Líderes dos partidos de oposição (PSC, PSDB, DEM, PPS e
SD) anunciaram, hoje (8), que vão lançar na próxima quinta-feira (10),
às 11h, no Salão Verde da Câmara, um movimento suprapartidário
pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o líder do
PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o movimento também terá um site com
uma petição eletrônica para buscar mais apoiadores.
O movimento também terá um site com uma petição eletrônica para buscar mais apoiadores.
Foto: Wilson Dias/Ag. Brasil)
“Buscaremos não só o convencimento dos parlamentares de que o Brasil
não suporta mais três anos e meio de governo da presidente Dilma, mas,
também, vamos envolver os movimentos sociais e a sociedade civil
organizada para dar mais força ao movimento pró-impeachment. A partir de
agora vamos conversar com todos os parlamentares da Casa”, disse
Sampaio.
O tucano disse ainda que, a partir de agora, os integrantes do
movimento vão analisar os pedidos de impeachment protocolados na Câmara
para verificar qual deles “tem o formato mais adequado”. Na avaliação de
Sampaio, o pedido apresentado pelo ex-deputado Hélio Bicudo, devido a
sua formação como membro do Ministério Público e como alguém que ajudou a
fundar o PT, “tem bastante relevância e bastante força nessa Casa”.
De acordo com o líder do SD, deputado Arthur Oliveira Maia (BA),
havendo a negativa dos pedidos de impeachment pelo presidente da Câmara,
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será apresentado um recurso para que a
decisão seja do plenário da Casa. “Se a posição do presidente Eduardo
Cunha for contra, vamos recorrer ao plenário. Já decidimos que faremos o
recurso. É no plenário que vai se decidir pela instalação ou não do
processo de impeachment”, disse Maia.
Eduardo Cunha informou que começará a decidir sobre os pedidos
apresentados na Casa, e que aguardam seu parecer, nos próximos dias. Ele
avisou que fará a análise pela ordem que foram protocolados. “Vou
começar a decidir os que estão aí pela ordem que entraram, provavelmente
esta semana eu devo decidir. Estou lendo alguma coisa, estou reunindo
com a consultoria. Alguma coisa vou decidir já. Vou decidir no meu
tempo, no tempo da [técnica legislativa], não no tempo da pressão, no
tempo da efetividade que eu possa fazer”, afirmou.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a
oposição deveria apresentar propostas alternativas. Segundo ele, desde a
eleição a oposição só fala em impeachment. “Não há a menor consistência
e muito menos fato [que justifique o pedido]. Essa estratégia da
oposição é de quem não tem compromisso com a estabilidade política do
país”. Segundo Guimarães, o Brasil vai voltar a crescer e a oposição
deveria oferecer propostas alternativas ao país.
Imagine que sua filha vai se casar. Engravidou do
primeiro namorado, um rapaz mais velho que ela conheceu na vizinhança.
Vai deixar de estudar por causa da gravidez e do marido. O jovem casal
vai morar na casa dos pais dele. No entanto, ela só tem 12 anos.
O casamento de crianças e adolescentes brasileiros, como na situação
narrada acima, é o tema da pesquisa , realizada pelo Instituto Promundo,
ONG que desde 1997 estuda questões de gênero.
De acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil.
Cerca de 90 mil crianças de 10 a 14 anos são casados no Brasil, segundo Censo 2010
Foto: BBC
A partir dos dados do Censo, a equipe de pesquisadores - financiada
pela Fundação Ford, com apoio da Plan International e da Universidade
Federal do Pará (UFPA) - foi ao Pará e ao Maranhão, Estados onde o
fenômeno do casamento infanto-juvenil é mais comum, e mergulhou no
universo das adolescentes que tão cedo têm que se transformar em
adultas.
Numa pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 60 pessoas, entre
garotas de 12 a 18 anos, seus maridos (todos com mais de 20 anos), seus
parentes e funcionários da rede de proteção à infância e adolescência no
Brasil.
A idade média das jovens entrevistadas foi de 15 anos; seus maridos são, em média, nove anos mais velhos.
Mas os pesquisadores descobriram que, no Brasil, o casamento de
crianças e adolescentes é bem diferente dos arranjos ritualísticos
existentes em países africanos e asiáticos, com jovens noivas prometidas
pelas famílias em casamentos arranjados pelos parentes ou até mesmo
forçados.
O que acontece no Brasil, por outro lado, é um fenômeno marcado pela
informalidade, pela pobreza e pela repressão da sexualidade e da vontade
femininas.
Normalmente os casamentos de jovens são informais (sem registro em
cartório) e considerados consensuais, ou seja, de livre e espontânea
vontade.
Naturalização
Entre os motivos para os casamentos, a coordenadora do levantamento,
Alice Taylor, pesquisadora do Instituto Promundo, destaca a falta de
perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como forma
de encontrar uma vida melhor.
Muitas fogem de abusos, escapam de ter de se prostituir e convivem de
perto com a miséria e o uso de drogas. As entrevistas das jovens,
transcritas no relatório final da pesquisa sob condição de anonimato,
mostram um pouco do que elas enfrentam, como esta que diz ter saído de
casa por causa do padrasto, que a maltratava.
"Porque eu tava entrando na minha adolescência, eu queria sair, eu
queria curtir, queria andar (…). Eu me relacionei com ele, namorei com
ele três meses, ele me convidou pra morar na casa dele, aí eu fui pra
casa dele. Não gostava muito dele, eu só fui mesmo pelo fato de o meu
padrasto (me maltratar), aí na convivência nossa ele (o marido) me fez
aprender a gostar dele, e hoje eu sou louca por ele", conta uma das
garotas.
A jovem casou-se aos 12 anos, grávida, com um homem de 19. No
relatório, os pesquisadores afirmam que ela relatou ser abusada pelo
padrasto, mas não fica claro o tipo de abuso.
Também em Belém, outra jovem entrevistada, que casou grávida aos 15
anos, diz que a mãe "achou por bem a gente se casar logo, pra não haver
esses falatórios que ia haver realmente". O rapaz era cinco anos mais
velho.
Em São Luís, uma das meninas mais novas entrevistadas relata que se
casou aos 13 com um homem de 36 anos. E mostra a falta de perspectiva
como fator fundamental para a decisão, ao dizer o que poderia acontecer
caso não estivesse casada: "Acho que eu estaria quase no mesmo caminho
que a minha irmã, que a minha irmã tá quase no caminho da prostituição".
A coordenadora da pesquisa de campo em Belém, Maria Lúcia Chaves Lima,
professora da UFPA, disse que as entrevistadas falaram de modo natural
sobre suas uniões conjugais, mesmo sendo tão precoces.
"É uma realidade naturalizada e pouco problematizada na nossa região", afirma.
Segundo Lima, a gravidez ainda é a grande motivadora do casamento na
adolescência, e a união é vista como uma forma de controlar a
sexualidade das meninas.
"A lógica é: 'melhor ser de só um do que de vários'. O casamento também
aparece como forma de escapar de uma vida de limitações, seja econômica
ou de liberdade", diz.
Legislação atrasada
O casamento infantil, reconhecido internacionalmente como uma violação
aos direitos humanos, é definido pela Convenção das Nações Unidas sobre
os Direitos da Criança (CRC) – que o Brasil assinou e ratificou em 1990 –
como uma união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo dos 18 anos.
No Brasil, acontece mais frequentemente a partir dos 12 anos, o que faz
com que os pesquisadores definam o fenômeno como casamento na infância e
na adolescência.
Segundo a pesquisa, estimativa do Unicef com dados de 2011 aponta que o
Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres
casadas antes dos 15 anos: seriam 877 mil mulheres com idades entre 20 e
24 anos que disseram ter se casado antes dos 15 anos.
Mas essa estimativa exclui, por falta de dados, países como China,
Bahrein, Irã, Israel, Kuait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e
os Emirados Árabes Unidos, entre outros.
De qualquer modo, os pesquisadores alertam para a falta de discussão
sobre o tema no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação. No
Brasil, a idade legal para o casamento é estabelecida como 18 anos para
homens e mulheres, com várias exceções listadas no Código Civil.
A primeira exceção — compartilhada por quase todos os países do mundo —
permite o casamento com o consentimento de ambos os pais (ou com a
autorização dos representantes legais) a partir dos 16 anos.
Outra exceção é que a menor pode se casar antes dos 16 anos em caso de
gravidez. E a última, prevista no Código Civil, é que o casamento antes
dos 16 anos também é permitido a fim de evitar a "imposição de pena
criminal" em casos de estupro.
Na prática, essa exceção permite que um estuprador evite a punição ao se casar com a vítima.
Sonhos que envelhecem cedo
De acordo com as entrevistas e a análise dos pesquisadores, o que
acontece, na maioria das vezes, é que, em vez de serem controladas pelos
pais, as garotas passam a ser controladas pelos maridos. Qualquer sonho
de escola ou trabalho envelhece cedo, na rotina de criar os filhos e se
adequar às exigências do cônjuge.
O título da pesquisa, , vem de uma frase de um dos maridos
entrevistados, de 19 anos, afirmando que a jovem mulher, de 14 anos,
grávida à época do casamento, tinha de seguir sua orientação.
"Ela vai no sonho que eu pretendo pra mim, né? Ela vai seguindo… Acho
que é uma desvantagem de a pessoa não ser bem estruturada, né?
Geralmente cada um leva as suas escolhas, né? Mas por ela ser mais nova e
eu ser mais velho, tipo assim, ela vai no meu barco", resume ele.
Casadas, as jovens muitas vezes enfraquecem seus laços de amizade, sua
vida social e passam a se dedicar apenas ao marido e aos filhos. São
alvo do controle e do ciúme dos maridos, e algumas relataram casos de
violência.
"Queremos alertar que essa situação não é apenas restrita aos rincões
do país. As entrevistas foram feitas em Belém e São Luís, o que mostra
que é uma questão que ocorre nos centros urbanos", afirma Alice Taylor.
Quando a chanceler alemã, Angela Merkel, anunciou na semana passada que
a Alemanha concederia asilo a 800 mil refugiados neste ano, muitos
afirmaram que outros países da União Europeia deveriam seguir o exemplo
da maior economia do bloco.
Desde que dezenas de milhares de imigrantes de Síria, África e Oriente
Médio começaram a chegar às fronteiras da Europa, a narrativa política
na Alemanha tem sido distinta.
Em seus discursos, Merkel vem destacando "o ideal europeu comum".
Segundo ela, o continente como um todo tem de se envolver com o problema
da crise humanitária na Síria.
"Se a Europa fracassar no assunto dos refugiados, sua estreita relação
com os direitos civis universais serão destruídos", disse a chanceler
alemã.
"Como um país financeiramente saudável e forte, temos a força para fazer o que é necessário", acrescentou.
Surpreendentemente, o posicionamento de Merkel quanto à crise
humanitária na Síria gerou um inédito consenso no país. Tanto a maioria
dos políticos de direita quanto de esquerda apoiam a iniciativa da
chanceler.
Para muitos deles, aceitar refugiados é uma questão de solidariedade com aqueles que fogem de perseguições e guerras.
No entanto, há razões pragmáticas por trás do autopropalado altruísmo.
Motivos
Efetivamente, a Alemanha possui uma das populações que envelhecem e diminuem mais rapidamente na Europa.
Segundo estimativas da Comissão Europeia, calcula-se que em 2060 a
população do país encolherá em 10 milhões de pessoas, passando de 81,3
milhões em 2013 para 70,8 milhões.
Por essa razão, o país poderia beneficiar-se de um influxo de jovens trabalhadores.
Por outro lado, acredita-se que o Reino Unido se tornará o país mais
populoso da União Europeia. Segundo o relatório da entidade, a população
do país vai aumentar das atuais 64,1 milhões para 80,1 milhões de
pessoas em 2060.
O crescimento da população britânica é resultado da taxa de fertilidade
relativamente alta e de um dos maiores saldos líquidos de imigração
entre todos os países que pertencem ao bloco comum.
Essa diferença pode ajudar a explicar por que Alemanha e Reino Unido mantêm posições diferentes sobre imigração.
Carga
No caso alemão, a crescente proporção de cidadãos dependentes antecipa um enorme fardo para os contribuintes.
Estima-se que a proporção de pessoas com 65 anos ou mais sobre a
população entre 15 e 64 anos aumentará de 32% em 2013 para 59% em 2060.
Em outras palavras, isso significa que daqui a 45 anos haverá dois
alemães com menos de 65 anos trabalhando e gerando impostos para cada
alemão aposentado.
Segundo explica o editor de economia da BBC, Robert Peston,
"considerando essas circunstâncias, seria particularmente útil para a
Alemanha receber um influxo de famílias jovens da Síria ou de outras
partes, que estão dispostas a trabalhar duro e se esforçar para
reconstruir suas vidas e demonstrar a seus anfitriões que não são um
fardo".
Mas nem tudo é boa notícia para a Alemanha.
A entrada maciça de imigrantes, como está acontecendo agora, cria enormes desafios para a sociedade.
Governos de muitas cidades dizem estar sobrecarregados pois não têm
onde abrigar os refugiados, que chegam a dezenas de milhares de pessoas.
E os sistemas de segurança social e os orçamentos regionais vão ter de enfrentar crescentes custos adicionais.
Mas, como observou em sua edição internacional a revista , a entrada
sem precedentes de imigrantes na Alemanha "vai mudar fundamentalmente o
país."
"(Os refugiados) representam um fardo, mas são também uma oportunidade
para criar uma nova Alemanha, mais cosmopolita e generosa".
E a onda de imigração também é bem recebida pelos empresários. "Embora a
taxa oficial de desemprego seja de quase 2,8 milhões no país, diz a , a
comunidade empresarial precisa urgentemente de trabalhadores."
"A economia alemã depende da imigração, tanto da Europa quanto de pessoas que entram no país devido aos direitos de asilo."
"Com uma população em queda, as empresas não podem preencher todos os
postos de trabalho e trabalhadores qualificados são cada vez mais raros.
Essa tendência será agravada nos próximos anos. Trata-se de uma
realidade que ameaça a prosperidade do país", afirma a publicação.
Especialistas dizem que a Alemanha não vai conseguir satisfazer suas
necessidades somente com o mercado de trabalho europeu, onde é permitida
a livre circulação de trabalhadores na União Europeia.
Em meio ao acalorado debate sobre imigração, o governo alemão não está
isento de críticas, muitas das quais partem de setores à extrema-direita
tradicionalmente contrários a entrada de estrangeiros no país.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves
(MG), afirmou nesta terça-feira, 8, que considera "inconstitucional" um
eventual aumento de impostos pelo governo por meio de decretos
presidenciais. Segundo o tucano, a oposição é absolutamente contrária a
qualquer tentativa de aumento de impostos e vai reagir no Congresso
contra "qualquer artifício" para se aprovar uma elevação da carga
tributária.
"Nós obstruiremos qualquer tentativa que o governo
queira fazer nessa direção e inclusive se quiser aumentar impostos por
decreto, nós iremos reagir no Congresso Nacional buscando esse decreto",
criticou. Para Aécio, a intenção do governo é mais uma "demonstração de
desespero" que, mesmo diante da gravidade, não sabe apontar o caminho
para superar a crise que não a "forma rudimentar" de supressão de
direitos e aumento de impostos. Ele disse que não topa um aumento de
impostos nem se for por prazo determinado. "Nem se for temporário, nós
já passamos da idade de acreditar em conto da carochinha", disse ele, ao
destacar que impostos temporários posteriormente se tornaram
permanentes.
Repatriação
O tucano afirmou
ver com "muita preocupação" a proposta do governo de aprovar uma
repatriação de recursos de brasileiros ou empresas nacionais que mantém
recursos no exterior sem declará-los ao Fisco. Segundo ele, até o
momento não foram apresentadas as salvaguardas para impedir que recursos
de corrupção e narcotráfico possam retornar ao País de forma legal.
Diante
da resistência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de
votar um texto oriundo do Senado, o governo deve editar uma medida
provisória com a proposta de repatriação. Aécio disse que não considera
que os recursos da repatriação são suficientes para financiar o fundo de
compensação previsto para acabar com a guerra fiscal entre os Estados.
Após quase um ano e meio atendendo no
balcão de uma loja de importados no Rio, Geraldo Junior Carneiro, de 25
anos, ficou desempregado em julho, quando ele e outros três funcionários
viram o negócio fechar as suas portas. A escalada do dólar em 2015
encareceu os produtos, que não couberam mais no orçamento dos
consumidores, cada vez mais cautelosos nas compras. A saída dos donos
foi encerrar as atividades para evitar prejuízo maior.
"Os
proprietários foram sinalizando que o quadro estava ruim nos últimos
meses e chegou ao ponto em que precisaram fechar", conta Carneiro, que
agora revê alguns hábitos. "Já no começo do ano diminuí o valor do meu
pacote de internet e da TV a cabo e mudei meu celular de pós para
pré-pago. Estou em busca de outro emprego, porque a situação está
preocupante."
O comércio e os serviços são os setores que
mais empregam no Brasil e adiaram por um bom tempo o ajuste no pessoal
ocupado. Mas nem eles suportaram a pressão da inflação elevada, do
aumento dos juros e, principalmente, da queda na renda das famílias. Com
a recuperação ainda distante, os dois segmentos caminham para ter,
neste ano, o primeiro corte de vagas formais após mais de uma década
sustentando o crescimento do mercado de trabalho do País.
Só
o comércio vai fechar quase 181,3 mil postos com carteira assinada,
prevê o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade leva em conta a evolução do
varejo ampliado (que inclui veículos e materiais de construção) e do
atacado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos
serviços, as demissões de trabalhadores formais devem totalizar 106 mil.
Nos
dados do IBGE, que incluem empregos com e sem carteira assinada, os
dois setores cortaram 62 mil vagas em julho na comparação com igual
período de 2014, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego, que investiga as
seis principais regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio, Porto
Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador). Um mês antes, as demissões
haviam atingido mais de 208 mil no mesmo tipo de comparação.
Lojas fechadas
Em
muitos casos, a situação é tão dramática que inviabiliza o negócio. Na
cidade do Rio, 1.280 lojas fecharam nos primeiros cinco meses deste ano,
alta de 33% em relação a igual período de 2014, segundo levantamento do
Sindilojas Rio. "Considerando a média de funcionários, isso significa
entre 13 mil e 20 mil demissões", afirma o presidente da entidade, Aldo
Gonçalves.
Nem o comércio popular escapa do mau momento. No
Saara, tradicional centro de compras no centro carioca, pelo menos 100
lojas estão à venda, algo incomum para a região. "A economia do Rio tem
um agravante, é muito voltada para o petróleo, e o preço está em queda. E
ainda tem a corrupção na Petrobrás", diz Gonçalves.
Em São
Paulo, a situação também é ruim, com o fechamento de 57 mil postos ao
longo dos último meses. "Nunca tivemos um início de ano tão ruim para o
mercado de trabalho do comércio como em 2015", conta o economista Jaime
Vasconcellos, assessor econômico da FecomercioSP.
As grandes empresas não ficam fora desse cenário. A Via Varejo, dona das Casas Bahia
e do Ponto Frio, informou que demitiu 4,8 mil pessoas no segundo
trimestre deste ano. "Para manter a estrutura da companhia adequada ao
atual cenário econômico, a empresa está gerenciando as reposições de
forma mais seletiva", disse em nota. Já o Grupo Pão de Açúcar, dono das
bandeiras Pão de Açúcar e Extra, informou que dispensou 7 mil
trabalhadores entre abril e junho.
Serviços
O
quadro nos serviços tampouco é alentador. Segundo a Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), estabelecimentos com preço
médio entre R$ 30 e R$ 70 são os mais afetados, com queda de 20% a 30%
do faturamento nos últimos meses. Os únicos que crescem têm preço médio
abaixo de R$ 20.
"As pessoas estão buscando lugares mais
baratos para comer. O serviço de alimentação fora do lar é essencial
hoje para muitos brasileiros, que não têm como cortar esse custo, mas
estão buscando readequá-lo", explica Paulo Solmucci Júnior, presidente
da entidade.
O comércio e os serviços geralmente são os
últimos a demitir, mas o ajuste no mercado de trabalho desses setores
tende a ser mais rápido e profundo, segundo economistas. "Não há
perspectiva de recuperação em 2015 e 2016, até 2017. Enquanto houver
retração de vagas formais, o ciclo vai piorar", aponta Vasconcellos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A taxa de juros cobrada pelos bancos continua subindo no
mês de setembro. Dados divulgados nesta terça-feira (8) pela Fundação
Procon mostram que das sete instituições financeiras avaliadas. O Banco
do Brasil, Bradesco e HSBC elevaram as taxas do cheque especial e apenas
a Caixa Econômica Federal elevou a do empréstimo pessoal.
A
pesquisa foi realizada no dia 2 de setembro no Banco do Brasil,
Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander. Os
dados se referem às taxas máximas pré-fixadas para clientes não
preferenciais.
No dia da pesquisa do Procon, a taxa média cobrada pelos
bancos no cheque especial era 11,9% ao mês, superior à de agosto, quando
a média era 11,67%. A maior alta ocorreu no Banco do Brasil, que
alterou a taxa do cheque especial em setembro de 10,53% para 11,38% ao
mês. Também elevaram os juros do cheque especial o Bradesco (de 11,3%
para 11,64% ao mês) e o HSBC (de 13,21% para 13,67% ao mês). Os demais
bancos mantiveram a taxa do cheque especial.
Já no
empréstimo pessoal, a taxa média de juros cobrada pelos bancos foi 6,26%
ao mês. O valor é superior ao de agosto, quando a taxa média cobrada
era 6,23% ao mês. O único banco que elevou os juros do empréstimo
pessoal foi a Caixa, que passou de 4,6% ao mês para 4,8% ao mês.
Com
as taxas de juros elevadas e sem perspectiva de redução, o Procon
alerta o consumidor para que esteja atento e não ceda a impulsos,
principalmente com as facilidades que são oferecidas pelos bancos. O
Procon também alerta o consumidor para que adie certas compras que
impliquem em aquisição de crédito, para um momento em que a conjuntura
esteja mais favorável.
O tema será debatido em jantar agendado para a noite desta terça no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência
A proposta de Temer, feita a partir de sugestão
do ex-ministro Delfim Netto, pode gerar cerca de R$ 15 bilhões ao
governo federal e R$ 5 bilhões para os Estados
Em sua estratégia de colocar seu partido, o PMDB, na
linha de frente das negociações para encontrar saídas para a crise
econômica, o vice-presidente Michel Temer vai propor nesta terça-feira
(8) a governadores peemedebistas o aumento da Cide (tributado cobrado
sobre a venda de combustíveis) sobre gasolina para gerar recursos para
os cofres da União e dos Estados.
A proposta de Temer, feita a
partir de sugestão do ex-ministro Delfim Netto, pode gerar cerca de R$
15 bilhões ao governo federal e R$ 5 bilhões para os Estados. A
expectativa do vice é encontrar formas de eliminar o deficit primário de
R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado pelo governo ao
Congresso.
O tema será debatido em jantar agendado para a noite
desta terça no Palácio do Jaburu, residência oficial da
vice-presidência, com a participação dos presidentes do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos
governadores do PMDB.
A ideia já vinha sendo discutida
internamente pelo Palácio do Planalto e o aumento da Cide recairia
apenas sobre a gasolina, não sendo elevada no caso do diesel. Motivo:
reduzir o impacto inflacionário da elevação do tributo. Atingindo apenas
a gasolina, a medida elevaria a inflação em cerca de um ponto
percentual.
Este é o principal entrave para a adoção da medida,
que teria validade a partir do próximo ano. Ficaria mais difícil a meta
do Banco Central de fazer a inflação convergir para o centro da meta, de
4,5%, em dezembro do próximo ano.
A atuação do vice-presidente
diante de setores do PMDB, por sinal, tem preocupado o Palácio do
Planalto que, nos últimos dias, viu crescer entre os principais
auxiliares de Dilma Rousseff o temor de desembarque do governo do maior
partido da base aliada.
Diante do clima de conspiração que tomou
o Planalto desde que o vice foi a público dizer que era preciso "alguém
com capacidade de reunificar a todos" para enfrentar a crise, ministros
petistas e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconselharam Dilma
a centrar esforços para "repactuar com o PMDB" e se reaproximar de
Temer.
A avaliação é que, sem o partido aliado e o apoio do
vice-presidente, Dilma entrará no pior cenário de isolamento político, o
que deixará sua governabilidade "praticamente inviável".
Temer
se afastou da articulação política do governo, recusou-se a retomá-la
mesmo após apelo da presidente, e tem se reunido com diversos grupos e
setores do PMDB para discutir saídas para a crise.
Depois do
encontro com os presidentes do Legislativo e governadores peemedebistas,
Temer fará, nesta quarta (9), uma reunião com cerca de cem dirigentes
sindicais filiados à CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), entidade
ligada ao PMDB.
O Planalto acredita que é preciso investir
no diálogo com peemedebistas mais simpáticos ao governo, isolando Cunha
e os ex-ministros Moreira Franco e Geddel Vieira Lima, que pressionam
Temer pelo desembarque oficial do PMDB.
Segundo a reportagem
apurou, porém, não há nenhuma decisão fechada nesse sentido e, durante o
jantar desta terça com governadores, Temer vai adotar um discurso
conciliador para "resolver os problemas do governo", propondo saídas
para o rombo fiscal de R$ 30,5 bilhões previsto para o ano que vem.
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou favorável à descriminalização, no mês passado
Brasília
- O julgamento da descriminalização do porte de drogas volta hoje ao
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda é incerto se os
ministros irão fazer o porte de entorpecentes deixar de ser crime no
país. Em países como Espanha, Uruguai, Portugal e alguns estados dos
Estados Unidos, a lei determina a quantidade de droga que difere o uso
pessoal do tráfico.
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou
favorável à descriminalização, no mês passado. Ele sugeriu medidas
alternativas para usuários com a ficha penal suja, e que eles sejam
apresentados ao juiz para que ele decida se a quantidade de droga é
tráfico ou consumo próprio.
O ministro Luiz Edson Fachin pediu
vistas do processo e adiou a decisão. O caso que chegou à Corte e
motivou a discussão no STF é resultado de um recurso, protocolado pela
Defensoria Pública de São Paulo, sobre um ex-preso condenado a dois
meses de prestação de serviços por ter sido flagrado portando três
gramas de maconha.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB) foi uma das entidades que reagiram contra a possibilidade de
descriminalização.
Proposta que altera Ato das Disposições Constitucionais faz parte da série de sugestões da Comissão da Reforma Política
O
Plenário do Senado aprovou em segundo turno a proposta de emenda à
Constituição (PEC 98/2015) que reserva a cada gênero um percentual
mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis
federativos, nesta terça-feira (8). A medida abrange a Câmara dos
Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito
Federal e câmaras municipais.
Marcos Oliveira/Agência Senado
Senadoras debatem Proposta de Emenda Constitucional, aprovada com apenas 4 votos contrários
Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários.
A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado, em 25 de
agosto, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
A
PEC assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três
próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira, 12% na segunda e
16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um
determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos
candidatos do gênero com a maior votação nominal individual entre os
partidos que atingiram o quociente eleitoral.
A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.
GêneroA
aprovação, no entanto, foi marcada por uma polêmica sobre a redação da
PEC. O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contrário à cota,
argumentando que “quem vota é o povo”. Ele ainda questionou a expressão
“cada gênero” no texto da proposta. Para o senador, seria uma “expressão
subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas na política
para transexuais e homossexuais.
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu, dizendo que
“nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma hora
que temos de convergir forças”. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, na
verdade, só existem dois gêneros, o masculino e o feminino.
Ela
sugeriu colocar a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino” como
forma de superar o impasse — o que foi aceito pelo presidente do
Senado, Renan Calheiros, e pelo relator da proposta, Romero Jucá
(PMDB-RR). A senadora ainda negou que a proposta desqualifique o voto
popular afirmando que ela ajuda a firmar a posição da mulher na
sociedade.
"Não é possível que os senhores acreditem que as
mulheres sejam minoria apenas porque não gostam de política! Ora, pelo
amor de Deus!", criticou Lídice. Com a alteração no texto, o senador
Magno Malta decidiu apoiar a PEC.
Avanço Na
avaliação da senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), a proposta não é
exatamente o que se queria, mas um primeiro passo e uma alavanca para
muitas mulheres que querem ser candidatas.
A senadora Lúcia Vânia
(PSB-GO), por sua vez, definiu a medida como um avanço para a atividade
da mulher na política, e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe
Rodrigues (PSOL-AP) destacaram a importância PEC.
O senador
Humberto Costa (PT-PE) fez elogios ao texto, mas também o lamentou,
dizendo ser ainda um “passo muito pequeno”. "As condições para que a
mulher faça política ainda são muito adversas", ele criticou.
Líderes dos partidos de oposição (PSC, PSDB, DEM, PPS e
SD) anunciaram, hoje (8), que vão lançar na próxima quinta-feira (10),
às 11h, no Salão Verde da Câmara, um movimento suprapartidário
pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o líder do
PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o movimento também terá um site com
uma petição eletrônica para buscar mais apoiadores.
