quinta-feira, 29 de junho de 2017

Defesa de Temer pede que peritos da PF respondam a 12 quesitos sobre áudio

A defesa do presidente Michel Temer, denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que intime os peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal a responderem a 12 questionamentos que foram apresentados sobre a perícia do áudio da conversa gravada por Joesley Batista com o presidente no Palácio do Jaburu.
O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse que apenas os 15 primeiros quesitos apresentados foram respondidos, e os demais – encaminhados em um segundo momento – ficaram faltando. “Chama atenção, com a devida vênia, que justamente naquelas questões apresentadas pelo perito contratado pela defesa, Prof. Ricardo Molina, tenha silenciado o Instituto Nacional de Criminalística”, disse o advogado, afirmando que isso seria uma “omissão”.
Um segundo pedido feito foi para que os advogados e o assistente técnico da defesa possam ter acesso “aos aparelhos gravadores, supostamente utilizados na gravação periciada, a fim de que realizem seus testes, sempre no objetivo de contribuir com a realização plena de justiça”.
O terceiro e último pedido encaminhado pela defesa nesta quarta-feira é o de acesso a sete gravações apagadas que foram recuperadas durante o trabalho pericial, “a fim de subsidiar a ampla defesa dos subscritores”. Trata-se de um “tema de fundamental importância à defesa”, segundo Mariz.
“Tais gravações não foram encontradas pela defesa após atualizar sua cópia integral na data de hoje – levando, inclusive, à solicitação verbal aos servidores do Setor de Processos Originários, assim como do gabinete de Vossa Excelência”, disse.
 http://istoe.com.br/defesa-de-temer-pede-que-peritos-da-pf-respondam-a-12-quesitos-sobre-audio/

Encarregado de Finanças do Vaticano é acusado de pedofilia

Encarregado de Finanças do Vaticano é acusado de pedofilia

O cardeal George Pell, encarregado de Finanças do Vaticano, foi acusado nesta quarta-feira de ter cometido múltiplos abusos sexuais contra crianças na Austrália, anunciou a polícia do país.

“A polícia [do estado australiano] de Victoria acusou o cardeal George Pell de delitos de abuso sexual” cometidos no passado, declarou o comissário adjunto Shane Patton a jornalistas, oito meses depois de a polícia australiana interrogar Pell, em Roma, por estas acusações, que ele desmente.
“Há múltiplas denúncias relacionadas com estas acusações”, acrescentou.
Patton disse que o clérigo de 76 anos foi intimado a se apresentar à corte de magistratura de Melbourne em 18 de julho para uma audiência.
O cardeal reagiu negando “vigorosamente” todas as acusações de abuso sexual contra crianças e afirmou que viajará à Austrália para limpar seu nome.
“Apesar de ainda ser muito cedo em Roma, o cardeal George Pell foi informado da decisão e da atuação da polícia de Victoria”, assinalou a arquidiocese de Sidney.
O cardeal “nega vigorosamente todas as acusações (…) e deseja que chegue o dia de seu depoimento para que possa se defender”.
As acusações contra Pell aparecem no estágio final de um longo inquérito nacional sobre respostas institucionais à pedofilia, determinado pelo governo em 2012.
O cardeal já havia se apresentado três vezes perante uma comissão real, uma vez pessoalmente e outras duas em vídeo, durante as quais ele admitiu ter falhado ao lidar com padres pedófilos no estado de Victoria nos anos 1970.
Segundo dados extraídos da investigação e publicados em fevereiro, 7% dos sacerdotes católicos da Austrália foram acusados de abusar de crianças entre 1950 e 2010, mas tal situação jamais foi investigada.
No total, 4.444 supostos incidentes de pedofilia foram reportados às autoridades eclesiásticas e, em algumas diocesis, mais de 15% dos padres estavam envolvidos.
A idade média das vítimas era de 10 anos para as meninas e de 11 para os meninos.
Dos 1.880 supostos autores de abusos, 90% eram homens. A ordem religiosa de St John of God Brothers apresentou o mais alto índice de envolvimento, com mais de 40% de seus membros acusados de cometer abusos sexuais.
Pell foi ordenado em 1966, em Roma, antes de voltar para a Austrália, em 1971, e se tornar a principal autoridade católica do país.
Ele foi para o Vaticano em 2014, após ser escolhido pelo papa Francisco para tornar as finanças da Igreja mais transparentes.
 http://istoe.com.br/encarregado-de-financas-do-vaticano-e-acusado-de-pedofilia/

domingo, 25 de junho de 2017

Temer reúne núcleo político para traçar estratégia contra denúncia de Janot

O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo, 25, no Palácio da Alvorada, com o núcleo político do seu governo. Em meio às crises política e jurídica, o Planalto articulou as ações da próxima semana para tentar se sustentar e também para traçar a estratégia para o recebimento da denúncia que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar nesta semana.
Apesar de o encontro ter como pauta oficial as votações no Congresso, o Planalto confirmou que o advogado do presidente, Gustavo Guedes, também participou da reunião. De acordo com a lista oficial, divulgada nesta noite, ainda estavam presentes no encontro: Henrique Meirelles (Fazenda), Torquato Jardim (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também participou do encontro. De parlamentares só participaram os líderes do governo no Congresso, André Moura, e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro.
A denúncia será tratada como prioridade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se Janot optar por fatiar a denúncia, os pedidos devem, a princípio, ter tramitação em separado.
Temer precisa, portanto, organizar a base aliada para garantir os 172 votos necessários para barrar a denúncia no Congresso. No Planalto há uma maior ala que se mostra otimista em relação ao poder do governo em derrubar as denúncias na Câmara, mas alguns auxiliares já admitem que “na Câmara nada é tranquilo”.
Também advogado do presidente, Antonio Claudio Mariz disse neste domingo ao Broadcast Político que aguardará ter conhecimento do teor do relatório da Policia Federal sobre os áudios da conversa entre Temer e Joesley Batista para avaliar qual será a estratégia da defesa. Questionado se pretende contestar o laudo, Mariz disse apenas que está aguardando. “Nós estamos aguardando acesso ao laudo para nos pronunciarmos”, informou.
Neste sábado, Temer fez um bate e volta para a capital paulista, depois de chegar de viagem de cinco dias fora do Brasil, para se encontrar com Mariz. A informação não foi confirmada oficialmente pelo Planalto, que informou apenas que o presidente cumpriria uma “agenda privada”.
AGU
Neste domingo, pela manhã, Temer recebeu a advogada-Geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente. Segundo apurou o Broadcast, Temer recebeu Grace para desmentir boatos sobre uma possível troca na pasta.
Na semana passada, circulou a informação de que a ministra seria substituída pelo sub-chefe de assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. No dia, porém, Temer – que estava em viagem pela Noruega – pediu que um ministro ligasse para Grace e a tranquilizasse. Auxiliares do presidente disseram que a informação foi um fogo-amigo” contra a ministra, mas que ela conta com o respaldo e respeito do presidente até o momento.
 

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Henrique Alves e Cunha são denunciados pelo MPF no RN

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de mais quatro envolvidos em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol. 

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, além de mais quatro envolvidos em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-parlamentares são acusados de receber pelo menos R$ 11,5 milhões em propinas de empreiteiras, sem contar R$ 4 milhões repassados a clubes de futebol.
Denúncias vão além de suposto pagamento do silêncio de Eduardo Cunha
Denúncias vão além de suposto pagamento do silêncio de Eduardo Cunha
Foto: Reuters
A denúncia ocorre no âmbito da Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho, e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue ontem (20) à Justiça Federal. 

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Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no Rio Grande do Norte, acatou novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal (PF) em sua residência, em Natal, e atualmente está na Academia de Polícia Militar do estado. 

Além dos ex-parlamentares, também foram denunciados Leo Pinheiro, presidente da OAS e que está preso na PF no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como Fred Queiroz, atualmente preso no Quartel da Polícia Militar em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar. 

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lava-jato/henrique-alves-e-eduardo-cunha-sao-denunciados-pelo-mpf-no-rio-grande-do-norte,5269caa97080663bbb206615ebc2024043jzm1sj.html

Juiz rejeita processo de Temer contra Joesley por calúnia

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada ontem (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS.

 Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é "o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil".
Foto: Reuters
Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada. 

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"Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão", disse o juiz. 

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi "desrespeitosa e leviana", além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer. 

"Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio", diz trecho da petição inicial do processo. 

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/juiz-rejeita-acao-de-temer-contra-joesley-batista-por-calunia-e-difamacao,4e81ce78dd379e1b3fe4703d09144da42eb3e0h5.html

PF vê "evidências, com vigor, de corrupção passiva" de Temer

Segundo a PF, as evidências indicam que o presidente praticou o crime de corrupção passiva. Os investigadores destacaram que foi possível concluir que Temer aceitou "vantagem indevida" por intermédio de Loures.
 
"Diante do silêncio do Mandatário Maior da Nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva", afirma o relatório, que foi entregue ao STF na segunda-feira.
O documento destaca que foi dado ao presidente a oportunidade de esclarecer os fatos, mas ele optou pelo silêncio. O peemedebista se recusou a responder as perguntas enviadas por escrito pelos investigadores.
 
O documento descreve ainda o episódio da mala de propina de 500 mil reais, que beneficiaria Temer, entregue a Loures pelo diretor da JBS Ricardo Saud e ressalta o fato do presidente ter nomeado a Joesley Batista o ex-assessor para intermediar assuntos de interesses da empresa junto ao governo.
 
"Saud fez menções a 'presidente', sem nunca ter sido corrigido por Rodrigo da Rocha Loures, dando a entender, claramente, por força do contexto, que Michel Temer estava por trás das tratativas", reforça o relatório sobre as discussões de pagamentos de propina que ocorreram entre o diretor da JBS e o ex-assessor.

 O presidente Michel Temer é acusado de corrupção passiva pela Polícia Federal (PF) no relatório preliminar sobre a investigação envolvendo o peemedebista e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures. Detalhes do documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram divulgados nesta terça-feira (20/06).

A PF acusou também Loures por corrupção passiva, além de Joesley e Saud por corrupção passiva ao oferecer e prometer vantagens indevidas.

Em viagem oficial a Moscou, Temer se recusou a falar sobre o tema. "Vamos esperar, isso é juízo jurídico e não político, e eu não faço juízo jurídico", acrescentou.
 
Na segunda-feira, a PF pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, um prazo adicional de cinco dias para concluir as investigações nas quais Temer é acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, pois espera o laudo das perícias das gravações feitas por Joesley Batista.
 
A decisão de denunciar Temer e Loures ao Supremo, com base nas investigações da PF, caberá ao
 
procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde o início das investigações, Temer nega as acusações.