quarta-feira, 30 de abril de 2014

Portaria confirma aumento da tributação de bebidas frias

O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) portaria que formaliza o aumento da tributação incidente sobre as chamadas bebidas frias - refrigerantes, isotônicos, energéticos, refrescos e água mineral. A elevação dos tributos foi anunciada na terça-feira, 29, pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, um mês depois de o governo ter feito um reajuste na tributação desses mesmos produtos. A alta entra em vigor em 1º de junho. A expectativa é que o aumento dos preços ao consumidor seja de 1 3%.

Com esse reajuste, o governo espera obter uma arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão entre junho e dezembro deste ano. Segundo o secretário, a mudança das tabelas de tributação desses produtos busca restabelecer o equilíbrio entre os tributos e os preços de mercado. Barreto destacou que a defasagem era acentuada e que a última revisão das tabelas ocorreu há dois anos. Entre maio de 2012 e fevereiro de 2014, os preços da cerveja subiram 23% e dos refrigerantes, 19,2%.

http://www.atribuna.com.br/atualidades/portaria-confirma-aumento-da-tributa%C3%A7%C3%A3o-de-bebidas-frias-1.378199

MEC vai aplicar 430 mil testes de certificação de inglês em universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar 430 mil testes de certificação em inglês para alunos, professores e funcionários das universidades federais. O plano é fazer um diagnóstico da proficiência na língua na rede para subsidiar políticas de internacionalização, como o Ciência Sem Fronteiras (CsF). O MEC quer aplicar a primeira etapa entre 13 de maio e 9 de junho, prazo visto como "apressado" por docentes das instituições.

Os certificados para os alunos serão emitidos pela empresa Mastertest, certificadora do Toefl (teste internacional aceito nas universidades estrangeiras). O MEC não informou quanto vai pagar à empresa, mas disse que será um custo "muito inferior ao teste convencional", de R$ 260.

Em uma primeira etapa, as universidades, que serão as responsáveis pela organização dos exames, deverão dar preferência aos alunos. O MEC informou que haverá ainda uma aplicação no segundo semestre.

O teste será de nivelamento, mas os participantes poderão ser priorizados nas matrículas de cursos presenciais de inglês. O MEC sugere às instituições que as certificações possam ser contabilizadas como atividade extracurricular ou de extensão como forma de incentivo à participação dos estudantes.

O diagnóstico também servirá de base para alocação de recursos a partir de 2015. Um comunicado do governo, com data da última sexta-feira, chegou nesta semana às instituições de ensino, que devem fazer o cadastro e definir esquema de aplicação até o dia 6 de maio. "Avisar assim em cima da hora é complicado, parece muito apressado para organizar tudo", disse uma docente de uma federal, que pediu anonimato.

O presidente da Associação Nacional dos Reitores das Instituições Federais (Andifes), Jesualdo Farias, reconhece que é uma "meta ousada" por causa do prazo. "Há certa inquietação d as pessoas diretamente envolvidas, mas a realização do diagnóstico é muito positiva e precisamos definir o orçamento do ano que vem até o meio do ano", disse Farias. Ao falar sobre o cronograma, o comunicado ainda ressalta que a "avaliação diagnóstica" influenciará a definição de transferência de recursos para o ano que vem.

Retorno

A convocação para a certificação ocorre ao mesmo tempo que um grupo de 110 bolsistas do Ciência sem Fronteiras começa a voltar do Canadá e da Austrália sem ter feito nenhuma atividade na universidade estrangeira. O retorno dos bolsistas, que ficaram seis meses nos países, foi revelada no início do mês pelo Estado.

Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), eles não alcançaram o nível de fluência no inglês e não puderam iniciar as atividades nas faculdades. Os bolsistas afirmam que os cronogramas e o contrato não foram respeitados. Eles haviam sido aprovados para universidades de Portugal, mas foram transferidos após alterações no edital feitas pelo MEC.

Parte dos estudantes já embarcou ontem. O MEC e Capes não informaram quanto foi gasto com esses bolsistas nem quantos outros estudantes estão nessas condições.

A certificação nas universidades é considerada uma segunda etapa do programa Inglês Sem Fronteiras, criado no fim de 2012 para melhorar o nível de inglês dos bolsistas do CsF. O programa ofereceu dois milhões de senhas de acesso a estudantes de graduação e pós para a plataforma My English Online (MEO), de ensino da língua.

http://www.atribuna.com.br/atualidades/mec-vai-aplicar-430-mil-testes-de-certifica%C3%A7%C3%A3o-de-ingl%C3%AAs-em-universidades-federais-1.378226

Infecções menores podem voltar a matar, alerta a Organização Mundial da Saúde

Infecções consideradas menores atualmente podem voltar a matar se nada for feito com urgência em nível global para lutar contra a resistência aos antibióticos, alertou nesta quarta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS). No primeiro relatório sobre a resistência aos antibióticos em nível mundial, a OMS informa que “essa grave ameaça já não é uma previsão, mas uma realidade em cada uma das regiões do mundo e todos, independentemente da idade e do país, podem ser afetados”.

Considerados pela OMS como um dos pilares da saúde, os antibióticos permitem-nos viver mais tempo e com melhor saúde, mas a sua utilização incorreta tornou-os praticamente ineficazes há algumas décadas. “A não ser que os numerosos atores envolvidos ajam urgentemente, de modo coordenado, o mundo caminha para uma era pós-antibióticos, em que infecções comuns e feridas menores que têm sido tratadas há décadas podem voltar a matar”, advertiu o sub-diretor-geral da OMS para a Segurança Sanitária, Keiji Fukuda.

“Se não tomarmos medidas significativas para evitar as infecções e para alterar o modo como produzimos, receitamos e utilizamos os antibióticos, vamos perder pouco a pouco esses benefícios para a saúde pública mundial e as consequências serão devastadoras”, disse.

O relatório, com dados de 114 países, indica que existe resistência a numerosos agentes infecciosos, mas centra-se na resistência a esses medicamentos contra sete bactérias responsáveis por doenças comuns, como as infeções hematológicas (septicemia, ou infecção generalizada), diarreias, pneumonias, infecções das vias urinárias e gonorreia.

A OMS, que classifica os resultados como “muito preocupantes”, considera como uma das principais causas da resistência o uso incorreto dos antibióticos: nos países pobres, as doses administradas são demasiado fracas e, nos países ricos, o uso é excessivo. A organização critica também a falta de vigilância do uso de antibióticos destinados ao consumo humano em animais.

As recomendações feitas pela OMS são o estabelecimento de sistemas de vigilância desse fenômeno, a prevenção das infecções e a criação de novos antibióticos.

http://www.atribuna.com.br/atualidades/infec%C3%A7%C3%B5es-menores-podem-voltar-a-matar-alerta-a-organiza%C3%A7%C3%A3o-mundial-da-sa%C3%BAde-1.378248

Beneficência recebe aparelho para paciente que não suporta diálise comum

A Sociedade Portuguesa de Beneficência adquiriu equipamento para purificação de sangue por método contínuo (hemolenta). Trata-se do Prismaflex Gambro, aparelho indicado a pacientes em estado de choque, que não suportam a diálise comum, como pessoas com pressão baixa, infecção generalizada e hipertensão intracraniana.

Segundo o hospital, a instituição é a única na Baixada Santista que utiliza a máquina. Nela, são removidas as substâncias indesejáveis do plasma, que corresponde a 55% do volume de sangue no corpo humano. A hemodiálise convencional elimina as toxinas acumuladas pela insuficiência renal.

Novo aparelho purifica o sangue por método contínuo (hemolenta) e é indicado a pacientes em estado de choque

O aparelho controla o volume de sangue e a velocidade, sem prejudicar a pressão arterial do assistido. A enfermeira hemoterapeuta, Regina Moraes Dias, do Banco de Sangue da unidade, destaca vantagens para o tratamento de pacientes com doenças imunológicas.

“Além de limpar o sangue, o equipamento possibilita maior conforto ao paciente, pois é móvel e pode ser levado até o leito, evitando a remoção, especialmente se estiver internado em UTI”, comenta Regina.

http://www.atribuna.com.br/cidades/benefic%C3%AAncia-recebe-aparelho-para-paciente-que-n%C3%A3o-suporta-di%C3%A1lise-comum-1.378232

sábado, 26 de abril de 2014

Novos blindados do Exército resistem a explosões e atingem alvo a 2.000 metros

Veículos são equipados até contra armas químicas e nucleares, e vão atuar no Haiti neste ano

O Exército brasileiro recebeu nesta semana o primeiro lote do veículo blindado Guarani. Os treze primeiros blindados foram entregues no 33º Batalhão de Infantaria Motorizado em Cascavel (PR) e fazem parte de um pacote de 2.044 unidades, num investimento total de R$ 6 bilhões.

Veículos são equipados até contra armas químicas e nucleares, e vão atuar no Haiti neste ano

Até o fim deste ano, devem ser entregues um total de 73 veículos blindados. Além de Cascavél, devem ser contempladas neste anos as unidades do Exército em Foz de Iguaçu, Apucarana, Francisco Beltrão e Santa Maria

Os blindados são equipados com blindagem especial antiminas terrestes — sob as rodas, a couraça e os assentos individuais. O veículo abriga até 11 homens aos mesmo tempo

Além de complexa aparelhagem eletrônica, a nova família do Guarani tem a couraça resistente a disparos de calibre 7,62 mm, a estilhaços de granadas e ao impacto de cargas explosivas leves

O infográfico divulgado pelo Ministério da Defesa apresenta o blindado e destaca as qualidades do veículo, que tem quase 7 m de comprimento, capacidade para transportar até 11 militares, ar-condicionado e GPS

Em seguida, o blindado, que é fabricado na planta da Iveco de Sete Lagoas (MG), é pintado manualmente e, depois, é seco em um forno com temperatura de 80°C

A etapa seguinte é a de montagem, na qual o motor e outros detalhes técnicos são inseridos. Na sequência, o veículo passa por testes de qualidade na parte externa da fábrica

Por fim, o blindado passa por um processo de lavagem. Os últimos retoques são os bancos, cinto de segurança e a estampa camuflada, e o blindado Guarani está pronto para ser entregue

Os blindados Guarani estreiam em missão já neste ano. Eles vão para o Haiti, servir ao batalhão brasileiro na Força de Paz

http://noticias.r7.com/brasil/fotos/novos-blindados-do-exercito-resistem-a-explosoes-e-atingem-alvo-a-2000-metros-26032014#!/foto/13

Doleiro e deputado petista se tratavam como “irmão” e se despediam com “beijo”

André Vargas chegou a fazer conexão de voo para entregar óculos a Alberto Youssef, diz PF

PF: André Vargas e Alberto Youssef mantinham relação próxima

O relatório da PF (Polícia Federal) sobre a Operação Lava-Jato, que prendeu o doleiro Alberto Youssef e outros envolvidos em um suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, indica que a relação entre ele e o deputado federal André Vargas (PT-SP) era íntima.

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira (25) informa que a investigação da PF monitorou 270 mensagens trocadas entre os dois entre 19 de setembro de 2013 e 12 de março de 2014 pelo aplicativo Black Berry Messenger. As interceptações mostram que eles se tratavam por “irmão” e se despediam com “beijo”. Para a PF, “a relação não era superficial”.

A proximidade entre Vargas e Youssef era tamanha, segundo a PF, que, certa vez, o deputado petista fez uma parada em São Paulo e pegou uma conexão só para atender a um pedido do doleiro.

Em 12 de março de 2014, Youssef diz ter esquecido os óculos de grau na casa dele. Vargas pergunta onde ele está, e Youssef diz que está em “São Paulo”. Para atender ao amigo, Vargas, em trânsito segundo O Estado de S.Paulo, pousa na capital paulista e entrega o óculos ao doleiro.

O diário traz também a informação veiculada ontem, de que o ex-ministro da Saúde e possível candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, teria indicado o nome do executivo Marcus Cezar Ferreira de Moura para comandar o Labogen Química Fina e Biotecnologia.

Escuta da PF mostra que Vargas se referia a Padilha como “PAD”. Em contato no dia 26 de novembro de 2013, Vargas pede a Youssef para reservar uma suíte em um hotel da rede de hotel Blue Tree — unidade que pertence a Youssef, segundo a PF. Vargas afirma que “ele [Padilha] vai marcar um a agenda comigo”. O doleiro, segundo a PF, responde: “ótimo”. Youssef comemora a atitude do deputado petista: “precisamos estar presentes”.

A PF acredita que o laboratório pertença a Alberto Youssef e André Vargas tenha participação no Labogen — o que ainda não foi constatado. Com a ajuda de Vargas, Youssef tentou fechar um acordo de R$ 31 milhões para o laboratório fornecer medicamentos para o Ministério da Saúde. A pasta, porém, não fechou o convênio.

Ontem, o ex-ministro Alexandre Padilha se defendeu da suposta ligação com o doleiro. A assessoria do petista divulgou uma nota, afirma que Padilha “repudia o envolvimento do seu nome e esclarece que não indicou nenhuma pessoa para a Labogen”.

Depois, o comunicado informa que o ex-ministro criou “filtros e mecanismos de controle” para combater fraudes e informa que a “prova maior” de que nunca houve ligação com o doleiro é o não fechamento do contrato do ministério com o Labogen

Outros envolvidos

A PF suspeita ainda que outros políticos petistas mantinham relacionamento com o doleiro Alberto Youssef. Segundo a PF, o doleiro pode ter se encontrado com Vargas no apartamento funcional do ex-líder do governo na Câmara, Vicente Cândido (SP).

Um grampo da PF indica ainda que o doleiro mantinha remações com o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP). Em 25 de setembro de 2013, o doleiro alerta a Vargas que chegou em Brasília e diz: “achei que você estivesse aqui na casa do Vacarezza”.

As ligações entre os deputados petistas Cândido Vacarezza e Vicente Cândido com o doleiro, porém, ainda estão em fase de apuração pela PF e são somente suposições

http://noticias.r7.com/brasil/doleiro-e-deputado-petista-se-tratavam-como-irmao-e-se-despediam-com-beijo-25042014

Procurador-geral rejeita pedido de quebra de sigilo telefônico do Planalto

Promotora que fez o pedido investiga se o ex-ministro José Dirceu falou ao telefone da cadeia

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (25) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido de quebra do sigilo telefônico da área onde está localizado o Palácio do Planalto. No parecer, o procurador entende que houve “excesso sem justificativa plausível” na medida requerida.

O pedido foi feito pela promotora Márcia Milhomens Sirotheau Correa, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para apurar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, usou celular na penitenciária. Além do Palácio do Planalto, Márcia pediu a quebra do sigilo das ligações na área do Presídio da Papuda, onde José Dirceu está preso.

Segundo Janot, a promotora não poderia ter pedido a quebra do sigilo da área do Palácio do Planalto, sendo que a suposta irregularidade ocorreu em outro local, na Papuda.

“Parece não haver sustentação alguma para se poder dizer que, minimamente, haja uma relação entre o pedido e o fim perseguido”, afirmou.

O procurador disse que o pedido da promotora foi alargado para período além da data da suposta ligação, dia 6 de janeiro de 2013. Conforme pedido do MP, a quebra do sigilo das ligações ocorreria do dia 1º de Janeiro ao dia 16 de Janeiro. "O prazo injustificado revela uma pretensão muito além", disse Janot.

Na petição apresentada ao STF na última quarta-feira (23), a promotora disse que a medida não trata de quebra de sigilo telefônico, e que é necessária para apurar denúncias anônimas que chegaram ao MP. Segundo ela, o pedido busca apenas informações sobre os dados telefônicos.

Para investigar se Dirceu conversou com terceiros por celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. No pedido, a promotora forneceu apenas as coordenadas geográficas das áreas onde as chamadas teriam ocorrido.

Segundo a defesa de Dirceu, uma das coordenadas indica o Centro de Internamento e Reeducação, onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. O advogado anexou laudo de um engenheiro agrônomo para justificar as localizações.

Na mesma petição, a defesa de Dirceu reafirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo seja concedida. Foram anexadas as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, que teria conversado com Dirceu.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com Correia. Conforme a reportagem, a conversa se deu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.

Após o pedido do Ministério Público para investigação das ligações telefônicas, a Advocacia-Geral da União entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público para avaliar a conduta da promotora.

Depois da definição do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, vai decidir se Dirceu terá autorização para trabalho externo. Dirceu recebeu proposta do escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele iria trabalhar na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudar na parte administrativa. A jornada de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço. O salário é R$ 2,1 mil.

http://noticias.r7.com/brasil/procurador-geral-rejeita-pedido-de-quebra-de-sigilo-telefonico-do-planalto-25042014

Começa no Rio julgamento de acusados de matar cinegrafista

Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, os dois acusados de provocar a morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, atingido por um rojão durante protesto no centro do Rio, em 6 de fevereiro, começaram a ser julgados nesta sexta-feira, 25. Eles são acusados pelos crimes de explosão e homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, sem chance de defesa e uso de artefato explosivo). Hospitalizado após o acidente, Santiago morreu em 10 de fevereiro.

Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas no Fórum do Rio de Janeiro, durante a primeira audiência de instrução e julgamento na 3ª Vara Criminal da Capital. Ao fim da audiência, a defesa dos réus pediu a revogação da prisão preventiva dos acusados, mas o juiz negou o pedido. Ao todo, 17 testemunhas (nove de defesa e oito de acusação) foram arroladas para depor. A próxima audiência será em 5 de maio.

Depoimentos

Uma das testemunhas que depuseram nesta sexta foi o administrador Carlos Henrique Omena, que trabalhava com Caio Silva no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na zona oeste do Rio. Carlos Henrique afirmou que recebeu um telefonema de Caio logo após a morte de Santiago. Na ligação, o acusado teria admitido que "havia feito uma besteira, matado um cara". Carlos Henrique confirmou em juízo o depoimento que prestara à Polícia Civil durante a fase de inquérito.

Os delegados Maurício Luciano de Almeida e Silva e Fábio Pacífico Marques também foram arrolados como testemunhas pelo Ministério Público e prestaram depoimento. Os dois contaram detalhes da investigação. A quarta pessoa a depor ontem foi o tenente da Polícia Militar Luiz Henrique de Oliveira Martins. Ele disse que estava bem perto de Santiago quando o cinegrafista foi atingido pelo artefato explosivo.

http://www.atribuna.com.br/pol%C3%ADcia/come%C3%A7a-no-rio-julgamento-de-acusados-de-matar-cinegrafista-1.377570

Navios de cruzeiro começam a chegar para a Copa em 7 de junho

Esse ano, a chance dos munícipes e turistas apreciarem a chegada dos navios de cruzeiros não termina hoje com o fim da temporada. Pela primeira vez, será possível acompanhar a passagem das embarcações em um período considerado "fora de época". Isso porque, a Copa do Mundo no Brasil vai trazer dois navios ao Porto de Santos em junho e julho.

Para aqueles que sonham com uma estação permanente, com os gigantes entrando e saindo do complexo santista o ano inteiro, será um momento de realização. O primeiro a parar na região com hóspedes mexicanos será o MSC Divina, em 7 de junho, quatro dias antes do início do evento esportivo.

No entanto, ele não ficará parado no terminal. Segundo o diretor do Concais, empresa que administra o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, Flavio Brancato, o navio fará viagens pela costa brasileira, retornando a Santos apenas em 7 de julho, quando então ficará quatro dias atracado no Porto.

De grande porte, a embarcação da MSC tem capacidade para mais de quatro mil pessoas. A vinda do Divina foi organizada pela agência Mundomex, que estima a hospedagem de 12 mil a 15 mil mexicanos, em períodos distintos. Rio de Janeiro será um dos pontos de escala do navio.

O MSC Divina vai abrigar os torcedores mexicanos. Ele ficará quatro dias atracado em Santos

Enquanto estiver atracado no complexo, o Divina deverá permanecer entre os armazéns 30 e 31, já que seu tamanho impede a parada em frente ao terminal de cruzeiros. A obra do alinhamento do cais de Outeirinhos, parte do PAC Copa, foi iniciada para garantir a atracação de seis navios em frente a instalação, incluindo os maiores. No entanto, apesar de ter sido criada para atender o evento, não será finalizada a tempo.

Monarch

Além do Divina, a Pullmantur vai trazer o Monarch, que será responsável por abrigar os torcedores da Costa Rica, já que Santos vai receber a delegação do País. A embarcação foi fretada por uma empresa chilena. Ele ficará parado no Porto de Santos entre os dias 22 e 25 de junho.

Com capacidade para 2.800 pessoas, o Monarch é o mais novo navio a entrar em operação para a Pullmantur, tendo sido transferido da Royal Caribbean para a filial espanhola em abril do ano passado. É o segundo navio da classe Sovereign, inaugurado em 1991. A operadora investiu US$ 8 milhões na reforma do Monarch.

Adquirido recentemente pela Pullmantur, o Monarch ficará no complexo santista de 22 a 25 de junho

Para o Governo Federal, a vinda dos navios é uma forma de suprir a falta de leitos hoteleiros na maioria das cidades sede do evento. Já para Brancato, a experiência poderá servir de teste para que os navios venham a Santos durante o ano todo futuramente.

"Pode ser mais um fator que incentive alguns armadores a começarem a programar (para que venham também fora da época de verão). Vale como um teste. Tudo gira em torno do mercado, acho que é um teste que pode servir para a análise deles. Para o terminal, isso é visto com bons olhos, pois temos capacidade ociosa, que não é interessante e queremos ocupar", disse o diretor, que tem outra preocupação para o período: a questão da segurança.

De acordo com ele, deverá ser montado um esquema especial envolvendo diversas autoridades, como Polícia Federal, Marinha, Guarda Portuária, entre outros. O receio está relacionado, sobretudo, ao fato de que os navios ficarão abertos 24 horas. Algumas providências já estão sendo tomadas para preservar os hóspedes.

"Estamos tomando os cuidados para programar isso, para que não haja, por exemplo, saída de pessoas a pé, isso tudo está sendo visto. Vamos disponibilizar os recursos, terá translado, city tour, táxis e vans no próprio terminal", destacou Brancato, que também está preparando o terminal para a chegada dos turistas. "Queremos enfeitar com decoração para marcar bem o período da Copa".

A equipe de A Tribuna On-line entrou em contato com a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE), ligada ao Ministério da Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Codesp e Polícia Federal. Por enquanto, ainda não há informações sobre o plano operacional de segurança voltado para o Mundial.

http://www.atribuna.com.br/cidades/navios-de-cruzeiro-come%C3%A7am-a-chegar-para-a-copa-em-7-de-junho-1.377436

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Procuradoria denuncia ex-diretor da Petrobrás por 413 operações de lavagem de dinheiro

Paulo Roberto Costa, preso desde 17 de março, também é acusado de crimes contra a administração pública e de liderar organização criminosa

A Procuradoria da República denunciou à Justiça Federal o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa - preso desde 17 de março pela Operação Lava Jato - por integrar organização criminosa para a prática de crimes de corrupção e peculato na estatal petrolífera. Costa e mais 8 investigados da Lava Jato são acusados. "Desde 2008, quando Costa já era diretor da Petrobrás, até 17 de março de 2014, de modo consciente e voluntário, integraram uma organização criminosa liderada pelo doleiro Alberto Youssef", acusa a Procuradoria.

Segundo a denúncia, a organização integrada por Costa "tinha por finalidade a prática de crimes de lavagem dos recursos financeiros auferidos de crimes contra a administração pública, mais precisamente contra a Petrobrás".

A Procuradoria relata que Costa "comandava a organização criminosa juntamente com Alberto Youssef, utilizava de seu cargo e, posteriormente, de suas influências para obtenção de contratos fraudados com a estatal".

Segundo a denúncia, os desvios ocorreram no período de 2009 até 2014 e se referem a quantias relacionadas ao pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobrás, com a colaboração e intermediação de Costa.

A Procuradoria aponta para o projeto da refinaria Abreu e Lima, no município de Ipojuca, Pernambuco, orçada na época em R$ 2,5 bilhões e que atualmente apresenta orçamento de R$ 20 bilhões.

A Procuradoria destaca que desde 26 de março de 2008, Costa é conselheiro de administração da refinaria Abreu e Lima.

A licitação foi vencida pelo Consórcio Nacional Camargo Corrêa. A Procuradoria sustenta que o contrato "apresentou indícios de superfaturamento ou sobrepreço na execução e fornecimento de materiais". Auditoria do Tribunal de Contas da União aponta sobrepreço de R$ 446, 2 milhões.

O projeto inicial da refinaria foi de responsabilidade Paulo Roberto Costa.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/procuradoria-denuncia-ex-diretor-da-petrobr%C3%A1s-por-413-opera%C3%A7%C3%B5es-de-lavagem-de-dinheiro

Coronel que confessou tortura é encontrado morto

Estadão Conteúdo - Foto de arquivo de 25/03/2014 do coronel reformado Paulo Malhães, de 76 anos, durante depoimento à Comissão Nacional da Verdade, no centro do Rio de Janeiro, sobre a …mais Casa da Morte, centro clandestino de tortura que funcionou em Petrópolis, na Região Serrana do Estado do Rio, nos anos 70. Malhães contou recentemente em depoimento à Comissão Estadual da Verdade do Rio que foi o responsável por sumir com o corpo do ex-deputado Rubens Paiva. Ele também detalhou os métodos para se livrar dos presos políticos mortos no local sob tortura. Malhães foi encontrado morto nesta manhã no sítio em que morava em Nova Iguaçu (cidade na Baixada Fluminense). O corpo apresentava marcas de asfixia, segundo a Polícia Civil. menos

Malhães prestou depoimento em março à Comissão Nacional da Verdade em que relatava ter participado de prisões e torturas durante a ditadura militar. Disse também que foi o encarregado pelo Exército de desenterrar e sumir com o corpo do deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971.

De acordo com o relato da viúva Cristina Batista Malhães, três homens invadiram o sítio de Malhães na noite desta quinta-feira, 24, à procura de armas. O coronel seria colecionador de armamentos, disse a mulher aos policiais da Divisão de Homicídios da Baixada que estiveram na propriedade.

Cristina disse que ela e o caseiro foram amarrados e trancados em um cômodo, das 13h às 22h desta quinta-feira, 24, pelos invasores.

https://br.noticias.yahoo.com/coronel-confessou-tortura-é-encontrado-morto-173200425.html

Mergulhador se emociona ao resgatar corpos de menino e menina amarrados por coletes

(Foto: AP)

Um menino e uma menina da balsa sul-coreana que afundou com centenas de pessoas amarraram as seus coletes salva-vidas um no outro, relatou um mergulhador que recuperou os dois corpos, presumivelmente para que eles não se separassem. Alunos da escola Danwon, onde estudavam a maioria das vítimas do naufrágio, voltaram às aulas nesta quinta-feira.

"Eu comecei a chorar pensando que eles não queriam deixar um ao outro", disse ele ao jornal "Kyunghyang Shinmun" na ilha de Jindo nesta quinta-feira, perto de onde a embarcação naufragou na semana passada.

O pai do menino que ligou para o serviço de emergência antes mesmo que a tripulação emitisse um sinal de alerta acredita que seu corpo também foi encontrado, informou a guarda costeira. Os pais viram seu corpo e suas roupas, e concluiu que era de seu filho, mas o menino não foi formalmente identificado.

Das 476 pessoas que viajavam na balsa, apenas 174 puderam ser resgatadas, entre elas quase toda a tripulação, enquanto o número de mortos confirmados chegou nesta quinta-feira a 171. Outros 131 passageiros, a maioria adolescentes, permanecem desaparecidos - e já não há esperanças de encontrá-los vivos.

Durante a semana, flores e mensagens se acumularam fora dos portões da escola Danwon e ritos fúnebres ocorreram nas salas de aula, relatou a correspondente da BBC em Seul.

A balsa Sewol, pesando quase sete mil toneladas, afundou em uma viagem de rotina do porto de Incheon, perto de Seul, para a ilha de Jeju. As investigações estão focadas em erro humano e falha mecânica.

https://br.noticias.yahoo.com/mergulhador-se-emociona-ao-resgatar-dois-corpos-amarrados-133819261.html

Casal é obrigado a devolver filho adotivo e ele morre por negligência

Após serem obrigadas a devolver seu filho adotivo ao pais biológicos, Rachel e Heidi McFarland, que vivem em união estável em Iowa, nos Estados Unidos, viram a criança morrer por conta de negligência. As informações são do Daily Mail.

A morte do bebê aconteceu poucas semanas após a devolução, forçada após a mãe biológica ter se arrependido de deixá-lo para adoção quando ele tinha três meses. As mães adotivas só souberam da morte por meio do noticiário local.

Na mesma semana em que voltou para a casa de seus pais biológicos, a criança foi deixada sozinha por algumas horas no apartamento do casal e morreu. A TV local exibiu reportagem na qual afirmava que a causa da morte era negligência dos pais no cuidado ao bebê.

Markeya Atkins, 16 anos, mãe biológica da criança, a deixou com seu pai, Drew James Wheehler-Smith no apartamento do casal e saiu para trabalhar. Testemunhas afirmam que o homem deixou o local pouco tempo depois. Ao chegar em casa, Marekya viu que a criança não estava respirando e a levou para um hospital da região.

Ao dar entrada no pronto-socorro o bebê já estava morto. A polícia norte-americana acusa Drew James de negligência e investiga o caso para saber maiores detalhes sobre a morte.

“É como se ele tivesse sido levado de nós mais uma vez”, disse Rachel McFarland.

https://br.noticias.yahoo.com/casal-é-obrigado-a-devolver-filho-adotivo-e-ele-morre-por-negligência-142101811.html

Ex-líder da Ku Klux Klan é flagrado fazendo sexo com negro

Durante as investigações sobre sobre Frazier Glenn Miller, um dos líderes da Ku Klux Klan, a polícia descobriu alguns detalhes sobre a história pessoal do homem preso por matar três pessoas numa comunidade judaica no estado americano do Kansas em abril de 2014. Nos anos 1980, Miller ficou famoso por declarar guerra contra minorias ao fundar o Partido Patriota Branco. Preso, Miller acabou testemunhando contra alguns de seus comparsas.

A promotoria pediu pena de morte para Miller. Algumas descobertas das investigações colocam em xeque as ideias de Miller. Segundo os registros da polícia americana, ele foi flagrado fazendo sexo com um negro. O acompanhante de Miller estava vestido de mulher, de acordo com o documento obtido pela rede de televisão ABC. As informações são da revista Slate.

Quando indagado sobre o porquê de estar na companhia de um travesti negro, Miller alegou que ia "bater na bunda" do acompanhante. Miller é acusado da morte de três pessoas: um médico de 69 anos e seu neto adolescente e de uma mulher de 53 anos que visitava sua mãe em uma residência para idosos. Ele teria gritado "Heil Hitler!" ao ser detido pelos policiais. Será que a psicologia explica?

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/vi-na-internet/ex-l%C3%ADder-da-ku-klux-klan-%C3%A9-flagrado-192833530.html

Denúncias à Ouvidoria da Polícia Militar e Civil de São Paulo aumentam 18,02%

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo recebeu, no ano de 2013, 668 manifestações populares sobre os serviços de segurança prestados por agentes públicos tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil na área do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - 6 (Deinter 6) e do Comando de Policiamento Inteior - 6 (CPI-6), que abrangem a Baixada Santista e o Vale do Ribeira. O número é 18,02% maior que os 566 registrados em 2012.

Os dados demonstram que houve um crescimento de 18,02% no total de denúncias, se comparado a igual período do ano passado. Neste percentual, está incluso o homicídio de autoria desconhecida, que foi de 14 casos em 2013 e 50 em 2012. A solicitação de policiamento, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar, lidera as denúncias feitas pela população à Ouvidoria. Nesse quesito foram apresentadas 134 manifestações, um crescimento de 33,6% em relação a 2012.

O número de policiais denunciados também aumentou. Foram 302 em 2013 e 263 em 2012, percentual de 14,8%. A Polícia Civil teve 208 queixas em 2013 contra 130 em 2012. Já a Civil teve 434 reclamações no ano passado, contra 379 do ano anterior.

São denúncias, em sua maioria, relacionadas ao atendimento policial, tanto nos plantões das delegacias de polícia quanto nos chamados por telefone. A população reclama do atendimento nos distritos policiais que demoram para confeccionar os boletins de ocorrência ou não o fazem. Também é comum a denúncia contra agentes públicos que são mal preparados ou maltratam as pessoas que procuram pelo registro de ocorrência nessas unidades. Há ainda manifestações contra o fato de existir demora na chegada de viaturas do policiamento ostensivo aos locais de ocorrência e não atendimento das chamadas telefônicas para serviços de policiamento e emergências.

As denúncias de homicídio, onde há suspeita de participação de agentes públicos de segurança, em crimes envolvendo resultado morte, aumentaram 3,37% se comparadas ao mesmo período do ano passado. São crimes de natureza violenta em que a população declara que policias civis ou militares estão envolvidos em assassinatos. Foram 120 manifestações populares nesse sentido, contra 95 em 2012.

A Ouvidoria da Polícia recebe as denúncias via telefone, internet, telex, e-mail, ofício, fax, carta ou pessoalmente, mas também pode, através de matérias jornalísticas veiculadas, solicitar abertura de procedimento e pedir informações sobre casos divulgados pela Reportagem. Há situações em que as pessoas buscam a imprensa para denunciar e a Ouvidoria pode utilizar esses dados para solicitar informações ou uma investigação.

O sigilo é garantido ao denunciante, mas é importante destacar que as denúncias devem trazer informações que permitam às Corregedorias da Polícia Civil e Militar instaurar inquérito para investigação. Ou seja, ao fazer as denúncias é fundamental que ela tenha dados sobre o patrimônio ou nome dos agentes causadores de desvios de conduta. O patrimônio é obtido através de números gravados na lataria dos veículos dos departamentos ou companhia policiais. Esses dados permitem a identificação dos policiais que estavam utilizando o carro na hora dos fatos e facilita a investigação.

De A Tribuna On-line

Supermercados de Santos deixam de funcionar de madrugada

A partir de segunda-feira, nenhum supermercado de Santos funcionará de madrugada. Depois do anúncio da alteração de expediente no Extra da Avenida Ana Costa, a única alternativa, o Pão de Açúcar da Avenida Epitácio Pessoa, ambos do mesmo grupo empresarial, também limitou seu horário. A decisão se baseia numa realidade: falta de movimento que compense o turno.

Além de poucos clientes, a sensação de insegurança e custos trabalhistas com funcionários (que recebem direitos como adicional noturno) pesam na decisão. Não é à toa, portanto, que a vida noturna (que não envolva somente casas noturnas para o lazer) de Santos e toda a Baixada Santista limita-se aos fins de semana, quando fora da temporada.

A decisão da rede de supermercados é exemplo de um novo perfil do público na região. Os proprietários de bares, como do Toninho, não querem encerrar mais o expediente no amanhecer. São poucos os restaurantes que avançam a noite para atender clientes boêmios, como o tradicional Almeida. Até mesmo a Banca Estátua, no Gonzaga, passou a fechar às 22 horas. Então, o que sobrou? Os serviços considerados essenciais, cujas opções também não são as mais variadas.

“Não vale a pena. É muito gasto (com funcionários) e muita preocupação (com a segurança)”, desabafa um dos proprietários do tradicional restaurante Olímpia, José Joaquim Carvalhal. Na virada do século, o serviço perdurava enquanto houvesse cliente. Nos últimos anos, a casa, localizada diante da Praia do José Menino, é fechada, aos fins de semana, no máximo por volta das 2 horas.

Situação semelhante vivem os comerciantes da Rua Bassin Nagib Trabulsi, referência para os moradores da Ponta da Praia, que comemoram o movimento durante o verão e nas férias de inverno – quando há maior trânsito de pessoas na Cidade. “Eu nunca abriria um bar por aqui. Nem no Gonzaga eles conseguem ficar até tarde”, comenta Eduardo Marques, proprietário de uma casa de massas na região.

Nem mesmo os quiosques da orla, que estão sendo reformados, escapam da realidade noturna de Santos. Nos do Embaré, que no passado eram considerados pontos de encontro, hoje o expediente se encerra quando o segurança vai embora. “Ele fica até às 5 horas. Sempre fechamos antes disso e só aos finais de semana, quando há movimento”, conta Vania Farkas, funcionária do Lanches Simpsons.

Outro lado

Há, porém, quem tenha que ficar de plantão. Sem os supermercados, restam as farmácias das maiores redes (Droga Raia, que tem três unidades, mas que estuda abrir a quarta do tipo 24 horas; a Drogasil, que tem também três em período integral; e a Droga São Paulo, somente com uma), os chaveiros, serviços de radiotáxi e postos de combustíveis (alguns da BR e todos da Ipiranga).

“Só estamos abertos 24 horas porque somos obrigados pela rede. Não é compensador para o posto nem para a loja de conveniência”, diz Benedito Tico Nascimento, gerente do posto de combustíveis localizado na Avenida Washington Luís, no Canal 3.

Seguindo a tendência natural do mercado, a expectativa dele é que, nos próximos meses e se for autorizada, a unidade não funcione mais de madrugada.

http://www.atribuna.com.br/cidades/santos/supermercados-de-santos-deixam-de-funcionar-de-madrugada-1.377454

SP registra recorde histórico de roubos no 1º trimestre

O Estado de São Paulo e a capital paulista nunca tiveram tantos roubos em um trimestre. É o que revelam dados publicados nesta sexta-feira pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP). No território paulista, houve 79.093 roubos nos três primeiros meses deste ano, o maior patamar entre todos os trimestres desde 1995 - quando a série histórica das estatísticas de violência passou a ser divulgada pelo governo do Estado. No mesmo período do ano passado, foram 59.225 casos, ou seja, 33% a menos do que neste ano. Os homicídios dolosos, por sua vez, caíram 3,3% no Estado.

Já na cidade de São Paulo, os casos de roubo chegaram a 40.671, uma alta de 30,8% em relação ao ano passado, quando 28.123 ocorrências foram registradas. Nos 19 anos de série histórica, o segundo trimestre com mais roubos no Estado foi o segundo de 2009, quando 68.537 casos foram anotados pela polícia. Na capital, o segundo colocado é o terceiro trimestre do ano passado, que fechou com 33.459 ocorrências.

Homicídios

Na cidade de São Paulo, os casos de homicídio doloso caíram de 304 nos três primeiros meses de 2013 para 289 de janeiro a março deste ano. No Estado, a queda foi de 3,3%. Por sua vez, os roubos de veículos aumentaram 15,5% na capital, se elevando de 11.711 casos no trimestre inicial de 2013 para 13.868 em 2014. As ocorrências de latrocínio (roubos seguidos de morte) na capital paulista diminuíram de 40 para 36 no mesmo período.

Estadão Conteúdo

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Brasil é o país que mais consome agrotóxicos em alimentos no mundo

Documentário mostra riscos da ingestão dessas substâncias

No país que mais consome agrotóxicos no mundo, há alternativas viáveis de produção de alimentos saudáveis que respeitam a natureza, os trabalhadores rurais e os consumidores. É o que procura mostrar o filme O Veneno Está na Mesa 2, novo documentário do cineasta Silvio Tendler, lançado quarta-feira (16), no Teatro Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio.

O filme dá continuidade à reflexão sobre o perigo que o uso de agrotóxicos representa para a saúde, mostrada no primeiro documentário de Tendler sobre o tema, com o mesmo título e lançado em 2011. Com 70 minutos de duração, O Veneno Está na Mesa 2 avança na desconstrução do mito de que a utilização dos defensivos agrícolas é indispensável para garantir abundância de alimentos na mesa do consumidor.

Os dois documentários fazem parte de uma estratégia de ação da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, iniciativa que reúne movimentos sociais e entidades no objetivo comum de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam. A partir daí, a ideia é propor medidas para frear seu uso no Brasil. “O povo brasileiro não pode mais engolir essa história de que o agrotóxico é a modernidade no campo. Ele gera câncer, trabalho escravo e manda todo seu lucro para o exterior”, disse Alan Tygel, um dos coordenadores da campanha.

A produção do filme contou com o apoio da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), que vem desenvolvendo iniciativas para que a produção de alimentos sem veneno se torne uma alternativa viável. De acordo com o diretor Silvio Tendler, não há sentido em se construir uma economia baseada na destruição da natureza.

“A agroecologia é fundamental como forma de produção econômica, social e de desenvolvimento. No filme eu mostro pessoas que plantam e cultivam de forma sadia e também as dificuldades que elas enfrentam para a comercialização dos alimentos que produzem”, destacou o cineasta.

A exemplo do primeiro documentário da série, visto por mais de um milhão de pessoas, O Veneno Está na Mesa 2 será distribuído gratuitamente para um circuito alternativo de exibição. Escolas, universidades, comunidades, igrejas, assentamentos de trabalhadores rurais e outros locais integram esse circuito, coordenado pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/especiais/ser-sustentavel/2014/04/22/interna-sersustentavel,424144/brasil-e-o-pais-que-mais-consome-agrotoxicos-em-alimentos-no-mundo.shtml

Jovem envolvido no assassinato do índio Galdino quer ser policial

O rapaz que cumpriu medida socioeducativa pelo assassinato do índio em uma parada de ônibus da 703 Sul, em 20 abril de 1997, está na última fase de seleção para agente da Polícia Civil do Distrito Federal. Situação provoca controvérsia entre juristas


Índios fazem manifestação diante do Monumento Galdino: comoção e incredulidade desde o crime cometido em uma parada de ônibus

Um dos envolvidos no assassinato do índio Galdino, que chocou o país na década de 1990, acaba de ser aprovado na última fase do concurso público para a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O nome dele aparece na lista do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), publicada em 16 de abril. O resultado definitivo, com a análise de conduta social e outros questionamentos, deve ser divulgado na próxima semana. Na época em que Galdino foi queimado em uma parada de ônibus da 703 Sul por cinco jovens de classe média, G.N.A.J. tinha 17 anos e respondeu pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio. Especialistas ouvidos pelo Correio divergem quanto à possibilidade de ele atuar como agente de polícia.

A promotora de Justiça aposentada Maria José Miranda esteve à frente da acusação durante a maior parte do processo — só não participou do júri de quatro dos cinco jovens por questões pessoais. Ela considera inadequada a aprovação de G.N.A.J. para os quadros da PCDF. “Não é certo isso. No meu entender, à época, o rapaz ficou impune, pois só cumpriu alguns meses de medida socioeducativa, e isso não foi proporcional à gravidade do crime cometido por ele e os demais. E ele já era uma pessoa que tinha pleno conhecimento do que fazia”, disse. Para Maria José, G. teria dificuldades em se tornar policial. “Ele teria problemas tanto com os colegas quanto com os criminosos. Que moral teria para cumprir a lei se ele mesmo não cumpriu a pena por um ato criminoso praticado? Na minha opinião, legalmente, ele até tem direito de ser policial, mas, moralmente, não”, acrescentou.

Professora de direito penal e constitucional da Universidade Católica de Brasília, Soraia da Rosa Mendes é favorável a que ele tome posse. Ela lembra que qualquer legislação minimamente garantista e moderna assegura a quem cumpriu pena o direito de não passar o resto da vida sendo responsabilizado por um erro pelo qual foi punido. “Pode ser que esse rapaz atue na polícia e construa uma carreira de glória”, compara.

Entendimento
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), já existe o entendimento de que os editais de concursos públicos podem exigir a avaliação de conduta social como requisito essencial para aprovação do candidato. Pela Corte, a investigação não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que porventura tenha praticado. Mas deve também avaliar a conduta moral e social, visando aferir o comportamento frente aos deveres e às proibições impostos ao ocupante de cargo público da carreira policial.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/04/24/interna_cidadesdf,424434/jovem-envolvido-no-assassinato-do-indio-galdino-quer-ser-policial.shtml

Moradores do Lago Sul reclamam da instalação de totens publicitários

Placas publicitárias, autorizadas pelo DER, dividem opiniões no bairro. Quatrocentas delas serão distribuídas lá e no Plano Piloto


"Colocar mais propaganda nas ruas me parece uma coisa desnecessária. O governo deveria ser mais rígido na hora de permitir esse tipo de equipamento. Eles (os totens) ainda bloqueiam a visão de quem caminha na rua à noite" Alana Nicianara, 23 anos, estudante

Uma série de totens instalados entre a QL 2 e a QL 14 do Lago Sul provocaram debate e insatisfação entre moradores e trabalhadores da região. As cerca de 20 peças pintadas de preto, com pouco mais de dois metros de altura, anunciam uma “surpresa” para quem caminha a pé. Os objetos pertencem à empresa Embrasil-EU e serviriam para fazer publicidade e, ao mesmo tempo, disponibilizar álcool em gel e protetor solar gratuitos para pedestres. A principal queixa é que as novas placas causam poluição visual. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) emitiu a autorização para a instalação dos equipamentos. Ainda estão previstos 400 na região administrativa e no Plano Piloto.

A estudante Alana Nicianara, 23 anos, está no grupo daqueles que não gostaram da novidade. Segundo ela, “o Lago Sul já tem placas demais”. “Colocar mais propaganda nas ruas me parece desnecessário. O governo deveria ser mais rígido na hora de permitir esse tipo de equipamento. Eles (os totens) ainda bloqueiam a visão de quem caminha na rua à noite. Alguém poderia se esconder atrás das placas”, reclamou. O motorista Ildeu Ramos, 43, também faz ressalvas. “Eu não acho bonito. É mais poluição visual e ainda atrapalha a visibilidade de quem dirige.”

Mas há também aqueles que não veem mal nos totens. A dona de casa Marli da Costa e Silva, 44, não vê problemas com a instalação deles. “Eu acho que informação nunca é demais. Eu gosto. Leio tudo. Muitas vezes, descobrimos coisas úteis, como promoções, por causa da publicidade”, afirmou. A doméstica Luiza de Sousa, 40, concorda. “Eu acho muito melhor um prisma arrumado, com uma propaganda bem colocada, com autorização do governo, do que esse monte de faixas e cartazes que espalham pelas paradas. Isso não só no Lago Sul, mas em todo o DF. Não me incomoda”, argumentou.

Na visão da prefeita comunitária do Lago Sul, Edlamar Batista Pereira, o primeiro problema é que nem o DER nem a empresa consultaram os moradores da região sobre a instalação dos totens. Segundo ela, a comunidade costuma ser contra publicidade, por conta da poluição visual. “Nós combatemos fortemente as placas e os anúncios irregulares há cerca de oito anos. A situação melhorou por uns tempos. Porém, desde 2012, vem piorando novamente. Nós lamentamos esse tipo de propaganda institucional. É uma agressão ao bairro e ao meio ambiente”, analisou. “Nós não fomos avisados, mas vamos procurar o DER.”

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/04/24/interna_cidadesdf,424433/moradores-do-lago-sul-reclamam-da-instalacao-de-totens-publicitarios.shtml

Metrô corta ponto de grevistas e imagens mostram atraso nas plataformas

Metrô-DF mostra que os trens ficam parados por até quatro minutos durante a conversa dos sindicalistas com pilotos

A Secretaria de Administração Pública confirmou, nesta quarta-feira (23/4), o corte de ponto dos grevistas, na paralisação do metrô, de acordo com determinação do governador Agnelo Queiroz. O desconto deverá vir na folha de maio. Novamente, apenas sete carros circularam, e não 12, como foi determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) — a multa é de R$ 50 mil por dia de descumprimento. O Metrô-DF enviou, ao Correio imagens de câmera de segurança que supostamente mostram a interferência do sindicato na circulação dos trens, na manhã dessa terça-feira (22/4). Veja as imagens:

As câmeras do circuito interno da estação Central do metrô mostram quem, em alguns casos, o trem fica parado por até quatro minutos na plataforma, enquanto os sindicalistas conversam com os pilotos. Nas imagens, é possível observar até três integrantes do sindicato conversando com os funcionários do metrô que param na estação para aguardar a entrada dos passageiros.

As imagens às quais o Correio obteve acesso registram oito paradas entre as 10h41 da manhã e as 11h47. Durante esse período, houve paradas que chegaram a durar 4:38 minutos. Ao total, seis trens tiveram atrasos de mais de dois minutos.

De acordo com Luciano Costa, diretor do Sindmetrô, o diálogo dos sindicalistas com os pilotos tem o objetivo de orientá-los sobre os direitos de greve. “O metrô tem colocado, fora dos horários de pico, mais trens para circular do que o permitido pela justiça, o que tem gerado sobrecarga nos pilotos, que muitas vezes têm trabalhado por até oito horas sem intervalos”, queixa-se.

Segundo o representante da categoria, nos períodos fora da hora do rush, têm circulado 12 trens, em vez dos seis que deveriam circular. Ele nega que a estratégia seja reter os trens: “Ninguém segura um trem na palavra” e diz que o sindicato apenas pede aos colegas que informem o centro de controle operacional, para registrar os supostos abusos.

Costa diz que o diálogo não poderia ocorrer no interior da cabine, entre uma estação e outra, para que o sindicato não seja acusado de invadir a cabine para reter o trem - por isso a conversa ocorre na plataforma. Além disso, ele sustenta de que o atraso decorrente da conversa na estação acaba sendo compensado pelo volume de composições que são colocadas em circulação.

O fechamento da Estação Praça do Relógio, mais cedo, causou tumulto, atraso nas corridas e foi permeado pela troca de acusações. O Sindicato dos Metroviários (SindMetrô) afirma que o Metrô fez manobra para acusá-los de terem descumprido a decisão judicial. Já a empresa garante que o SindMetrô impediu a entrada dos maquinistas, inviabilizando, assim, a circulação dos 12 trens.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/04/24/interna_cidadesdf,424430/metro-corta-ponto-de-grevistas-e-imagens-mostram-atraso-nas-plataformas.shtml

Câmara discute mudança em lei após assassinato de Bernardo

Comissão vai analisar proposta que prevê celeridade em denúncias de maus-tratos feitas por criança e acompanhamento pelo conselho tutelar em tentativas de reconciliação. Ideia é evitar repetição de crimes, como o praticado contra garoto de 11 anos

Uma semana após o garoto Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, ter sido encontrado morto no interior do Rio Grande do Sul, depois de ter procurado ajuda num centro de direitos da infância, a Câmara começa a discutir mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou uma proposta que obriga o poder público a dar mais celeridade e peso às denúncias de abuso feitas pela própria criança ou adolescente. A ideia, segundo o deputado, é reforçar a garantia dos direitos da infância, por meio de uma norma seria batizada como Lei Bernardo, em homenagem ao menino gaúcho assassinado.

Uma comissão especial deve ser criada nas próximas semanas para tratar do assunto na Casa. Deputados se movimentam para que a proposta tramite em regime de urgência e seja votada antes da Copa do Mundo, em meados de junho.

Acompanhamento periódico
Caso o projeto vire lei, as autoridades da área da infância terão três alternativas ao receberem denúncias de maus-tratos. Encaminhar a vítima imediatamente para uma família substituta ou para uma instituição de acolhimento. Ou, havendo sinalização de conciliação familiar, como ocorreu no caso de Bernardo, mandar a criança de volta para casa. Nesse caso, no entanto, será exigida a assinatura de um termo de compromisso pelos pais ou responsáveis e o acompanhamento semanal ou quinzenal do conselho tutelar.

“O Bernardo teve, aos 11 anos, a maturidade de procurar ajuda no conselho tutelar. Mas não havia instrumentos para preservar a vida dele”, disse Onyx ao Congresso em Foco. “O pai pediu ao juiz uma chance de reconciliação com Bernardo. Ele conseguiu 90 dias. Mas 30 dias antes de vencer o prazo, o garoto foi assassinado, porque não havia instrumento de acompanhamento”, acrescentou.

Responsabilidades
Outra mudança incluída no projeto é a responsabilização – tal como ocorre hoje com pais ou responsáveis – dos chamados conviventes, como babás, irmãos maiores de idade ou amigos, por abusos ou ameaças contra crianças e adolescentes.

Pelo Projeto de Lei 7746/14, assim como ocorre com os idosos em todas as instâncias da Justiça, os processos que tratarem de omissão ou abuso dos pais, responsáveis ou conviventes contra crianças e adolescentes também terão de ser priorizados.

Crime brutal
Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto, em um saco plástico, na semana passada em um matagal no Rio Grande do Sul. Segundo a assistente social Edelvânia Wirganovicz, suspeita de ser cúmplice da madrasta do garoto, Bernardo foi assassinado com uma injeção letal. A assistente contou à polícia que o crime foi planejado por Graciele Ugolini, casada com o pai do menino, o médico Leandro Boldrini, também suspeito de envolvimento com o assassinato.

O garoto denunciou ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público que sofria maus-tratos e se sentia abandonado pelo pai e pela madrasta. A mãe dele morreu em 2010. O menino chegou a pedir para ser adotado por outra família. Mas o pai pediu uma nova chance, no que foi atendido pelo juiz que cuidava do caso, com o consentimento do próprio Bernardo.

Eleição para conselheiro
Outro projeto apresentado pelo deputado nesta quarta prevê mudança radical na forma de preenchimento dos cargos nos conselhos tutelares. Em vez de eleições, as vagas seriam preenchidas por concursos públicos de provas e títulos. Onyx alega que os conselhos viraram trampolim político e servem de aparelhamento para partidos políticos. “Hoje são eleitos os mais simpáticos, não os mais preparados ou com mais equilíbrio”, afirma.

Pela proposta, que deve ser discutida na mesma comissão especial do PL 7746, os conselheiros tutelares serão incorporados à administração pública mediante concurso público. O candidato terá de comprovar capacidade civil, idade superior a 25 anos, diploma compatível com a defesa dos direitos da criança e do adolescente e idoneidade moral.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/camara-discute-mudanca-em-lei-apos-assassinato-de-bernardo/

PM se confunde e mata vítima de sequestro em SP

Os PMs que participaram da abordagem foram afastados e os detalhes do caso estão sendo investigados

Um gerente de loja foi morto pela polícia com cinco tiros ao ser confundido com um bandido durante um sequestro-relâmpago em São Paulo. Os PMs que participaram da abordagem foram afastados e os detalhes do caso estão sendo investigados.

A loja de tinta na zona sul de São Paulo ficou fechada o dia inteiro em respeito à morte do gerente que trabalhava no local havia 12 anos. Osvaldo José Zaratini, de 32 anos, foi atingido por cinco tiros disparados por policiais militares e morreu a caminho do hospital.

O gerente foi rendido por um assaltante de carro em fuga. Policiais militares receberam a informação de que o ladrão havia entrado em uma pick-up branca, o veículo de Osvaldo. A polícia conseguiu localizar e interceptar o carro. De acordo com os PMs, a vítima desceu do lado do motorista e o bandido saiu atirando pelo outro lado da pick-up.

Os policiais revidaram e Osvaldo e o criminoso foram atingidos. Os agentes assumiram o erro, mas afirmam que só atiraram porque o motorista desceu do carro com um objeto na mão, que depois constataram se tratar de um celular. A família da vítima não acredita nessa versão.

O bandido foi internado, mas não corre risco de vida. A ouvidora da polícia de São Paulo diz que o conjunto de técnicas e normas de conduta da PM não foi respeitado nesse caso. E, por isso, vai pedir que a corregedoria da corporação e o Ministério Público abram investigações contra os policiais por homicídio doloso, quando há intenção de matar.

O comando da PM disse que já instaurou um inquérito militar. A equipe foi recolhida e os envolvidos diretamente na morte do motorista foram autuados em flagrante.

http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000678352/gerente-de-loja-e-confundido-com-bandido-e-morto-por-pms-em-sp.html

Ex-soldado que vazou dados para o WikiLeaks ganha na Justiça direito de usar nome de mulher

O ex-soldado norte-americano Bradley Manning Edward, condenado a mais de 30 anos de prisão por vazar documentos confidenciais do governo americano à organização Wikileaks, ganhou na Justiça o direito de mudar legalmente o nome para Chelsea Elizabeth Manning.

Em agosto do ano passado, um dia após ser condenado a 35 anos de prisão pelo caso, Manning, 25, voltou às manchetes da imprensa internacional ao revelar que queria dar início a um tratamento hormonal para mudança de sexo e que queria ser tratado como uma mulher.

O aceite foi dado formalmente nesta quarta-feira (23), pelo juiz David King, do Kansas. Atualmente ele cumpre pena de 35 anos na prisão do Exército em Fort Leavenworth, no Kansas.

Manning não esteve presença na audiência hoje, mas tornou falou ao jornal "The Guardian", em uma declaração na qual diz se tratar de "um dia emocionante" em sua vida.

"Tenho sido frequentemente perguntado porque estou mudando de nome. A resposta é simples: porque é um nome que se adequa de forma muito melhor e mais honesta à mulher que eu sempre fui - uma mulher chamada Chelsea", disse Manning.

"Espero que a mudança de nome garantida hoje, tão importante para mim no âmbito pessoal, sirva também para mostrar que nós (transgêneros) existimos em todos os lugares da América de hoje, e os desafios que nós enfrentamos diariamente", afirmou.

Na época, a um programa de TV da emissora "NBC News", o militar de 25 anos chegou a declarar que queria que todos conhecessem o seu "verdadeiro eu".

"Como uma transição para este próximo estágio da minha vida, quero que todos conheçam o verdadeiro eu. Eu sou Chelsea Manning. Sou uma mulher. Dada a maneira como me sinto, e tenho me sentido desde criança, quero começar um tratamento hormonal assim que possível. Espero que vocês me apoiem nesta transição. Solicito também que, começando hoje, vocês se refiram a mim pelo meu novo nome e use o pronome feminino [salvo em correspondência oficial à prisão]. Espero receber cartas de apoiadores e ter a chance de escrever de volta", diz a declaração de Manning, que assina com o nome de Chelsea.

Manning é considerado responsável por um dos maiores vazamentos de informações confidenciais da história dos Estados Unidos, tendo entregado milhares de documentos e vídeos para o WikiLeaks. O caso desencadeou um mal-estar diplomático mundial para os EUA.

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Caso Wikileaks

Cena do filme "O Quinto Poder", de Bill Condon. O filme mostra como uma iniciativa da internet, o WikiLeaks, se transformou em uma das organizações mais debatidas do mundo ao revelar documentos secretos dos governos. A história começa quando o fundador, Julian Assange (Benedict Cumberbatch), e seu colega Daniel Domscheit-Berg (Daniel Brühl) se juntam para se tornarem cães de guarda secretos dos privilegiados e poderosos

Ex-soldado continuará em prisão masculina

A decisão de hoje abre caminho para mudanças oficiais dos registros militares de Manning , mas não obrigaria o Exército para tratá-lo como mulher. Isso inclui a transferência de Manning para a prisão com a unidade de uma mulher – isso inclui as circunstâncias do confinamento do ex-soldado.

"O quartel disciplinar EUA só possui instalações para homens. Os internos são tratados como 'presos'", frisou o porta-voz do Exército, George Wright, à agência AP.

Manning, que cresceu em Oklahoma, entrou com a petição judicial como o primeiro passo para obter seus registros militares alterado.

Manning foi diagnosticada em pelo menos dois especialistas em saúde comportamental do exército com disforia de gênero , ou transtorno de identidade de gênero.

Questão com identidade de gênero foi destacada em julgamento

O ex-soldado chegou a pedir clemência ao presidente Barack Obama, em uma tentativa de fazer a Justiça adotar penas alternativas à sua condenação a 35 anos de prisão, mas o pleito foi negado.

Ele foi diagnosticado por dois especialistas em saúde comportamental do Exército com 'disforia de gênero', ou 'transtorno de identidade de gênero'. Em uma tentativa de manobrar o resultado da sentença, a defesa do ex-soldado chegou a destacar os problemas de identidade sexual na juventude, bem como sua difícil infância com pais alcoólatras como argumento para abrandar a pena.

Entre os vazamentos de Manning, estava o registro de um ataque aéreo de um helicóptero americano a um grupo de civis em Bagdá, incluindo jornalistas. O conteúdo filmado foi revelado pelo WikiLeaks e complicou o governo dos EUA, que se viu envolvido em uma série de debates sobre a impunidade aos militares norte-americanos nos últimos conflitos armados.

Manning foi absolvido no final de junho da acusação mais grave contra ele, a de colaborar com o inimigo, que por si só implicava uma sentença de prisão perpétua. Ele foi condenado por mais de 20 acusações. (Com agências internacionais)