Parecer será submetido ao Conselho Federal da OAB que, na próxima quarta-feira, decide se segue ou não a recomendação
Por
três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal
pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido
ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira (2), decidirá
se segue ou não a recomendação da comissão.
Na
avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB,
cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas
ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem
justificar o processo político do impeachment.
Charles Sholl/Futura Press - 27.11.15
Na avaliação da comissão, por se tratar de
práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas
não justificam impeachment
“Por mais importante que seja o acórdão da Corte
de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo
definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução
financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a
recepção de um pedido deimpeachment, sem a aprovação do parecer pelo
Congresso Nacional”.
“A sociedade espera que a OAB tenha uma posição
fundamentada sobre o impeachment da presidente. De forma técnica e
imparcial, a OAB vai adotar uma posição e divulgá-la à nação. A
Constituição prevê o impeachment e apresenta seus requisitos. O plenário
da OAB irá dizer se estão ou não presentes tais pressupostos”, afirmou o
presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Segundo
ele, a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer
e embasar novos pedidos de impeachment.
Divergências
Os
dois conselheiros vencidos na comissão produziram um voto em separado.
“Os autores deste voto divergente entendem que, estar a presidente em
um novo mandato, não impede a instauração do processo de impeachment da
presidente da República, porque, reeleita, não se afastou, em momento
algum, de suas funções presidenciais”, afirmam no voto em separado os
conselheiros Elton Sadi e Setembrino Pelissari. No texto, eles ressaltam
que a importância do acórdão do TCU e a implicação da presidente nas
irregularidades apontadas são o bastante para que não se precise
aguardar o pronunciamento do Congresso antes que a OAB se manifeste em
favor do impeachment.
No percurso do rio, as próprias chuvas devem
limpar estragos e os peixes devem voltar em cinco meses; no mar, a
diluição dos sedimentos deve ocorrer de forma até janeiro de 2016
Embora
esteja considerado atualmente "morto", o rio Doce, que recebeu mais de
25 mil piscinas olímpicas de lama proveniente do rompimento da barragem
da mineradora Samarco, em Mariana (MG), "vai ressuscitar" em até cinco
meses, no final da época de chuvas, em abril do próximo ano.
Jovander da Silva/Futura Press - 21.11.15
Populares recolhem peixes mortos no Rio Doce em Baixo Guandu (ES)
A afirmação é de Paulo Rosman, professor de
Engenharia Costeira da COPPE/UFRJ e autor de um estudo encomendado pelo
Ministério do Meio Ambiente para avaliar os impactos e a extensão da
chegada da lama ao mar, ocorrida no último domingo e que afeta a costa
do Espírito Santo.
Embora especialistas tenham divulgado previsões
de danos catastróficos, que incluiriam danos à reserva marinha de
Abrolhos, no sul da Bahia, e um espalhamento da lama por até 10 mil m²,
Rosman afirma que os efeitos no mar serão "desprezíveis", que o material
se espalhará por no máximo 9 km e que em poucos dias a coloração
barrenta deve se dissipar.
Fred Loureiro/Secom-ES
Onda de lama, procedente do rompimento de barragens em Mariana (MG), invade o Rio Doce
Para ele, há três diferentes cenários de gravidade
do desastre e de velocidade de recuperação. No alto, onde a barragem se
rompeu, próximo ao distrito de Bento Rodrigues, deve durar mais de um
ano e dependerá de operações de limpeza dos escombros e de um programa
de reflorestamento. Para ele, a sociedade e os governos mineiro e
federal precisam cobrar de Vale e BHP Hillington, donas da Samarco, o
processo de reflorestamento e reconstrução ambiental, de custo
"insignificante" para as empresas.
Ele
diz que, na maior parte do percurso do rio Doce, as próprias chuvas
devem limpar os estragos e os peixes devem voltar ao rio no período de
cinco meses, e, no mar, a diluição dos sedimentos deve ocorrer de forma
mais rápida - até janeiro do próximo ano.
Secom/PML
Cenário depois da lama chegar no Rio Doce, no centro de Linhares, no Espírito Santo
Ao mesmo tempo, o especialista considera
"inaceitável" que o governo permita que as pessoas voltem a morar nas
regiões afetadas e que seria "criminoso" não retirar os outros povoados
que se encontram nas linhas de avalanche de outras barragens.
Leia os principais trechos da entrevista:
BBC
Brasil - Nos últimos dias, especialistas, ativistas, moradores,
pescadores e indígenas têm repetido que o rio Doce "está morto". O
senhor diz que ele "vai ressuscitar". Como isto deve acontecer?Paulo
Rosman - Eu vou repetir um chavão muito conhecido: o tempo é o senhor
da razão. Há a visão quantitativa e fria do pesquisador, do cientista, e
a visão emocional e por vezes desesperada do morador, do pescador e do
índio. Os dois estão expressando as suas razões. Nenhum dos dois está
certo ou errado.
No caso da ciência as coisas são mais factuais,
quantitativas, mais numéricas. No caso do indígena, ele constata e sofre
com a "morte" do rio. A diferença é que o rio está morto neste momento,
é verdade, mas ressuscitará muito rapidamente, e eles vão poder
comprovar isso.
Há muitos exemplos de acidentes muito mais graves e
mais sérios do que este da barragem de Mariana. Veja a erupção
vulcânica do monte Santa Helena, nos Estados Unidos (em 1980). Foi tudo
devastado e destruído, numa área imensamente maior. Você vai lá hoje e
vê que os animais voltaram e a mata voltou.
Para fazer a conta,
você tem que pegar o peso da lama e dividir pela massa específica dessa
lama. Se neste momento eu tenho 4 kg/m³ de água e for dividir pela massa
da lama, dá mais ou menos 1,3 mm. Então isso significa que se esses
sedimentos todos se depositassem no fundo do rio formariam um tapete de 1
mm de espessura, o que nem vai acontecer, porque a correnteza vai
levar.
As fortes chuvas entre novembro e abril "lavarão" o rio Doce, num processo natural.
Digo
isso baseado em quantidades de sedimentos, em conhecimentos de
processos sedimentológicos, na dinâmica de transporte desses sedimentos
pelas correntes dos rios, dos estuários, das zonas costeiras. Então
essas coisas são relativamente rápidas, a natureza se adapta, se
reconstrói, se modifica.
BBC Brasil - Como o senhor avalia
a mortandade e o retorno de peixes ao rio, posteriormente? E como
responde a especialistas que avaliam que a recuperação da área e do rio
pode levar mais de dez anos?Rosman - A onda de lama matou
os peixes, mas o volume, pelo que eu vi publicado nos jornais,
representa uma quantidade muito baixa. A não ser que tenha havido algum
erro de cálculo, foi divulgado que morreram 8 mil kg de peixes no rio
Doce. Veja, na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro: quando há
uma baixa mortandade, estamos falando em 70 mil peixes, mas este número
pode chegar a 200 mil, e depois sempre há o retorno. A gente sabe que
não demora muito para que a Lagoa encha de peixe de novo.
Quanto
aos comentários de especialistas citados, eu diria apenas que eu espero
que eles estejam enganados. Não vou entrar em discussão. Mas basta olhar
coisas que já aconteceram. Por exemplo, a quantidade de sedimentos que
desceu dentro do rio Itajaí-Açu (SC), no final de 2008, quando caíram
inúmeras encostas no vale do Itajaí, na região de Itajaí e Blumenau.
Houve um desmoronamento do cais do porto, um mega-assoreamento do canal
do porto de Itajaí, sem contar diversas mortes na tragédia. Foi um
evento natural, e em quantitativos ele é extremamente maior do que esse
do rio Doce.
E o porto de Itajaí está lá, o rio Itajaí-Açú está
lá, Blumenau está lá. O rio voltou ao normal. Sinceramente eu acho que
essas pessoas estão sendo movidas pelo impacto humano da tragédia, pela
emoção. As mortes e os prejuízos são dores e perdas eternas. Mas temos
que separar. Para voltar para o plano racional, só deixando o tempo
passar.
BBC Brasil - É possível mensurar a quantidade de
sedimentos que chegou ao mar do Espírito Santo e o impacto ambiental
disso? Dias atrás cientistas cogitaram impactos catastróficos nos
ecossistemas marinhos da região.Rosman - Sim. De acordo com
os últimos números, a concentração a 10 km de distância da foz do rio
Doce, onde a lama teve contato com o mar, está entre 50 e 20 mg/l de
sedimentos em suspensão. Isto é muito insignificante para ser
considerado um risco ambiental. É absolutamente desprezível.
Para
se ter uma ideia, a água transparente do mar, costeira, tem tipicamente 5
mg/l de sedimentos em suspensão. A água dentro de uma baía tem
tipicamente entre 50 mg/l a 100 mg/l de sedimentos em suspensão. A água
de um rio com cor barrenta tem em torno de 500 mg/l de sedimentos de
suspensão, são todos dados naturais.
Rios muito barrentos, como o Amazonas, têm entre 1.500 e 2.000 mg/l de sedimentos em suspensão na época de cheia.
Então
se a 10 km da foz do rio Doce você vai ter concentrações de no máximo
50 mg/l no mar, embora você veja a coloração diferente por mais algumas
semanas, é óbvio que não estamos falando de danos ambientais.
Diferentemente de um vazamento de petróleo, que você usa bactérias para
decompor e limpar - e leva tempo e gera mortalidade de vida marinha
muito maior -, no caso atual você não tem como "limpar" a lama no mar.
Ela se dilui naturalmente, sozinha.
Mesmo que você tenha um padrão
de ventos que gere correntes fora do usual, a distância é tão grande e a
diluição é de tal ordem que não causaria efeitos danosos em Abrolhos.
BBC
Brasil - E quanto à composição destes sedimentos que compõem a lama? É
possível que seja descoberto que têm uma toxicidade muito maior do que
se imagina e que possa causar danos futuros?Rosman - Risco
sempre há, mas não tenho razões para acreditar nisso. Já ouvi pessoas
que não são da área darem prognósticos devastadores quanto à toxicidade
desse material. E já ouvi pessoas que são especializadas, da área de
geologia, e que conhecem muito bem isso, dizerem o oposto, que se trata
de um material de baixa toxicidade.
Então não tem grandes impactos
persistentes no longo prazo. As pessoas podem tirar da cabeça essa
ideia de que se trata de algo radioativo, de um veneno ambiental que vai
matar tudo e nunca vai sair do chão. Não é nada disso.
Para você
ter uma ideia, a doutora Marilene Ramos, que é a presidente do Ibama,
tem doutorado em mecânicas do solo. Ela fala inclusive com um
conhecimento específico de solo muito maior do que o meu. Ela me disse
que esse material não é de alta toxicidade e que é basicamente areia
fina, argila e óxido de ferro. Claro que tem traços de outras
substâncias, mas em concentrações muito baixas, que não oferecem risco.
BBC
Brasil - Na sua opinião o que deveria ser feito no distrito de Bento
Rodrigues (MG), o vilarejo mais devastado pela avalanche de lama? Como
limpar ou recuperar o local? E quanto isto pode custar?Rosman
- Primeiramente o governo de Minas Gerais precisará avaliar o que
retirar de escombros, de estruturas danificadas, e ver se deixa algo
como marco simbólico da tragédia. É um absurdo permitir o retorno das
pessoas para aquele local.
Se eu fosse o governo de Minas Gerais
obrigaria a Samarco a fazer um parque memorial ali. Fazer um projeto
bonito, fazer um paisagismo, uma correção de solo, um jardim, e ficaria
como memória, com homenagem às pessoas que sofreram essa desgraça toda.
Ninguém vai poder voltar a morar ali.
BBC Brasil - O
senhor orientaria o governo mineiro a retirar os outros povoados que
estão na linha de avalanche de outras barragens de rejeito de mineração?Rosman
- Com certeza. Muitas vezes os povoados se formam próximo às barragens
porque atraem empregos e comércio. Mas o poder público não poderia
permitir a instalação de povoados em áreas de passagem de eventos como
esse que ocorreu. Hoje não faltam ferramentas computacionais que nos
permitem simular um rompimento de uma barragem e mostrar qual é a trilha
de percurso da avalanche. Atualmente é inaceitável e injustificável ter
povoados em rotas de avalanche de barragens, ninguém poderia morar
nestes locais.
BBC Brasil - O senhor considera que isto foi uma irresponsabilidade dos atores envolvidos?Rosman
- Olha, irresponsabilidade é quando você tem consciência do fato e não
faz nada. Tudo é óbvio depois que você já sabe o que aconteceu. Ou seja,
a partir de agora, deste exemplo dramático e catastrófico, se o governo
não tomar medidas para realocar pessoas em áreas de alto risco, em
outros locais onde se sabe que poderia ocorrer algo semelhante a Mariana
ou até pior, eu diria que estaríamos falando de uma atitude mais do que
irresponsável, mas sim criminosa.
Há duas opções. Você pode
remover o povoado para outro local, ou se o povoado for grande demais,
você embarga o negócio lá em cima. Para de usar a barragem, estabiliza,
deixa secar, e pronto. Transfere a atividade para outro lugar. Tem que
ver o que é mais viável.
Após uma infecção na vagina, a blogueira feminista teve a ideia de usar a levedura como um dos ingredientes do pão caseiro
Zoe
Stavris, uma blogueira feminista, causou revolta entre os internautas
após declarar em seu blog que iria fazer pão usando levedura retirada de
sua própria vagina. Ela deu a "receita", que consiste de farinha, água,
e a levedura, em seu blog e relatou todo o processo.
Reprodução/ Twitter
Processo de fazer o pão caseiro levou, ao todo, quase quatro dias
Ela conta que a ideia surgiu quando, em um sábado,
ela acordou com candidíase, uma doença causada por fungos comum entre
as mulheres. Do seu "senso de humor perverso" em combinação com
sua "mente perspicaz e científica", veio a ideia de testar a receita. O
processo, que ao todo levou quase quatro dias, foi documentado pela
blogueira através do Twitter.
Reprodução/Twitter
Zoe Stavri, blogueira feminista que fez pão com levedura retirada da própria vagina
Ela conta esperava reações de nojo, mas os
comentários que recebeu beiram o ódio. Zoe acredita que a reação é uma
consequência da repulsa e do tabu que a sociedade enxerga na vagina e em
tudo relacionado à ela. "Talvez se eu estivesse fazendo um pão caseiro
usando qualquer ingrediente que não fossem fungos vaginais, as pessoas
não teriam se importado tanto", escreveu ela em seu blog.
Zoe
falou sobre os possíveis perigos de usar as bactérias de uma candidíase
como a levedura para o pão. Ela diz que é um "fermento selvagem", como
qualquer outro, que deve ser exposto ao ar e deixado "de molho" por
alguns dias. Exposto às altas temperaturas do forno, o "fermento" perde
as propriedades nocivas. Existe um problema, no entanto. O fermento não é
comprovadamente eficaz, já que o pão não cresceu muito.
O
resultado foi um pão deliciosamente saboroso, garante ela. O cheiro do
pão, ao ser tirado do forno, perfumou a casa inteira. Se as leveduras de
sua vagina tem responsabilidade no sabor final do pão, ela não sabe, já
que a quantidade usada era muito pequena.
As vítimas têm 5, 6, 10, 12 e 14 anos, e o suspeito, 49; crimes ocorreram em propriedade rural a 600 quilômetros de Macapá
Um agricultor preso na quinta-feira, sob a suspeita de estuprar as
cinco filhas indígenas, não mostrou qualquer arrependimento ao prestar
depoimento ontem, informou a Polícia Civil do Amapá, na Região Norte do
Brasil. Segundo os agentes, ele contou que considerava os abusos sexuais
‘normais'.
"Era rapidinho, não fazia nada, não, era rapidinho", teria dito o cretino a investigadores, segundo a Rede Amazônia de TV.
Getty Images/44700.000000
90% das vítimas de estupro não procuram ajuda médica imediata
Os crimes aconteciam numa propriedade rural na
cidade de Oiapoque, a cerca de 600 quilômetros da capital Macapá. As
vítimas têm 5, 6, 10, 12 e 14 anos, e o suspeito, 49. Divorciado da mãe
das vítimas, que é indígena, o monstro morava ainda com três filhos
homens.
"O
representante da Funai apresentou a mãe da vítima e trouxe uma das
filhas abusadas, que tem 12 anos. Fizemos o exame de conjunção carnal
que atestou o abuso, tanto o rompimento do hímen, quanto fissuras anais.
Após isso investigamos os demais abusos", contou o delegado Charles
Correa ao portal de notícias G1.
Psicóloga, assistente social e
conselheiros tutelares estiveram na propriedade onde vivia a família. As
mãos das crianças chamaram a atenção do grupo, por conta dos ferimentos
e calos. Elas trabalhavam ajudando o pai na roça. "As meninas têm
traumas e estão acuadas", concluiu com o delegado.
Ação é retaliação após abatimento de caça russo;
agora serão proibidas importações de alguns produtos típicos turcos,
assim como serão limitadas atividades empresariais do país na Rússia
Presidência da Rússia - 13.06.2015
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Racep Tayyip Erdogan, presidente turco
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um
decreto neste sábado (28) que impõe duras sanções econômicas contra a
Turquia, após o abatimento de um caça russo na fronteira com a Síria
nesta semana.
Com a medida, serão proibidas as importações de
alguns produtos típicos turcos, assim como serão limitadas as atividades
empresarias desse país na Rússia. A partir de 1° de janeiro, não
poderão ser contratados serviços turcos.
Putin também ordenou o reforço, "por razões de
segurança", dos controles nos portos e sobre as atividades de condutores
de caminhões turcos. As sanções são "temporárias" e permanecem válidas
até que sejam revogadas pelo governo de Moscou. No ano passado, a Rússia
importou o equivalente US$ 1,7 bilhão da Turquia.
A medida foi
anunciada horas após o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, dizer que
seu país "está realmente entristecido" com o episódio e deseja que não
tivesse ocorrido. Esse
foi o primeiro pedido de desculpas desde o abatimento do caça, na
última terça-feira (24), o que ampliou a tensão entre os países.
Forças
de segurança turcas derrubaram um caça russo, deixando um piloto morto,
após repetidas advertências, alegando que seu espaço aéreo foi invadido
e sua soberania ferida.
