hospedados em Guarulhos e resolveram conhecer as praias de Guarujá, além da Mata Atlântica.

 

No retorno ao planalto, foram assaltados e o canadense morto, após ser atingido por dois tiros. Um dos disparos atingiu o braço e o outro entrou pelo peito e saiu pelas costas.

O empresário morto Dean Willian Tiessen estava no Brasil há 10 dias

 

De A Tribuna On-line