O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero negou em entrevista ao programa
"Fantástico", da TV Globo, que tenha gravado qualquer encontro
presencial com o presidente Michel Temer.
"Entendi que tinha contrariado de maneira muito contundente um
interesse máximo de um dos homens fortes do governo", declarou Calero à
"Folha de S.Paulo" depois de deixar o cargo
Foto: Agência Brasil
Ele admitiu, no entanto, ter registrado outra conversa entre os dois,
por telefone, mas alega que se tratou de um diálogo "burocrático" e
"protocolar", sobre seu pedido de demissão.
Calero acrescentou que, além de Temer, gravou outros ministros por
"orientação de amigos da Polícia Federal" com objetivo de "me proteger e
dar o mínimo de lastro probatório" ao seu depoimento.
"Tive a preocupação inclusive de não induzir o presidente a entrar em
qualquer tema para não criar prova contra si", afirmou, em alusão a seu
desligamento da pasta.
Calero deixou o cargo no dia 18 após, segundo ele, ter sofrido pressões
indevidas de autoridades do governo Temer, inclusive do próprio
presidente, para atuar no sentido de viabilizar a liberação da
construção de um prédio de 30 andares em área histórica de Salvador.
O pedido partiu inicialmente do ex-ministro Geddel Vieira Lima
(Secretaria de Governo), que possui um apartamento nesse empreendimento,
comprado na planta. O Iphan, órgão do Ministério da Cultura, é o
responsável por liberar ou barrar a obra.
Calero contou que em um primeiro contato com Temer, após um jantar dia
11, o presidente teria apoiado sua decisão de não interferir na questão.
No entanto, no dia seguinte, Temer teria o convocado com urgência ao
Planalto e indicado que ele remetesse o caso para a Advocacia Geral da
União, que resolveria a questão.
"Em menos de 24 horas todo aquele respaldo que me havia garantido ele
me retira e me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma
chicana como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à
AGU", acusou Calero.
Ao "Fantástico", Calero disse também que gravou outras autoridades, mas
não revelou quais. Outro ministro que se envolveu na questão foi Eliseu
Padilha, chefe da Casa Civil.
"Ficava patente que altas autoridades da República perdiam seu tempo em
favor de um assunto paroquial, que se referia ao interesse particular
de um ministro", disse.
'Indigno e gravíssimo'
Em coletiva mais cedo, Temer disse que Calero solicitou uma audiência
presencial apenas para gravá-lo e que isso era "indigno" e "gravíssimo".
O ex-ministro da Cultura nega que tenha feito isso. "Isso é um absurdo.
Isso só serve para alimentar essa campanha difamatória e desviar os
focos das atenções", rebateu.
"Certemente eles acharam que, para preservar o meu cargo de ministro eu
faria qualquer negócio. Eu jamais faria qualquer negócio para preservar
cargo nenhum", disse ainda.
Presidente afirma ter feito acordo com Legislativo para barrar qualquer
tentativa no sentido da anistia aos crimes de caixa dois em campanhas
eleitorais. "Seria impossível sancionar uma matéria dessa natureza."O
presidente Michel Temer afirmou neste domingo (27/11) que os poderes
Executivo e Legislativo fizeram um acordo para garantir que não
prosperará qualquer tentativa de anistiar crimes de caixa dois.
Em entrevista no Palácio do Planalto, em Brasília, Temer disse que ele,
o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do
Senado, Renan Calheiros, concordaram que "não há a menor condição de
levar adiante essa proposta".
"Estamos aqui para revelar que, no tocante da anistia, há uma
unanimidade dos dirigentes do Executivo e do Legislativo. Verificamos
que é preciso atender à voz das ruas", declarou Temer.
Temer garantiu que "seria impossível ao presidente da República
sancionar uma matéria dessa natureza" e que isso já vinha sendo dito nas
reuniões dele com Renan e Maia. "Apontamos [nessas reuniões] que não há
a menor condição de levar adiante essa proposta."
Nesta quinta-feira, a votação de um projeto de lei com medidas
anticorrupção foi adiada para a próxima terça-feira após ter sido
noticiada uma articulação política para apresentar uma emenda com vista a
anistiar quem tivesse usado caixa dois em eleições passadas.
Maia, porém, falou que houve uma confusão de comunicação e garantiu que
a emenda para essa anistia nunca existiu. "Esse debate nunca aconteceu
e, com certeza, nunca acontecerá. A reunião de hoje é importante para
esclarecermos que essa emenda nunca existiu efetivamente, porque nunca
foi apresentada por nenhum líder partidário."
Temer também admitiu que há preocupação no governo com a delação
premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que, segundo relatos na
imprensa, atingiria dezenas de políticos. "Dizer que não há preocupação
seria ingênuo. Claro que há preocupação quando se fala de 150 políticos
que possam estar implicados", disse o presidente.
O presidente Michel Temer disse nesse domingo (27) que vai "exigir" que
a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero
venha a público. Na conversa, segundo Calero, Temer e ele teriam falado
sobre "um conflito entre órgãos da administração" no episódio envolvendo
um impasse com Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan) para liberação de um empreendimento de interesse do
agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Os presidentes da República, Michel Temer; do Senado, Renan
Calheiros; e da Câmara, Rodrigo Maia; durante entrevista coletiva no
Palácio do Planalto
Foto: Agência Brasil
"Ao que parece, ele [Calero] gravou a conversa. Com toda franqueza,
acho que gravar clandestinamente é sempre algo desrazoável e gravíssimo.
Se gravou, vou exigir que essa gravação venha à luz. Todos vocês sabem
que sou cuidadoso com as palavras e que jamais diria algo inadequado",
disse o presidente em entrevista coletiva convocada neste domingo para
anunciar um acordo entre o Executivo e o Legislativo para impedir a
anistia ao caixa dois eleitoral.
Segundo Temer, o caso representa apenas "um conflito entre órgãos da
administrarão" entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o
Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval
para o imóvel. "O ex-ministro [Marcelo Calero] me procurou na
quarta-feira (23) à noite, durante o jantar com os senadores, dizendo
que tinha um pedido [feito pelo Geddel] que seria difícil atender. Eu
disse para fazer o que achasse melhor, e que se houve pleito, que visse o
que seria melhor fazer", disse o presidente.
"Na quinta-feira (24), ele veio à tarde para falar comigo e me contou
por inteiro o caso. Ele disse que não queria entrar na história. Eu
disse que se ele não quisesse entrar na história, havia uma solução
legal: a lei diz que quando há conflito de órgãos, pode-se ouvir a
Advocacia-Geral da União, que fará avaliação daquele conflito. Logo
depois ele disse que queria voltar a noite para falar comigo. Voltou às
21h com a mesma conversa, com o mesmo conteúdo. Parece que ele gravou
mesmo", acrescentou.
Temer disse ter dado a Calero a garantia de que tomasse a decisão que
considerasse correta, mas que, em seguida, recebeu dele o pedido de
exoneração.
Saída de Geddel
O presidente disse que o caso acabou ganhando "dimensão extraordinária"
e reconheceu que a demora entre a acusação de Calero e a saída de
Geddel do governo não foi útil. "Se tivesse demorado menos seria melhor,
mas também não causa prejuízos de grande monta."
Temer disse que ainda não decidiu quem ocupará o cargo de Geddel, após o
pedido de exoneração feito na sexta-feira (25). "Estou examinando com
muito cuidado quem pode ir para a articulação política, na Secretaria de
Governo. O perfil será de alguém com lisura absoluta na conduta e, por
outro lado, com boa interlocução com o Congresso Nacional, de forma a
manter bom contato e estabelecer um diálogo produtivo", disse o
presidente.
Sobre o envolvimento do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha,
no episódio de suposto tráfico de influência de Geddel, Temer descartou
qualquer hipótese de saída dele do governo. "O que o Padilha fez foi
exatamente o que eu disse: fazer o que a lei determina e mandar ouvir a
AGU, caso não quisesse despachar. Não há razão para qualquer medida
dessa natureza."
O protesto de servidores na tarde desta quarta-feira (16) contra pacote
de medidas fiscais proposto pelo governo do estado foi marcado por
confronto, tumulto e agressões a jornalistas.
Servidores protestam contra o pacote de cortes do governo do estado em frente ao prédio da Alerj
Os manifestantes concentraram-se em frente à Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro (Alerj) para acompanhar a votação de dois projetos que
fazem parte do pacote. O protesto começou tranquilo e ficou tenso depois
que manifestantes tentaram ocupar a escadaria do prédio e derrubaram a
grade de proteção.
A polícia reagiu com bomba de gás, spray de pimenta e até cavalos para
conter os manifestantes e impedir a entrada deles na assembleia.
Comerciantes fecharam as portas com medo de depredação.
Agressões
Quatro jornalistas foram agredidos por manifestantes quando faziam a
cobertura do protesto. A maioria dos manifestantes era de policiais
militares, bombeiros e agentes penitenciários. O repórter Caco Barcelos,
da Rede Globo, foi hostilizado e agredido quando gravava uma
reportagem. Ele acabou sendo expulso do local, sob gritos, vaias,
agressões físicas e objetos foram jogados em sua direção. O repórter
Guilherme Ramalho, do jornal O Globo, também foi agredido e impedido de
trabalhar.
O repórter Gustavo Maia, do portal de notícias UOL, teve o celular
arrancado de sua mão pelo tapa de um manifestante, quando gravava o
protesto. O aparelho não parou de gravar mesmo após cair no chão. O
rosto do agressor pode ser visto nas imagens. Um repórter do G1 teve a
máscara de proteção arrancada de seu rosto e ainda levou um soco no
braço, quando se identificou como repórter. Ele foi xingado.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de
Janeiro criticou em nota, divulgada nesta noite, as agressões aos
jornalistas. "O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do
Rio de Janeiro repudia o recrudescimento das agressões a jornalistas no
exercício de suas funções. Hoje, durante as manifestações que vêm
acontecendo em frente à Alerj, contra as propostas restritivas ao
funcionalismo público, feitas pelo governo do estado, diversos
profissionais foram agredidos. Essa prática de agressão a jornalistas
está se tornando um hábito nefasto, que fere o direito à informação e
espelha o ódio e o desrespeito cada vez mais presentes em determinados
segmentos da sociedade", disse a entidade.
"Raia graúda"
Durante o protesto, várias categorias de servidores participaram. A
maioria - policias civis, militares e bombeiros - exibia faixas dizendo
que pretendem parar de trabalhar caso não recebam o décimo-terceiro
salário: "Sem 13º, sem réveillon". Outra, dos servidores da Justiça,
questionava a redução da cobrança de impostos para o setor produtivo. "É
justo dar isenção fiscal e quebrar o estado?", dizia, sobre os
benefícios.
O coordenador do Sindicato de Servidores do Poder Judiciário
(Sindjustiça), Fred Barcelos, disse que o "plano B" da população para a
crise econômica é o protesto. "Esse pacote é um arrocho em cima da
população e dos servidores", afirmou. Para ele, o governo quer
enfraquecer o funcionalismo. "O servidor público serve ao público,
acabar com o funcionalismo é arrochar ainda mais a população. Querem
cortar os aluguéis sociais, os restaurantes populares, enquanto gastam
milhões com jantares e flores", criticou.
O pacote do governo prevê é cortar o pagamento de cerca de 10 mil
beneficiários do aluguel social - em geral, moradores de áreas de risco,
que recebem até R$ 500 por mês -- e restaurantes populares, onde o
almoço custa R$ 2, além de aumentar alíquotas de contribuição
previdenciária de servidores ativos e aposentados. O objetivo é
economizar R$ 13,3 bilhões ainda este ano com as medidas. Por outro
lado, segundo a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj) o governo do estado deixa de rever despesas próprias, com frutas
secas, coroas de flores, alugueis de imóveis e vagas para carro.
Outra queixa dos servidores é os auxílios que alguns funcionários
recebem para cobrir gastos com moradia e educação e que podem passar de
R$ 5 mil por pessoa. "Os magistrados e os promotores têm um monte de
auxílios [somados aos salários] e até gasolina de graça. É justo cortar
da raia miúda, com tanta gente ganhando tanto? Tem que ir na raia
graúda", disse a funcionária aposentada da Justiça, Fátima Lopes.
As categorias também cobram diálogo e criticam a convocação de
policiais de outros estados para fazer a segurança no Rio. Homens da
Força Nacional chegaram ontem (15) de emergência para reforçar a
segurança na Alerj, onde foi colocada mais uma grade para impedir a
aproximação de manifestantes.
Governo do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (16)
que a violência não trará benefício ao debate sobre a crise financeira
do estado e pediu que manifestantes levem ideias e não violência à
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Pezão defendeu que as medidas buscam dar previsibilidade à folha de
pagamento do estado, que, segundo ele, ainda não está garantida para os
próximos dois anos. Pezão disse que só há dinheiro para pagar dez meses
de salários dos servidores ativos e inativos nos próximos dois anos.Caso
nada seja feito, a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até
dezembro de 2018.
Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiu
na tarde de hoje (16) os dois primeiros projetos do pacote de 22 medidas
enviadas pelo governo estadual para ajustar as finanças. Serão
debatidos dois projetos por dia e as votações devem ocorrer em dezembro.
O primeiro projeto debatido reduz de 40 para 15 salários-mínimos o teto
para pagamento em dinheiro de dívidas determinadas pela Justiça. Acima
desse valor, a dívida pode ser paga em precatório. O outro projeto corta
o salário do governador, vice-governador e secretários estaduais em
30%. Os deputados apresentaram emendas para proibir que os ocupantes
desses cargos acumulem vencimentos que ultrapassem o teto constitucional
do estado.
O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), disse que o
Parlamento está disposto a contribuir para resolver a crise. "Nós temos
dado tudo o que o Executivo pediu. A crise é nacional, aprofundada por
um governo que se perdeu. Mas o Legislativo dará a sua contribuição".
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lossio negou há
pouco pedido de liberdade do ex-deputado federal Anthony Garotinho,
preso nesta manhã pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de
votos. A prisão foi determinada pela Justiça Eleitoral de Campos dos
Goytacazes, no norte do Rio de Janeiro.
Na decisão, a ministra alegou "supressão de instância" e entendeu que o
habeas corpus deve ser analisado primeiramente pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do
programa Cheque Cidadão, benefício de R$ 100, concedido pela prefeitura
de Campos dos Goytacazes para compra de produtos alimentícios pela
população. Garotinho é secretário de Governo da cidade. A mulher dele,
Rosinha Garotinho, é prefeita.
A defesa de Garotinho sustenta que a "prisão é arbitrária, ilegal e
baseada em fatos que não ocorreram".
O advogado Fernando Augusto
Fernandes, responsável pela defesa de Garotinho, disse que o decreto de
prisão ocorrido em razão de decisão da 100ª Vara Eleitoral de Campos vem
na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele
juízo e suspensas por decisões liminares do TSE.
"A prisão a qual está submetido o ex-governador é abusiva e ilegal e
decorre de sua constante denúncia de abusos de maus tratos a pessoas
presas ilegalmente naquela comarca. Estas denúncias de abuso foram
dirigidas à Corregedoria da Polícia Federal e ao juiz, que nenhuma
providência tomou", diz nota do advogado.
Delcídio rompe o silêncio: Lula participava de perto do que ocorria na Petrobras
Processado
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por
danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral
rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à este blog
que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu
governo.se “Lula é o pai do mensalão e do petrolão”, o ex-parlamentar do
PT que presidiu a CPMI do mensalão em 2005 ironiza: “Lula nunca sabe de
nada, no petrolão também”. E ressalta: “Mas, claro, ele era um
presidente protagonista, atuante. Tinha um perfil diferente”. “No caso
do mensalão, efetivamente, as provas são contundentes, tanto é que foram
reconhecidas (…). Ficou muito claro quem era quem nesse processo (do
mensalão)”, declarou Delcídio.
“Agora,
em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência
política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também
corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já
existe, existia”, ressaltou Delcídio, que também foi ministro de Minas e
Energia entre 1994 e 1995. “No caso do governo Lula, a Petrobras teve
uma participação muito mais ampla do governo. Era uma política de
Estado, (de ter) a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do
crescimento do País”, lembrou o ex-petista, que sempre teve bom trânsito
no Planalto.
“Então
isso naturalmente exigia um acompanhamento claro e um posicionamento
muito mais próximo de um presidente da República e de seus ministros do
que em outros governos”, afirmou Delcídio do Amaral. “Ou seja, Lula
acompanhava de perto?”, perguntei. “Acompanhava. Isso é claro, isso eu
vi bem”, reiterou.
“Pós-mensalão”
Delcídio
disse acreditar que a derrocada da Petrobras e do governo lulopetista
se deu “pós-mensalão”. “Quando vem o mensalão, o governo Lula teve que
se rearrumar internamente, começa a compartilhar o seu governo e escolhe
o PMDB como seu parceiro principal”, lembrou. “Consequentemente a
Petrobras passa a ter um papel do ponto de vista político, sob o ponto
de vista do azeitamento da máquina política e de sustentação do
governo”.
“Ação ampla”
Delcídio
comentou também, durante a entrevista, outra acusação que fez ao
ex-presidente em sua delação premiada à Operação Lava Jato.
O
ex-senador falou em seu depoimento à força-tarefa que partiu de Lula a
ordem “expressa” para oferecer dinheiro à família do ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró, a fim de que este não fizesse delação premiada
nem citasse o suposto esquema de compra de sondas superfaturadas pela
estatal com o amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai.
Bernardo Cerveró, filho de Nestor, gravou a conversa com Delcídio que
levou à prisão do ex-senador em novembro do ano passado por tentar
obstruir a justiça.
“Na
verdade era uma grande articulação, não era só com relação ao Lula e
Bumlai”, disse Delcídio, sobre o suposto plano do então governo Dilma de
abafar a operação que atingia o núcleo do governo. “(Era um) pedido
específico do Lula, mas também era uma ação de governo, muito mais
ampla”, afirmou.
Esta
é específica da resposta sobre o processo do Lula. As outras duas
(geral falando de ‘romper o silêncio’ e outra sobre a Lava Jato) mando
em breve.
"O Cunha vai falaaar, o Moro vai te pegaaar"; com esse canto uma
pequena banda de manifestantes recepcionava no aeroporto os políticos
que voltavam para Brasília em uma terça-feira, no final de outubro.
Posse do presidente Michel Temer completa seis meses, mas sua administração continua ameaçada
A "ameaça" era uma referência a possibilidade de que o ex-presidente da
Câmara Eduardo Cunha, agora preso, feche um acordo de delação premiada e
entregue possíveis provas contra seus ex-colegas para a Operação Lava
Jato e o juiz Sergio Moro.
O episódio ilustra um pouco do clima na capital federal, seis meses
após a queda da ex-presidente Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer,
em 12 de maio.
A troca de governo, definitivamente confirmada no final de agosto, por
um lado melhorou sensivelmente a relação entre Planalto e Congresso, o
que permitiu ao presidente avançar com sua principal proposta - a
criação de um teto de vinte anos para conter a expansão dos gastos
públicos, que já passou na Câmara e deve receber o aval do Senado em
dezembro.
Por outro lado, não foi capaz de encerrar a instabilidade política, já
que a incerteza quanto aos próximos capítulos da Lava Jato continua a
rondar a Praça dos Três Poderes. Além disso, a pendência de uma ação
movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a
cassação da chapa eleita em 2014 (Dilma-Temer) por supostas
irregularidades na campanha é outro foco de risco para o governo.
Operação Lava Jato pode causar mais insegurança para o governo de Michel Temer
Diante disso, têm aumentado nas últimas semanas as especulações sobre
uma possível interrupção da administração Temer. Mas, embora essa
possibilidade não possa ser totalmente descartada, não parece o cenário
mais provável, acredita o cientista político Rafael Cortez, da
consultoria Tendências.
Isso porque, explica ele, a Constituição prevê que o presidente não
pode sofrer impeachment por fatos anteriores ao seu mandato, o que
reduziria os riscos relacionados às delações. Quanto ao TSE, Cortez
avalia que o alto custo político de uma nova troca presidencial tende a
suspender o desfecho da ação.
Se a chapa for cassada ainda neste ano, teria que ser convocada uma
nova eleição direta. Já se for derrubada a partir de janeiro, o
Congresso escolheria o próximo presidente. Em ambos os casos, o novo
mandatário governaria até 2018.
"O que evita a eventual cassação da chapa é justamente essa dimensão
informal das relações da Justiça eleitoral com o mundo político. Porque
em boa medida o que vai prevalecer é o custo político muito elevado de
uma eventual nova transição presidencial em meio a um cenário de crise
econômica e de incerteza em relação a quem vai assumir", observa Cortez.
"Acho que o efeito principal dessas duas agendas (Lava Jato e TSE) é um
pouco limitar o capital político do Temer e, por consequência, limitar a
governabilidade, especialmente aos olhos da agenda econômica",
acrescenta Cortez, destacando os desafios que o governo ainda pode
enfrentar para aprovar propostas polêmicas, como a reforma da
Previdência.
Avaliação semelhante tem a cientista política Andréa Freitas,
professora da Unicamp. Ele observa que a negociação com o Congresso
envolve promessas (políticas e eleitorais) por parte do presidente -
eventuais incertezas sobre a estabilidade do governo dificultam esse
processo.
Especialistas apontam que, mesmo ameaçado, govero Temer corre pouco risco de ser cassado
"Quando você tem um governo ameaçado do ponto de vista de legitimidade,
por várias frentes, pela Lava Jato, pelo TSE, as propostas dele ficam
menos críveis e isso dificulta os processos de negociação", afirma.
Mesmo que pareça improvável hoje a cassação da chapa pela Justiça
eleitoral, "enquanto a ameaça estiver pairando, ela pode ser efetivada, e
isso torna o presidente um ator mais fraco", ressalta ainda a
professora.
Nesta semana, o caso voltou aos holofotes devido a uma matéria do jornal
Estado de S. Paulo
com a imagem de um cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez,
destinado ao diretório nacional do PMDB e nominal à campanha do então
candidato a vice-presidente Temer, em 10 de julho de 2014.
Originalmente, Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira, havia dito
que o valor fora destinado ao PT e que era acerto de propina, o que foi
questionado pela defesa de Dilma.
O PMDB negou qualquer irregularidade e disse que a doação foi legal.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin,
relator do processo de cassação, afirmou, no início desse mês, que está
dando encaminhamento "estritamente técnico" ao caso.
"Vocês podem ver no meu gabinete no TSE, hoje deve haver 29 processos.
Não estou com um oceano de processos e neste estou dando uma agilidade
maior. Eu acho que processos eleitorais, por natureza, têm que ser
rápidos", disse a jornalistas, no VI Enaje, Encontro Nacional de Juízes
Estaduais, realizado em Porto Seguro (BA).
Quando Benjamin liberar seu voto, ainda dependerá da decisão do
ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, marcar uma data para
levar o caso a julgamento.
Odebrecht
A negociação do acordo de delação premiada de dezenas de executivos da
Odebrecht está bastante avançado, segundo notícias vinculadas na
imprensa brasileira. Vazamentos indicam que as revelações podem atingir a
cúpula dos principais partidos - PT, PSDB e PMDB.
As consequências para o governo são imprevisíveis. O jornal
Folha de S.Paulo
, por exemplo, diz que a campanha presidencial de 2010 do hoje ministro
das Relações Exteriores, José Serra, teria recebido da empreiteira R$
23 milhões via caixa dois.
Já revista
Veja
diz que a Odebrecht teria repassado em 2014 R$ 10 milhões em dinheiro
vivo ao PMDB, sendo R$ 4 milhões para o ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha, e R$ 6 milhões para Paulo Skaf, presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que concorreu ao governo de
São Paulo naquele ano. Os recursos seriam provenientes de propina e não
teriam sido declarados nas contas de campanha.
Serra, Padilha e Skaf negam qualquer irregularidade. Revelações da Lava
Jato já derrubaram importantes ministros de Temer, como o senador
Roméro Jucá (Planejamento) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), ambos do
PMDB.
Jornal aponta que o ministro das Relações Exteriores, José
Serra, teria recebido da Odebrecht R$ 23 milhões via caixa dois
Foto: Getty Images
O próprio presidente foi acusado pelo delator Sérgio Machado,
ex-presidente da Transpetro, de ter pedido ajuda para obter recursos
ilícitos como doação eleitoral para a campanha de Gabriel Chalita à
prefeitura de São Paulo em 2012. Machado também prestou depoimento ao
TSE, dentro da ação que pede a cassação da chapa presidencial eleita em
2014.
No Congresso, lideranças dos principais partidos tentam articular uma
nova lei que criminalize o caixa 2 (doação não registrada de campanha),
com uma redação que anistie práticas passadas. A primeira tentativa, em
setembro, foi barrada pela repercussão negativa. Embora não haja
previsão de crime específico hoje, os agentes da Lava Jato dizem que
essas operações hoje podem ser punidas dentro da legislação eleitoral ou
como crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Para Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), não é possível prever quais serão os
impactos da delação da Odebrecht sobre o Planalto.
"O que a gente pode chamar de estabilidade política tem uma dimensão
objetiva e subjetiva. Na dimensão objetiva, o governo tem conseguido
marcar sua estabilidade, com uma base forte no Congresso", destaca.
"Agora, na dimensão subjetiva, a Lava Jato continua a alimentar
bastante receio, insegurança e incerteza sobre o futuro e o que poderá
ser o ano de 2017", ressaltou.
Conforme testemunhas, os meninos organizavam uma partida de futebol quando foram atingidos
Dois adolescentes, de 14 e 17 anos, foram executados por engano na
noite desse domingo (13) em Canoas, região Metropolitana de Porto
Alegre. A confirmação de que a garota e o rapaz foram mortos ao acaso
foi confirmada nesta manhã pela Polícia Civil. O alvo dos atiradores,
que também atingiram um casal e uma criança de dez anos, seria um
vizinho das vítimas.
O crime foi registrado por volta das 20h no bairro Guajuviras. Os
criminosos estavam em um veículo de cor branca e chegaram atirando no
local, frequentado por um grande número de pessoas. Conforme
testemunhas, os meninos organizavam uma partida de futebol quando foram
atingidos pelas rajadas disparas de uma pistola 9 milímetros.
Até agora, não há suspeitos para o crime. O real alvo dos bandidos
seria um homem com vasta ficha criminal, incluindo passagens por tráfico
de drogas. Os três moradores do bairro que ficaram feridos estão
internados e não correm risco de morte.
O fundador do site Wikileaks, Julian Assange, começou a ser interrogado
nesta segunda-feira (14) na embaixada do Equador em Londres, onde se
encontra asilado há mais de quatro anos. O ativista australiano, que
usou seu portal para revelar informações confidenciais do governo
americano, responde agora às acusações de crime sexual que pesam sobre
ele.
O australiano Julian Assange, fundador do Wikileaks
A procuradora Ingrid Isgren deixa a embaixada do Equador após primeiro dia de interrogatório
O interrogatório deve "durar vários dias", informou o advogado do réu,
Per Samuelsson, à agência de notícias AFP. Ele disse ainda ter "grandes
esperanças" de que o caso seja encerrado após a série de entrevistas.
Samuelsson, que não participa do interrogatório, concluiu que ainda é
cedo para se tecer estimativas, ou mesmo para saber o que disso tudo
poderá ou não vir a público.
A representante da procuradoria sueca, Ingrid Isgren, foi recebida na
embaixada equatoriana por um grande grupo de jornalistas, câmeras e
fotógrafos, mas não fez qualquer declaração.
Também presentes nas comissões, que estão sendo desenvolvidas em
espanhol com a assistência de tradutores especializados, está a
inspetora da polícia sueca Cecilia Redell e o embaixador do Equador
Carlos Ortiz. Este último será responsável pela condução do
interrogatório. Um exame de DNA também está previsto.
A defesa de Assange espera que o ativista de 45 anos possa agora
apresentar sua versão dos fatos. O interrogatório na embaixada estava
inicialmente agendado para 17 de outubro, mas foi adiado a pedido do
próprio Assange, que alegou na ocasião "razões de garantias de proteção e
defesa de sua pessoa".
A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, será
interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro na quinta-feira (16), às 14h,
na sede da Justiça Federal em Curitiba. Cláudia prestará depoimento na
ação penal a que responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão
de divisas. Ela é acusada de ser beneficiária das contas atribuídas ao
ex-deputado na Suíça.
Eduardo Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz
Foto: Agência Brasil
Na audiência, Cláudia Cruz poderá ficar em silêncio e optar por não
responder às perguntas do juiz e do representante do Ministério Público.
De acordo com a Constituição, um investigado não é obrigado a produzir
provas orais ou materiais contra si.
Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de
procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros
investigados que viraram réus. A denúncia é vinculada à ação penal a que
Cunha responde por não ter declarado contas no exterior, que também
será julgada por Sérgio Moro.
Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro.
