quarta-feira, 5 de abril de 2017

MP da Suíça diz ter bloqueado mais de R$ 3 bilhões em investigações relacionadas à Petrobras

Balanço menciona que cooperação entre Suíça, Brasil e Estados Unidos garantiu sucesso na luta internacional contra a corrupção. MP suíço tem mais de 60 investigações ligadas à Petrobras.

O Ministério Público da Suíça informou que bloqueou 1 bilhão de francos suíços, que correspondem a mais de R$ 3 bilhões, de investigados da Operação Lava Jato em virtude de lavagem de dinheiro e corrupção. 

O dado consta de um balanço sobre as atividades do MP em 2016 divulgado nesta quarta-feira (5). As investigações contra a Petrobras estão em uma parte do relatório dedicada a "casos de interesse público". 

Dos valores bloqueados, R$ 623 milhões foram restituídos às autoridades brasileiras, segundo o MP suíço, que apreendeu e investigou documentos relativos a mais de 1 mil contas bancárias. 

Até o momento, 60 investigações foram abertas na Suíça relacionadas às suspeitas levantadas pela Lava Jato. Dessas, 20 tiveram início no ano passado. 

A Operação Lava Jato investiga desde 2014 um esquema criminoso de corrupção e desvio de recursos da Petrobras, com envolvimento de empreiteiras, servidores públicos e agentes políticos que utilizavam operadores financeiros para enviar dinheiro de corrupção para o exterior. A Suíça foi um dos países utilizados pelos investigados para desviar dinheiro.

Multa à Odebrecht

O relatório do MP suíço aponta que a Odebrecht foi alvo de uma atenção especial nas investigações. Um funcionário da empresa, Fernando Migliaccio, foi preso em Genebra em março de 2016, enquanto tentava encerrar contas bancárias e esvaziar um cofre em uma instituição bancária. 

De acordo com o Ministério Público Federal do Brasil, Migliaccio mudou-se para o exterior após as buscas e apreensões feitas na Odebrecht, em 19 de junho de 2015. Para os procuradores, a mudança de Migliaccio – custeada pela Odebrecht – foi uma manobra para dificultar as investigações. 

O Ministério Público suíço afirma que a Odebrecht foi condenada por crimes cometidos pela empresa na Suíça e recebeu multa equivalente a R$ 14 milhões. Além disso, a empreiteira foi obrigada a restituir na Suíça vantagens indevidas no montante de R$ 623 milhões, e outros R$ 5,6 bilhões a autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, de acordo com o documento. 

Em acordos firmados pela Odebrecht e pela Braskem, que é o braço petroquímico do grupo, as empresas revelaram e se comprometeram a revelar fatos ilícitos praticados na Petrobras e em outras esferas de poder, envolvendo agentes políticos de governos federal, estaduais, municipais e estrangeiros. 
 
Para o Ministério Público suíço a cooperação entre Brasil, EUA e Suíça países garantiu sucesso na luta internacional contra a corrupção.

Supremo Tribunal Federal proíbe greves para todas as carreiras policiais

Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais paralisações de todos servidores de órgãos de segurança. Caso terá repercussão geral no Judiciário.

 Por 7 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam nesta quarta-feira (5) inconstitucional o direito de greve de servidores públicos de órgãos de segurança e decidiram proibir qualquer forma de paralisação nas carreiras policiais.

A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida, a partir de agora, por todas as instâncias da Justiça. 

A inconstitucionalidade das greves de policiais foi declarada no julgamento de um recurso apresentado pelo governo de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça do estado que havia considerado legal uma paralisação feita, em 2012, por policiais civis goianos. 

No processo, diversas entidades se manifestaram contra a possibilidade de greve por agentes de segurança, com base no artigo 142 da Constituição, que proíbe sindicalização e greve de integrantes das Forças Armadas. 

Desde 2009, diversas decisões de ministros do STF consideraram ilegais as greves de policiais militares, civis e federais, sob o argumento de que representam risco para a segurança pública e para a manutenção da ordem. 

No julgamento desta quarta-feira, votaram para proibir as greves de policiais os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. 

Por outro lado, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello se manifestaram pela constitucionalidade das paralisações de policiais, desde que fossem impostos limites às greves. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento. 


http://g1.globo.com/politica/noticia/maioria-do-stf-vota-para-proibir-greve-para-todas-as-carreiras-policiais.ghtml

 

Cheiro de corpos impregna cidade colombiana após avalanche

Mocoa, a cidade do sul da Colômbia golpeada na sexta-feira passada por uma catástrofe natural que já contabiliza 286 mortos, está enfrentando uma nova dificuldade por conta do mau cheiro dos corpos em decomposição que ainda não foram sepultados ou resgatados dos escombros.
Mocoa, a cidade do sul da Colômbia, foi golpeada pela catástrofe natural que já contabiliza 286 mortos
Mocoa, a cidade do sul da Colômbia, foi golpeada pela catástrofe natural que já contabiliza 286 mortos
Foto: Leonardo Muñoz / EFE
Sandra Lizcano, moradora de um bairro situado a 200 metros do Parque Cemitério Normandia, onde as autoridades antecipam o processo de entrega dos restos mortais das vítimas a seus parentes, disse nesta terça-feira à Agência Efe que a "pestilência se apoderou do município". 

"Na verdade, estamos muito mal com os odores e a pestilência que se espalha com o vento. Ontem à noite quase não pudemos dormir com esse cheiro tão insuportável", comentou. 

A tragédia, que, segundo o Instituto Nacional de Medicina Legal, provocou a morte de 286 pessoas e deixou outras 262 feridas, foi gerada pelo transbordamento dos rios Mocoa, Sangoyaco e Mulatos, que passam pela cidade e que, fora de seu leito, arrasaram vários bairros como consequência das forte chuvas que caíram na noite da sexta-feira passada. 

Lizcano afirmou que a principal preocupação da comunidade são "as crianças e os idosos que vivem nos bairros próximos porque há gente doente e, com os corpos que não entregaram, a situação piora". 

As dilaceradoras cenas no cemitério local se repetem ao longo do dia toda vez que ali convergem todos aqueles que buscam seus entes queridos desaparecidos. 

"Muita gente vem e chora de dor pela perda, e outros porque não lhes entregam seus familiares mortos apesar de já terem sido reconhecidos", relatou. 

"Ontem encontraram uma vítima que estava ferida e foi conduzida a um albergue, mas morreu por falta de atendimento. Isto é insuportável", acrescentou em tom de lamento. 

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou hoje que já foram entregues aos familiares 160 restos mortais do deslizamento de Mocoa, e garantiu que esse processo será finalmente concluído nesta terça-feira. 

https://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/cheiro-dos-corpos-impregna-ruas-de-cidade-colombiana-devastada-por-chuvas,2509fc73854335fbb6641532ab4ba5013aumd76b.html

Brasil ainda tem 2,5 mi de crianças e jovens fora da escola

Apesar de o acesso de membros de classes menos favorecidas da população à educação ter aumentado no Brasil nos últimos dez anos, ainda há 2.486.245 crianças e jovens entre quatro e 17 anos fora da escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE) publicado nesta quarta-feira (5).
Estudo mostra aumento no acesso à educação, mas meta de universalização educacional está longe de ser alcançada. Maior parte dos que estão fora da escola provém das parcelas mais vulneráveis da população.
Estudo mostra aumento no acesso à educação, mas meta de universalização educacional está longe de ser alcançada. Maior parte dos que estão fora da escola provém das parcelas mais vulneráveis da população.
Foto: Leonardo Benassatto/Futura Press
O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Em 2015, dos quase 2,5 milhões fora da escola, a maior parte tem de 15 a 17 anos - são 1.543.713 jovens que não frequentam salas de aula. 

Na avaliação do TPE, há uma redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre as parcelas mais vulneráveis da população as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. 

"São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola", diz a presidente do movimento, Priscila Cruz. 

A lei brasileira determina que todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos de idade devem estar matriculados na escola. Segundo a Emenda Constitucional 59 de 2009, incorporada no Plano Nacional de Educação (PNE) e sancionada em 2014, o Brasil teria que universalizar o atendimento educacional até 2016. 

"Temos que tomar cuidado quando se diz que estamos quase universalizando. Esse discurso tirou pressão nos governos", diz Cruz. "É a questão que mais deveria envergonhar os brasileiros, saber que temos 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola em pleno século 21".

Avanços

De 2005 a 2015, o acesso dos jovens entre quatro e 17 anos de idade aumentou principalmente entre a população parda e negra, os de baixa renda e moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade. 

Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, ambas as classes registraram melhoras, mas o avanço significativo foi alcançado entre os mais pobres, com um salto de mais de seis pontos percentuais, para 93,4%. Dos mais ricos, 98,3% estavam na escola em 2015.

Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. 

O crescimento do acesso entre negros e pardos - que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% - foi maior que o da população branca - que passou de 91,2% para 95,3%. 

https://noticias.terra.com.br/educacao/brasil-ainda-tem-25-milhoes-de-criancas-e-jovens-fora-da-escola,7751048eee17cba95dd72a5ad4cd68e3xx81cj0n.html