Diário do Impeachment: apelar ao STF até domingo é a última cartada de Dilma

 SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar seu impeachment antes mesmo de o plenário da Câmara se pronunciar. A votação está prevista para começar às 14h deste domingo (17), mas observadores não descartam que Dilma apele para a Justiça nos próximos dias, se pressentir que perderá a briga. O problema é que isso não representaria apenas a tão temida judicialização do impeachment. Além de colocar o Supremo numa tremenda saia-justa, a presidente simplesmente poderia não gostar da resposta.

Grosso modo, há duas formas de Dilma apelar ao STF para se salvar. A menos polêmica (se é que se pode dizer assim) é contestar procedimentos adotados pela Câmara para conduzir a votação. Um dos pontos mais estratégicos é a ordem de votação. Em 1992, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, optou pela ordem alfabética para a chamada nominal dos deputados. Agora, seu sucessor, Eduardo Cunha, quer adotar a ordem por Estados, começando pelos do Sul, onde o apoio ao impeachment é forte.

  O objetivo seria convencer os indecisos de que o impedimento de Dilma passará por uma diferença razoável e, portanto, não compensa ficar ao seu lado. O governo pode, por exemplo, alegar no STF que a ordem escolhida por Cunha induz o voto dos parlamentares e, portanto, não é válida. Isso paralisaria o processo até que a corte se pronunciasse.

Outro modo de Dilma recorrer à Justiça é contestar o próprio mérito da acusação de que cometeu crime de responsabilidade. Seria o caminho mais radical e, portanto, com maior potencial de aprofundar a crise institucional vivida pelo país. Isto porque o STF seria instado a se posicionar contra ou a favor do Poder Legislativo.

Qualquer que seja a estratégia escolhida pela presidente representaria uma grave interferência de um poder sobre outro. Ou seja: criaria um baita mal estar em Brasília. Há, ainda, a possibilidade nada desprezível de o tiro sair pela culatra: ao ser envolvido nessa trama rococó, o STF pode simplesmente dizer que Dilma não tem razão. Seria a desmoralização final do governo. E aí? A presidente vai encarar?

Veja, a seguir, o que foi destaque no processo de impeachment nesta terça-feira (12):

Bateu... – A presidente Dilma Rousseff aproveitou um evento no Palácio do Planalto para atacar duramente seu vice, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem acusou de “chefes do golpe”, mesmo sem citá-los nominalmente. "Vivemos tempos estranhos, de golpe, farsa e traição", afirmou a presidente.

... Levou - O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (RR), rebateu os ataques feitos por Dilma a Temer e afirmou lamentar que a presidente "esteja perdendo a serenidade" e "tentando culpar outras pessoas pelos desacertos do seu próprio governo".

Tropa de choque - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, disse que os ministros do PMDB que têm mandato de deputado vão se licenciar dos cargos e retornar à Câmara para votar, no plenário, contra a abertura do processo de impeachment. A votação está prevista para ocorrer no próximo domingo (17).

Puxando a fila 1 - A bancada do PP na Câmara decidiu apoiar o impeachment. O líder do partido na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que encaminhará favoravelmente à abertura de processo no plenário.

Puxando a fila 2 – Ao desembarcar do governo Dilma, o PP pode ter aberto a porteira para o PSD e o PR. A avaliação é do deputado Pauderney Avelino, líder do DEM na Câmara. Em entrevista a O Financista, o parlamentar afirmou que a oposição já conta com os 342 votos necessários para a aprovar o impeachment.

Puxando a fila 3 - Deputados do PSD devem se reunir na quarta-feira para liberar em definitivo sua bancada para a votação do impeachment, após mal-estar causado pelo posicionamento contrário ao processo durante a votação na comissão especial que tratava do tema.

Assombração – Mesmo ferido pela Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal líder do PT e padrinho político de Dilma, continua sendo um fantasma no calcanhar da oposição. O ex-presidenciável do PV (Partido Verde) Eduardo Jorge acredita que Lula teria seu fiel eleitorado ao seu lado e que apenas uma derrota nas urnas poderia decretar o fim da vida política do ex-metalúrgico.

Contagem regressiva 1 – Os líderes dos partidos na Câmara marcaram para as 14h do próximo domingo (17), o início da votação do impeachment.

Contagem regressiva 2 – Pelas contas do presidente da Casa, Eduardo Cunha, o resultado deve ser conhecido por volta das 21h.

Espera - O governo está trabalhando para atrasar a votação do impeachment esperada para domingo (17). A informação é do colunista Lauro Jardim do jornal O Globo. No outro lado, a oposição luta para manter a decisão nesta data.

http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/di%C3%A1rio-do-impeachment-apelar-ao-stf-at%C3%A9-domingo-%C3%A9-a-%C3%BAltima-cartada-de-dilma/ar-BBrGBiq?li=AAggXC1

'Estou preparado para governar o País', diz Michel Temer à Cantanhêde

O vice-presidente Michel Temer concedeu uma entrevista exclusiva à jornalista Eliane Cantanhêde, exibida pela Globo News na noite desta terça-feira (12). Ele disse que, em caso de impeachment de Dilma Rousseff, se sente pronto para assumir a Presidência da República.

"Se o destino me levar para essa função [de presidente] — e mais uma vez eu digo que temos de aguardar os acontecimentos —, estarei preparado", ressaltou.

"O que pauta minha vida pública é o diálogo. Não sou capaz individualmente de resolver os problemas. Mas por meio do diálogo, coletivamente, nós tiraremos o País da crise."

Temer enumera os cargos que já assumiu, como a presidência da Câmara dos Deputados, ocupada por ele três vezes.

No caso de o impeachment não passar, Temer disse que não vai renunciar ao cargo de vice-presidente, uma "função institucional" segundo ele. "Eu não tenho nada a temer; mas estou tranquilo."

Sobre o áudio que vazou, Temer justificou que planejava enviar o discurso a seu amigo, o professor Gaudêncio Torquato, que o havia aconselhado a fazer um discurso em caso de ter que assumir a Presidência.

Segundo Cantanhêde, o vice-presidente afirmou que "não sabe mexer com o celular e, na hora de mandar por WhatsApp, foi para o grupo errado".

http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/estou-preparado-para-governar-o-pa%C3%ADs-diz-michel-temer-%C3%A0-cantanh%C3%AAde/ar-BBrGLsB?li=AAggXC1

PRB 'fecha questão' por impeachment e seus 22 deputados votarão contra Dilma

Enquanto todos os holofotes da imprensa e do governo se preocupavam com a decisão do PP pela permanência ou não na base aliada, o PRB, de Celso Russomano, que reúne 22 deputados federais, decidiu por unanimidade pela defesa do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Decisão do partido de Celso Russomano enfraquece base da presidente Dilma

Foto: Divulgação/BBC Brasil / BBCBrasil.com

A informação foi dada por deputados do partido à BBC Brasil logo após a reunião e confirmada pela liderança do PRB na Câmara dos Deputados. O termo "fechar questão" indica que os deputados que não seguirem a decisão do partido receberão punições, incluindo expulsão da legenda. 

Em reunião conduzida pelo pastor da Igreja Universal e presidente do partido, Marcio Ribeiro, o PRB decidiu que todos os seus membros são obrigados a apoiar o afastamento da presidente. 

Com a decisão, 9 deputados que se apresentavam com posição indefinida - e eram disputados, um a um, pelo governo petista - passaram a engrossar o coro dos que pedem o afastamento. Entre eles, está o cantor Sérgio Reis (PP), também filiado à legenda. 

"O partido tem um corpo técnico e jurídico muito consistente", disse o deputado Lindomar Garçon à BBC Brasil - que até esta terça-feira se apresentava como "voto indefinido".

"Estava esperando a decisão do partido. Eles leram todo o parecer da comissão (especial de impeachment) e recomendaram o afastamento."

'Indefinidos'

Para que o processo de impeachment tenha prosseguimento no Congresso, são necessários 342 votos a favor do impedimento. Se o número for alcançado, a pauta segue para votação entre os senadores. Se não, a presidente é mantida no cargo. 

Já o PP anunciou, após longa reunião a portas fechadas, que apoiará o impeachment de Dilma, mas não fechará questão - o que indica que alguns deputados da legenda ainda apoiarão a presidente. 

No total, 20 deputados do PP ainda se apresentavam como "indefinidos" sobre o impeachment até a reunião. Outros cinco deputados - Adail Carneiro (CE), Aguinaldo Ribeiro (PB), Nelson Meurer (PR), Ricardo Barros (PR) e Roberto Britto (BA) haviam anunciado que votarão contra o impedimento de Dilma Rousseff. 

Procurada, a liderança do partido não confirma se eles mantiveram ou mudaram de posição. 

http://noticias.terra.com.br/brasil/prb-fecha-questao-por-impeachment-e-seus-22-deputados-votarao-contra-dilma,c3efc0ab2760a3aaa01fa9e6e7afabaffcksblwa.html