Rei Pelé enfrenta processo por investigação de paternidade

Processo foi aberto no dia 27 de março

Segundo reportagem do site www.espn.com.br, Pelé está enfrentando mais uma investigação de paternidade.
O processo foi aberto no dia 27 de março deste ano por Nilton Cesar Matias Barbosa, que alega ser filho do Rei do Futebol.
Pelé já está ciente do caso, tanto é que recebeu uma visita de um oficial de justiça em seu escritório, no Centro de Santos. Ele assinou o mandado e recebeu uma cópia do documento.
A A Tribuna On-Line, José Fornos, o Pepito, comentou que o Rei irá se pronunciar sobre o assunto somente depois da confirmação ou não da paternidade.

"Ele vai fazer os exames, exames de DNA, vai fazer tudo o que for pedido. Quando sair o resultado ele irá se pronunciar a respeito. De início vamos apenas aguardar", disse em rápido contato por telefone

 A Tribuna on-line

Mantega mantém redução de IPI para veículos até dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, a manutenção da alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Com isso, a alíquota para carros com motor 1.0, que deveria voltar a 7%, vai continuar em 3%. Para veículos como motor flex até 2.0, a alíquota retornaria para 11%, mas será mantida em 9%. As alíquotas deveriam voltar ao normal amanhã, 1º de julho. A manutenção das atuais tarifas foi prorrogada até dezembro.

A continuidade da tarifa menor foi anunciada após o ministro se reunir com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). As montadoras têm sofrido com alto nível de estoques e reduziram em 18% a produção de veículos nas linhas de montagem em maio, na comparação com o mesmo mês de 2013.

Segundo Mantega, na reunião, que também contou com a participação da Fenabrave, foi feito uma avaliação sobre o setor neste primeiro semestre. De acordo com o ministro, "uma série de motivos, entre os quais, a questão do crédito", influenciou negativamente. "Houve uma diminuição de crédito e um encarecimento nesse período e também no período mais atual", disse Mantega.

O ministro afirmou ainda que a Copa, "apesar de estar sendo um sucesso" e de ser boa para o País, tem impactos negativos no setor. "Foram sete dias úteis a menos, o que influenciou as vendas", disse. "Temos que tomar as medidas para viabilizar um segundo semestre melhor."

Segundo Mantega, há uma certa semelhança entre o primeiro semestre do ano passado e o deste ano. "Estamos trabalhando com uma projeção que, este ano, seja semelhante ao ano passado", completou.

"Com a manutenção, podemos ter um segundo semestre melhor", disse o presidente da Anfavea, Luiz Moan. Segundo o dirigente, ainda não há como antecipar os dados de junho, que serão conhecidos no próximo dia 7.

Ainda segundo Mantega, com a manutenção da alíquota reduzida do IPI, o governo vai deixar de arrecadar R$ 800 milhões. Com isso, a renúncia fiscal no ano será de R$ 1,6 bilhão. Mantega ressaltou, no entanto, que não é uma renúncia propriamente dita, pois o governo já não estava arrecadando o tributo e já não contava com esse valor.

Estadão Conteúdo

Médicos e dentistas do SUS na Baixada Santista terão controle de horário

Unidades de saúde terão 60 dias para adotar sistema

Os servidores públicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) – em especial, os médicos e odontólogos – deverão ter, em 60 dias, os passos monitorados dentro do horário de expediente com a implantação de um sistema de registro eletrônico de frequência. A adoção da medida é uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) às prefeituras, que vale para os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Autor da recomendação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre também determinou um prazo de 60 dias, a partir do recebimento do documento, para que sejam instalados, em todas as unidades públicas de saúde da Baixada Santista, quadros com informações sobre o nome dos médicos e dentistas em exercício na unidade naquele dia, suas respectivas especialidades e os horários de início e término da jornada de cada um desses profissionais.

O prazo para a adoção das medidas recomendadas pelo MPF é de 60 dias a partir do recebimento do documento nas prefeituras.

Dividem o expediente

O ponto eletrônico deve ser instalado para todos os servidores vinculados ao SUS, mas especialmente para médicos e dentistas porque é corriqueiro que esses profissionais também exerçam atividades privadas.

De acordo com a Procuradoria da República em São Paulo, é recorrente o recebimento, no MPF, de representações de cidadãos que deixam de ser atendidos pelo SUS pela ausência ou atraso de médicos e odontólogos. "Com a recomendação, o que se pretende é possibilitar o controle social das atividades de saúde pública. Cabe ao Ministério Público zelar, entre outros, pelo direito social à saúde e ao irrestrito acesso a atendimentos e tratamentos médicos condizentes com a dignidade da pessoa humana", diz o órgão.

Segundo Nobre, é direito do cidadão saber os horários de atendimento de médicos e odontólogos vinculados ao SUS. "Tanto para contribuir com o controle do cumprimento de tais horários, como também para evitar esperas e filas desnecessárias”.

Ele ressalta ainda que a Lei 12.527/2011, a Lei da Transparência, garante o acesso dos cidadãos a informações sobre atividades exercidas por órgãos e entidades públicos, “inclusive as relativas a sua política, organização e serviços”.

Em caso de descumprimento da recomendação, o MPF pode recorrer à Justiça Federal para obrigar as prefeituras em questão a instalar o controle eletrônico de frequência.

Sindicatos

O presidente do Sindicato dos Odontologistas de Santos e Região, Fábio Luiz Mendes Baptista informou ser favorável à medida. "Somos uma categoria que cumpre uma jornada de trabalho, executando procedimentos em  nossos pacientes, que demandam em média 20 minutos, atendemos uma média de 8 pacientes/dia para um total de 4 horas/dia.
Portanto, com ponto eletrônico ou não , cumprimos a nossa jornada de trabalho. Somos a favor", comentou.

A Reportagem não conseguiu falar com o presidente do Sindicato dos Médicos para comentar a decisão.

 De A Tribuna On-line